terrenos em atibaia
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As asas da red bull
...R$ 46 milhões foram usados para comprar terrenos em Atibaia, onde hoje se constrói o centro de treinamento do clube. Não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
..., sem relação com o tema probando, e sobre a compra do sítio em Atibaia, cuja apuração de responsabilidade criminal é objeto de outra ação ... feita, então isso ajudava muito, naquele momento também os terrenos estavam muito supervalorizados em função do boom do mercado ...
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Acórdãos nº 2251989-66.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
Agravo de instrumento. Ação de cobrança, em fase de cumprimento de sentença. Decisão agravada que rejeitou a impugnação à penhora ofertada pelo Executado, ora Agravante. Preliminar de não conhecimento afastada, pois o processo originário tramita em meio digital e de intempestividade não se deve falar. Acolhimento da insurgência. Imóvel penhorado que se comprovou tratar-se da residência do devedor.
... nº 2251989-66.2019.8.26.0000, da Comarca Atibaia , em que é agravante ARCHIMEDES FERNANDES DE ... Alega que não teria como residir nos dois lotes de terrenos localizados em Atibaia/SP, motivo pelo qual deve ser ... -
Acórdãos nº 1002898-29.2017.8.26.0048 de 11ª Câmara de Direito Público, 28 de Junio de 2019
RECURSO DA EMPRESA AUTORA - Ação de constituição de servidão administrativa fundada em declaração de utilidade pública com pedido liminar de imissão na posse - aduzindo, em síntese, que por força da Resolução Autorizativa nº 5.280/15 ela foi autorizada a instituir servidão de passagem aérea sobre a área contida nos limites do imóvel objeto da Matrícula nº 86.387 do Registro de Imóveis local, de...
... Cível nº 1002898-29.2017.8.26.0048, da Comarca de Atibaia, em que é apelante MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO ..., indicado para estimar o valor de mercado de terrenos, casas padronizadas, lojas, apartamentos, escritórios, ... - Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
...Recurso provido. - (TJSP - APELAÇÃO CÍVEL Nº 994.07.132668-0-Atibaia, j. 11/03/2010 - Rel. Lineu Peinado). Restrições Convencionais - City ...Inadmissibilidade, no caso. “Os terrenos foram adquiridos dos loteadores, que depois desmataram a margem do ...
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DECRETO Nº 52997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Carlos Alexandre Nestler a Pesquisar Agua Mineral, No Municipio de Atibaia, Estado de São Paulo.
...ão brasileiro Carlos Alexandre Nestler, na qualidade de inventariante do espólio de Maurício Samuel Nestler a pesquisar água mineral em terrenos de propriedade do referido espólio, na fazenda Santa Lourdes, distrito e município de Atibaia, Estado de São Paulo, numa área de quarenta e nove ...
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DECRETO Nº 28515, DE 16 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Cesar Memolo a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Atibaia, Estado de São Paulo.
...DECRETA:. Art. 1º - Fica autorizado o cidadão brasileiro Cesar Memolo a pesquisar água mineral em terrenos de sua propriedade, situado no lugar denominado Bairro Itapetinga, no distrito e município de Atibaia, Estado de São Paulo, numa área de dois mil ...
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As restrições convencionais de loteamento e o direito público / Conventional private restrictions of urban soil subdivision and public law
O artigo apresenta a discussão jurisprudencial, que se insere nos campos do direito constitucional e do direito urbanístico, sobre a aplicação das leis municipais que não observem restrições convencionais de uso do solo urbano anteriores, instituídas por loteador privado. A discussão é se as convenções de loteamento gerariam, para cada proprietário, direito adquirido de efeitos gerais, oponível...
... das regras de uso dos terrenos, tampouco limitou para o futuro a competência do legislador local. Seu ... de relevante razão de ordem pública”, a lei urbanística de Atibaia que afastara antigas restrições de convenções privadas de loteamento. ... -
Iter criminis
...ex: vendendo terrenos na lua), falsificar moeda através de nota com valor inexistente e absurdo .... Gabarito CERTO CAIP-IMES/ Câmara Municipal de Atibaia...
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Acórdãos nº 1038513-60.2013.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
Ação monitória – Instrumento de confissão de dívida – Prescrição – Pagamento – Cerceamento de defesa. 1. Não há cerceamento de defesa quando o julgamento da lide independe de dilação probatória. 2. É quinquenal o prazo prescricional previsto para a cobrança de título de crédito sem executividade, nos termos do artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil, destinado à cobrança de dívida líquida...
... em efetuar o pagamento mediante a dação de dois terrenos localizados no município de Atibaia-SP (fls. 08/09). O ... -
Contratos administrativos
... 2595) (2016) Banca: CAIP-IMES – Órgão: Câmara Municipal de Atibaia – SP – Prova: Advogado . Nos termos da Lei 8.666/93, não justifica a ...á a intervenção na propriedade privada, vez que inúmeros terrenos particulares deverão ser utilizados no empreendimento. Caso o Estado não ...
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Águas
... da União “ os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio ”. 24 Em uma Unidade de Conservação, por exemplo, ...45 Como exemplo, pode-se mencionar a bacia hidrográfica do rio Atibaia, no Estado de São Paulo, que é parte da bacia hidrográfica do rio ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
....2010.8.26.0000, Relator(a): Manoel Justino Bezerra Filho, Comarca: Atibaia, Órgão julgador: 35ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: ... que os jazigos podem ser temporários ou perpétuos, segundo os terrenos, em que se constróem, pertençam em caráter definitivo às famílias dos ...
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Acórdãos nº 0008887-77.2010.8.26.0048 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
Ação de cumprimento de obrigação c.c. declaratória de inexigibilidade de título Taxas de associação em "loteamento fechado" Procedência- Relação entre esta ação e ação de cobrança proposta pela aqui ré contra os aqui autores, julgada procedente Sentenças conflitantes em primeiro grau Apelação da ação de cobrança que foi improvida por esta Câmara Reconhecimento da legalidade da cobrança da tal "tax
... Apelação nº 0008887-77.2010.8.26.0048, da Comarca de Atibaia, em que é apelante/apelado ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS ...-se dos serviços prestados pela autora, visto que terrenos localizados em “loteamentos fechados” são mais ... -
Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
...ção (incorporação de terras públicas e abandonas e “terrenos de marinha”..) verificar Rocha, Drummond e Ganem (2010, p. 220-223). . ... Primeiro Capítulo – O lugar, p. 11-24. Atibaia: Instituo PróCarnívoros, 2008. Disponível em: . Acesso em: 12 set. ... -
DECRETO Nº 0-025, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Fernão Dias S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Atibaia, Estado de São Paulo.
...Art. 2º Fica a concessionária Autopista Fernão Dias S.A. autorizada a promover, com recursos próprios, a desapropriação das áreas de terrenos e benfeitorias de que trata o art. 1º. Parágrafo único. A expropriante fica autorizada a invocar o caráter de urgência no processo de ...
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DECRETO Nº 0-019, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Fernão Dias S.a., o Imovel que Menciona, Localizado No Municipio de Atibaia, Estado de São Paulo.
...Art. 2º Fica a concessionária Autopista Fernão Dias S.A. autorizada a promover, com recursos próprios, a desapropriação da área de terrenos e benfeitorias de que trata o art. 1º. Parágrafo único. A expropriante fica autorizada a invocar o caráter de urgência no processo de ...
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Decreto de 22/04/2014 ( seq-sf: 25 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ATIBAIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
...Art. 2º Fica a concessionária Autopista Fernão Dias S.A. autorizada a promover, com recursos próprios, a desapropriação das áreas de terrenos e benfeitorias de que trata o art. 1º. Parágrafo único. A expropriante fica autorizada a invocar o caráter de urgência no processo de ...
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Decreto de 22/04/2014 ( seq-sf: 19 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ATIBAIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
...Art. 2º Fica a concessionária Autopista Fernão Dias S.A. autorizada a promover, com recursos próprios, a desapropriação da área de terrenos e benfeitorias de que trata o art. 1º. Parágrafo único. A expropriante fica autorizada a invocar o caráter de urgência no processo de ...
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Decisão da Presidência nº 1024119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2017
... do Juízo quanto à responsabilidade solidária do Município de Atibaia por loteamento irregular, fixando prazo para a respectiva regularização. ... a responsabilidade exclusiva dos loteadores e adquirentes dos terrenos. Pretende a exclusão do prazo concedido, aludindo a cronograma já ...
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Lava-jato faz buscas na oi e em endereços ligados a filho de lula
... desses recursos pode ter sido usada para a compra do sítio de Atibaia, também em benefício do ex-presidente. Não foram apresentadas provas ...Bittar e Suassuna aparecem como proprietários dos dois terrenos que, juntos, formam o sítio de Atibaia. Segundo os investigadores, há a ...
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Acórdão Nº 1409501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSUAL CIVIL. RIO NÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ART. 102 DA LEI MAIOR. AGRAVO NÃO PROVIDO.. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na...
...Jaguari, pelo rio Atibaia e, finalmente, pelo Rio Corumbataí,. que deságua no Rio Piracicaba. A ...[…]. III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em. terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado,. sirvam de limites com ... -
Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies
Nesse trabalho, buscamos afirmar, a partir da problemática habitacional do município de Campinas, a possibilidade de promover o direito à moradia, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em espaços urbanos vazios utilizando o instrumento jurídico-urbanístico denominado de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Identificamos as normas jurídicas que impõem a produção de Habitação de...
... econômica, e aqueles, os periféricos em que havia oferta de terrenos baratos que pudessem servir de moradia. . Não apenas a ocupação ... do município localizada entre o distrito de Sousas, o Rio Atibaia e o limite intermunicipal Campinas-Jaguariúna e Campinas-Pedreira, ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0166012-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de que a faixa de 15 (quinze) metros junto a margem do Rio Atibaia pertence ao Estado, não podendo, por isso, ser incluída na retificação ...1º, os terrenos de marinha;. 2º, os terrenos reservados nas margens das correntes ...