terrenos em sorocaba
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DECRETO Nº 67602, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede a Firma Individual Antonio Mendes o Direito de Lavrar Agua Mineral, No Municipio de Votorantim, Estado de São Paulo.
... Antônio Mendes a concessão para lavrar água mineral em terrenos de propriedade do Mosteiro de São Bento de Sorocaba no lugar denominado ...
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Aspectos registrais
... edificar um prédio e, para tanto, pretendem transformar os dois terrenos em um só. Porém, não são condôminos, então precisam permutar áreas. ... nº 1.444, de 13 de dezembro de 1966, ambas do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e, em parte, a execução do artigo 12 da Lei ...
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Acórdãos nº 0036250-55.2012.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
COMPRA E VENDA. LOTEAMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MOVIDA PELOS ADQUIRENTES DOS LOTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO E CERCEAMENTO DE DEFESA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. POSSE ANTERIOR COMPROVADA. RESCISÃO UNILATERAL E INDEVIDA DO CONTRATO PELA RÉ. RETOMADA DOS IMÓVEIS, CISÃO DOS LOTES E REVENDA A TERCEIROS....
...ão nº 0036250-55.2012.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PARQUE SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS ... Retomada indevida dos lotes, cisão em terrenos menores e alienação a terceiros. 8. Reintegração na ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Sorocaba. Pedido de reintegração. Esbulho caracterizado. A ocupação de bem ...Cobrança. Imóveis em condomínio. Locação imobiliária de terrenos, havendo alegação de que não teriam sido repassadas à autora as ...
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Acórdão, Processo nº 0012744-56.2015.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
...Acrescentou a Ré na Contestação que ".. a propriedade dos terrenos de marinha e seus acrescidos é sempre da União, conforme determina o ... execução de título judicial, que tramitou junto a 1ª Vara de Sorocaba/SP no final de 1992 e autuada sob o nº 92.0607057-6, ajuizada pela CEF em ...
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Aspectos registrais
... edificar um prédio e, para tanto, pretendem transformar os dois terrenos em um só. Porém, não são condôminos, então precisam permutar áreas. ... nº 1.444, de 13 de dezembro de 1966, ambas do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e, em parte, a execução do artigo 12 da Lei ...
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Decisões Monocráticas nº 159396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
...Vara Criminal de Sorocaba (documento anexo 01). No que toca à conduta criminosa dos Agentes ...ícula era falsificada, encontrando-se, inclusive, sobreposta a terrenos de outros proprietários (documento anexo 06). Documento contrafeito que, ...
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Decreto nº 9.303 de 07/03/2018. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou de instituição de servidão administrativa, em favor da União, os imóveis e os direitos respectivos que menciona, localizados no Município de Iperó, Estado de São Paulo, para ampliar a zona de exclusão das instalações nucleares aplicáveis à propulsão naval do Centro Experimental Aramar.
...ou sucessores; à esquerda, com a estrada vicinal Sorocaba-Iperó; à direita com terras pertencentes à própria empresa Apo ... da União autorizada a promover a desapropriação das áreas de terrenos e benfeitorias de que trata o art. 1º. Parágrafo único. A ...
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DECRETO Nº 72184, DE 08 DE MAIO DE 1973. Declara a Caducidade Dos Decretos que Menciona,
...o direito de lavrar apatita em terrenos de propriedade de Inácio de Freitas Mayer e outros, no imóvel, ... Bairro da Pedreira, Distrito de Votarantim, Município de Sorocaba, Estado de São Paulo. (DNPM. 3.999-57). - Nº 42.177, de 28 de agosto de ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
...0280643-78.2011.8.26.0000, Relator(a): Rizzatto Nunes, Comarca: Sorocaba, Órgão julgador: 23ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: ... que os jazigos podem ser temporários ou perpétuos, segundo os terrenos, em que se constróem, pertençam em caráter definitivo às famílias dos ...
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DECRETO Nº 65286, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 20.240, de 19 de Dezembro de 1945.
... Rosa e Jair de Oliveira Rosa o direito de lavrar calcário em terrenos situados na Fazenda Pirapora distrito de Salto de Pirapora, Município de Sorocaba, Estado de São Paulo. Brasília, 7 de outubro de 1969, 148º da ...
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Decreto nº 83.713 de 11/07/1979. CONCEDE A JULIO, JULIO & CIA. LTDA. O DIREITO DE LAVRAR GRANITO NO MUNICIPIO DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
...DECRETA:. Art. 1º - Fica outorgada à Julio, Julio & Cia. Ltda. concessão para lavrar granito em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Pedreira São Domingos, Distrito e Município de Sorocaba, Estado de São Paulo, numa área de 20,72ha, ...
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Cidade dividida: Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914 / City divided: Sorocaba and the zoning of 1914
A proposta deste trabalho é apresentar características da distribuição de água, esgoto e iluminação pública no início do século XX em Sorocaba-SP. Essa sugestão é justificável por pertencer a um complexo significativo, pois envolve a promulgação de uma normatização legislativa no município acerca da divisão do perímetro urbano em duas zonas no ano de 1914, datação que permite ampliar a questão...
...Das taxas de viação, comprehendendo calçadas, terrenos em aberto, cercas, guias, e falta de encanamento nos predios urbanos para aguas pluviaes 13 ; . Esse dispositivo jurídico foi importante para os ... -
DECRETO Nº 42103, DE 19 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Mendes a Pesquisar Feldspato, Quartzo e Associados No Municipio de Sorocaba, Estado de São Paulo.
...Decreta:. Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Antonio Mendes a pesquisar feldspato, quartzo e associados em terrenos de propriedade do Mosteiro de São Bento de Sorocaba, no lugar denominado Bairro da Pedreira, distrito de Votorantim, municipio de Sorocaba, Estado ...
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DECRETO Nº 72418, DE 27 DE JUNHO DE 1973. Retifica os Artigos Primeiro e Segundo, do Decreto 67.602, de 18 de Novembro de 1970.
... Antônio Mendes, concessão para lavrar água mineral em terrenos de sua propriedade e do Mosteiro de São Bento de Sorocaba no lugar ...
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DECRETO Nº 39167, DE 14 DE MAIO DE 1956. Autoriza Sociedade São Paulo de Mineração Ltda. a Pesquisar Bauxita e Associados No Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo.
...terrenos de propriedade da Estrada de Ferro Sorocaba no lugar denominado Estação ...
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DECRETO Nº 36739, DE 03 DE JANEIRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Brasilico Rogich a Pesquisar Calcario No Municipio de Sorocaba, Estado de São Paulo.
...Decreta:. Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Brasílico Rogich a pesquisar calcário, em terrenos de sua propriedade, distrito de salto de Pirapora, município de Sorocaba Estado de São Paulo, numa área de quarenta e dois hectares e oitenta ares ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... instituiu, como direito real resolúvel, a concessão de uso de terrenos públicos ou particulares, remunerada ou gratuita, por tempo certo ou ...O magistrado Eduardo Velho Neto, então na Sexta Vara Cível de Sorocaba, decidiu 51 que:. Os cidadãos, por lógica de sobrevivência, buscam a ...
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DECRETO Nº 40511, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Fellippe Moyses Betti a Pesquisar Quartzito, Feldspato e Associados, No Municipio de Sorocaba, Estado de São Paulo.
... 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Felippe Moysés betti Filho a pesquisar quartzito, feldspato e associados, jazida da classe VI, em terrenos de sua propriedade no imóvel denominado Chácara Vergel, distrito e município de Sorocaba, Estado de São Paulo, numa área de quarenta e dois ...
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DECRETO Nº 51940, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Autoriza S.a. Industrias Votorantim a Pesquisar Argila No Municipio de Sorocaba, Estado de São Paulo.
...terrenos de sua propriedade no imóvel denominado Fazenda Itupararanga, distrito de Votorantim, município de Sorocaba, Estado de São Paulo, numa área de ...
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DECRETO Nº 35666, DE 16 DE JUNHO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro João de Oliveira Rosa Pesquisar Calcario, Minerios de Tungstenio e Estanho e Associados, Nos Municipios de Sorocaba e Piedade, Estado de São Paulo.
...1º Fica autorizado o cidadão brasileiro João de Oliveira Rosa a pesquisar calcário, minérios de tungstênio e estanho e associados, em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Arado, distritos de Piedade e Votorantim, municípios de Sorocaba e Piedade, Estado de São Paulo, numa área ...
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DECRETO Nº 57121, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Mendes a Pesquisar Agua Mineral, No Municipio de Votorantim, Estado de São Paulo.
... cidadão brasileiro Antônio Mendes a pesquisar água mineral, em terrenos de sua propriedade e do Mosteiro de São Bento de Sorocaba, no lugar ...
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DECRETO Nº 82622, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Firma Individual Antonio Mendes Pelo Decreto 67.602, de 18 de Novembro de 1970, Retificado Pelo Decreto 72.418, de 27 de Junho de 1973.
... Antônio Mendes concessão para lavrar água mineral em terrenos de sua propriedade e do Mosteiro de São Bento de Sorocaba, no lugar ...