territorio da china
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
...ão de se estabelecer temporária ou definitivamente no território nacional;. VI - apátrida: pessoa que não seja considerada como nacional ....000,00) 220.6 VIVIS - Concessão (reciprocidade - China) R$ - Ouro 115,00 200 - Visto em documento de ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
..., reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o território nacional e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações;. V - ... de Língua Portuguesa, dando destaque também ao intercâmbio com China, Rússia, Índia e África do Sul. 1.11.7 Articular políticas de cultura ...
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Hipopótamo ataca cuidador que tentou separar briga por território em zoológico da China; vídeo forte
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um hipopótamo atacou um cuidador que havia tentado separar uma disputa territorial entre dois animais num zoológico da China. Nas imagens, o homem é jogado para fora de um recinto fechado...
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Hipopótamo ataca cuidador que tentou separar briga por território em zoológico da China; vídeo forte
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um hipopótamo atacou um cuidador que havia tentado separar uma disputa territorial entre dois animais num zoológico da China. Nas imagens, o homem corre para fora de um recinto fechado, n...
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Hipopótamo ataca cuidador que tentou separar briga por território em zoológico da China; vídeo forte
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um hipopótamo atacou um cuidador que havia tentado separar uma disputa territorial entre dois animais num zoológico da China. Nas imagens, o homem corre para fora de um recinto fechado, n...
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Onda de calor na china pode se tornar uma das mais graves
Metade do território da China enfrenta uma seca considerada "grave" ou "excepcional", incluindo áreas do normalmente gélido planalto do Tibete, em meio a uma onda de ...
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Acórdão nº 2005/0023378-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. ADUANA. IMITAÇÕES. APREENSÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. ART. 198 DA LEI 9.279/1996. 1. Hipótese em que se discute a possibilidade de apreensão de pilhas alcalinas da marca "Powercell", que imitam produtos da marca "Duracell". A imitação foi apurada por perícia e é incontroversa (reconhecida pela empresa). A mercadoria, originária da China e destinada ao Paraguai, encontrava-se em...
...A mercadoria, originária da China e destinada ao Paraguai, encontrava-se em trânsito pelo território ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: DIREITO ECONÔMICO. MANDADO DE SEGURANÇA. RESOLUÇÃO N.º 10/2016, DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX. DIREITO ANTIDUMPING PROVISÓRIO. SOBRETAXA DE ESPELHOS NÃO EMOLDURADOS, ORIUNDOS DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA E DO MÉXICO. COBRANÇA. MARCO TEMPORAL. REGISTRO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. ART. 7º, § 2º, DA LEI 9.019/95. PRECEDENTES DO STJ. SEGURANÇA DENEGADA. I. Mandado de Segurança...
...REPÚBLICA POPULAR DA CHINA E DO MÉXICO. COBRANÇA. MARCO . ...para seu ingresso no território" nacional\" (STJ, MS 20.481/DF, Rel. Ministro BENEDITO . GONÇALVES,\xC2"... -
Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
...De modo que, será abordado os motivos do sucesso dessas startups em território chinês, que vão desde suas influências milenares confucionistas para elucidar em que medida a cultura de valorização da educação é diferente ... -
Estados Unidos obtêm permissão para investigar empresas de auditoria na China
... na sigla em inglês), anunciou nesta quinta-feira (15) que obteve permissão do governo da China para investigar empresas de auditoria em território chinês. A medida alivia a tensão entre as nações em uma questão que ameaçava retirar empresas como Alibaba e JD.com das bolsas de ações dos ...
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Estados Unidos obtêm permissão para investigar empresas de auditoria na China
... na sigla em inglês), anunciou nesta quinta-feira (15) que obteve permissão do governo da China para investigar empresas de auditoria em território chinês. A medida alivia a tensão entre as nações em uma questão que ameaçava retirar empresas como Alibaba e JD.com das bolsas de ações dos ...
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Venezuela acusa EUA de negarem espaço aéreo a Maduro
Presidente pretendia sobrevoar território de Porto Rico a caminho da China. Caracas. O governo venezuelano afirmou ...
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Processo nº 0017971-34.2016.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Indenizatória. Uso Indevido de Marca. Utilização Sem a Anuência Do Titular. Impossibilidade. Concorrência Desleal. Reconhecimento Da Violação Do Direito de Propriedade Industrial. Obrigação de Indenizar. Dano Material Configurado. Precedentes Do Superior Tribunal de Justiça. Apuração Da Extensão Dos Danos Em Liquidação de Sentença. Possibilidade. Parcial Provimento Do...
...produtos oriundos da China" não vinham assinalados com . qualquer marca. Somente \xC2" em território nacional, estes eram . embalados com os signos “Casa do ... -
Homenagem
...ósofo chinês, depois de cumprir peregrinação ao longo do território da China, imposta pelo imperador, em virtude de se. manter fiel aos seus ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... nos trechos em que o tempo de vôo entre o último embarque no Território Nacional e o destino for superior a oito horas.?. Art. 2º O ocupante de ..., Áustria, Berein, Bélgica, Brunei, Canadá, Catar, Cingapura, China, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes, Espanha, Estados Unidos da ...
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Conflitos marítimos na Ásia: a questão dos mares do Sul e do Leste da China
... países como China, Vietnã, Filipinas, Singapura, Indonésia, Taiwan, Malásia, Brunei, Japão e Estados Unidos, as delimitações de território marítimo dos países nos denominados Mar Oriental da China e Mar Meridional da China divergem profundamente, comprometendo a paz a leste ...
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Acórdãos nº 0223615-61.2002.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 31 de Octubre de 2016
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INTERPOSIÇÃO DA DECISÃO QUE EXAMINOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O agravo retido não pode ser conhecido em virtude da inadequação do instrumento processual. A decisão que examinou os embargos de declaração opostos desafiava recurso de apelação por ter natureza de sentença. A decisão foi absorvida pela sentença antes proferida e, assim, não poderia ter o réu...
... o réu afirme que possuiria registro do desenho na China, cumpre observar que pretende ele a comercialização da máquina em território nacional, onde tem a autora, precedentemente, o registro. ... -
Nova Rota da Seda: iniciativa da China para investimentos na América Latina
Thiago Almeida: Nova Rota da Seda - China e América Latina
... as principais linhas de atuação com o objetivo de implementar projetos de infraestrutura nas regiões de interesse no exterior do território da China. No total, existem 146 países que formalmente estabeleceram alguma forma de cooperação com a China referente ao BRI [1]. Lado outro, em ... -
Questoes de Ordem nº 1564 de Primeira Turma, 21 de Mayo de 2019
QUESTÃO DE ORDEM NA EXTRADIÇÃO. EXTRADIÇÃO VOLUNTÁRIA. CONSENTIMENTO EXPRESSO DO EXTRADITANDO COM SUA ENTREGA AO ESTADO REQUERENTE, MANIFESTADA MEDIANTE ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO CONSTITUÍDO. ART. 87 DA LEI Nº 13.445/ 1. A extradição voluntária exige a declaração expressa do extraditando, em que veiculada sua concordância com a entrega voluntária ao Estado requerente, mediante a assistência por...
... sua extradição, sem que tenha cometido crime no território nacional e se preenchidos os demais requisitos. EXTRADIÇÃO ... FEDERATIV A DO BRASIL E A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. CRIMES DE EXTORSÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ... -
Hong Kong poderá ser tratada como a China em termos de comércio, diz assessor de Trump
... a tratar Hong Kong como a China em questões financeiras e de comércio após a China aprovar uma nova lei de segurança nacional para o território. As declarações, feitas em entrevista à “CNBC”, são uma nova ameaça à China por causa da lei, que, para o governo americano, fez com que ...
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China suspende diálogo militar e climático com os EUA em retaliação à visita de Pelosi
... Unidos em uma série de temas ligados à diplomacia como retaliação a visita da presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, a Taiwan, território que Pequim considera como parte de seu território. Segundo o Ministério das Relações Exteriores da China, o país rompeu relações militares, ...
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Decisão monocrática Nº 208961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... houve a irregular internação de mercadorias estrangeiras em território nacional, originárias da China c transportadas por diversos ‘mulas’ ...
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Outros documentos
... por lei federal como documento de identidade válido em todo território" nacional; - carteira de identidade expedida por comando militar, ex-minist\xC3"... e Taiwan (anteriormente território da República Popular da China). . 7.9 Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) . Solicitação de ...
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Segurança energética, segurança internacional e política externa chinesa: breves notas sobre sudão e sudão do sul
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão...
...ça energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma ..., envolve disputas por mercado até mesmo dentro do próprio território da China. . Apesar de as “Três Grandes” ainda dominarem suas áreas ... -
Da aplicação da Lei Penal
... e regras de Direito Internacional, ao crime cometido no território nacional. · Vide arts. 4º, 5º, LII e § 2º, e 84, VIII, CF. · Vide ...A mercadoria, originária da China e destinada ao Paraguai, encontrava-se em trânsito pelo território ...