territorio do sapato
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... imposto de importação a mercadoria estrangeira que entrar em território nacional ... § 1º Não se aplicará o disposto neste artigo à ... f) bengala, chapéu, guarda-chuva, leque, sapato ou qualquer outro artigo da Secção XII; ... g) artigo de ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... VI - aplique suas rendas e recursos integralmente no território nacional, na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos ... para assoalho; fabricação de cola; fabricação de pastas para sapato de couro; fabricação de tintas a óleo fabricação de lacre ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... , que incidia sobre “todo veículo automotor que transitar no território nacional”. 170 ... Para o cálculo da referida taxa, era necessário ... de um carro (como a dos bens móveis em geral – um livro, um sapato, uma bolsa etc.) pode ser livremente exercida em diversos lugares, não se ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ão civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código ... v. Arts. 1º, ... com o adiamento da audiência pelo simples fato de não vestir sapato fechado, em região com grande quantidade de trabalhadores rurais de ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.263, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de C
... Velhas, Cordilheira, Alto ... Alegre, Costa do ... Sapato, Arroio das ... Pedras, no 2° Distrito ... nas localidades de ... Forquilhas ... Intensas - ... Em todo o território do ... Município ... Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto ...
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Decisão da Presidência nº 984137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2017
... em moeda estrangeira, que portava quando de sua entrada em território nacional. 2 ... É certo que a Receita Federal desembaraçou, mediante ga de tributo, os seguintes bens: 1 sapato, 5 camisas femininas, 1 macacão feminino, 2 perfumes, 3 cremes, 3 ...
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Como funciona o IVA hoje?
... só pode ser interpretada dentro das fronteiras de determinado território: 105 dentro deste território, onde a legislação tributária é a mesma, ... , o quanto de energia elétrica foi consumido na produção de um sapato individualmente”, conforme leciona Diefenthaeler, 338 o que ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Tudo isso nos mostra que o território não é apenas um pedaço de terra, mas um espaço falante. Desse modo, ... Uma anedota da época conta que certa dama, cujo sapato se destruíra com pouco uso, foi se queixar ao fabricante. “Ora, ora, ...
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DECRETO Nº 72515, DE 23 DE JULHO DE 1973. Aprova o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronautica (rumaer).
... - Meia preta ... - Sapato preto ... - Luva de pelica, branca ... 2 - 1°. Uniforme B - Gala (fig.2) ... circundada por frisos bordados verde - amarelo, para uso em território ...
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Decisão monocrática Nº 235747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... a utiliza, cujo uso e comercialização são proibidos em todo território nacional, nos termos da Portaria n. 344/98 do Ministério da Saúde ... compareceu ao local e encontrou no interior de uma caixa de sapato que estava embaixo da cama, metade de um tijolo e mais 3 (três) porções ...
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Oficina: ICMS
... Abre uma lojinha, aí, de sapato, lá não sei onde, uma portinha de nada, o cara já vai com o sapato com ... vão efetivamente cobrar os contribuintes de seu território, não é? Poderiam demorar, ou poderiam cobrar e depois publicar uma ...
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... A biologia afirma que o animal sente necessidade de marcar território, ter um lugar para chamar de seu, e esse pertencimento também está ... Moscando Vacilando ... Mutucão Pelota de maconha ... Nó no sapato Se matar, cometer suicídio ... Noia Viciado ... Pá e bola Algo mais ...
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Excessos da regulação paulistana sobre aplicativos de transporte
Floriano Neto: Excessos da regulação de SP sobre Uber e outros
... Afronta a livre locomoção no território nacional, direito individual fundamental entre nós (artigo 5º, XV, CF) ... para motoristas (artigo 11, I e II): camisa social ou camisa polo, sapato social ou, no mínimo, sapato esporte fino; camiseta e calça esportiva, e ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... 02803108038 ... PORTO ALEGRE RF1 86.5 Suplente ... PRETO DE SAPATO 8243 instituto universidade da periferia PELOTAS RF5 86.5 Suplente ... 1º Artes Transitórias no ... Museu de Território ... 6312 Instituto Hércules Galló CAXIAS DO SUL RF3 84 Suplente ...
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Acórdão Nº 0020086-56.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-07-2021
... processos individuais ou coletivos pendentes de julgamento no território nacional que versem sobre a questão de repercussão geral reconhecida ... ão a empresa informa que não havia a exigência de utilização de sapato preto, sendo que nenhuma prova foi produzida nos autos neste sentido, ...
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A 'filosofia' da coluna vertebral
... O termo lombociatalgia só agrega a extensão do território da dor, porém não deve ser usado indiscriminadamente como sinônimo de ... solicitar ao examinando que, sentado no divã, mostre o solado do sapato ao examinador, assim esticando o membro inferior, teste este que terá ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ão civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código ... v. Art. 5º, ... com o adiamento da audiência pelo simples fato de não vestir sapato fechado, em região com grande quantidade de trabalhadores rurais de ...
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Como funciona o IVA hoje?
... só pode ser interpretada dentro das fronteiras de determinado território: 105 dentro deste território, onde a legislação tributária é a mesma, ... , o quanto de energia elétrica foi consumido na produção de um sapato individualmente”, conforme leciona Diefenthaeler, 338 o que ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... 02803108038 ... PORTO ALEGRE RF1 86.5 ... PRETO DE SAPATO 8243 instituto universidade da periferia PELOTAS RF5 86.5 ... 30º ... 1º Artes Transitórias no ... Museu de Território ... 6312 Instituto Hércules Galló CAXIAS DO SUL RF3 84 ... BiblioVAN - ...
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Acórdão Nº 235747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... todo território nacional, nos termos da Portaria n. 344/98 do ... Ministério da Saúde ... caixa de sapato" que estava embaixo da cama, metade de um ... tijolo e mais 3 (três) porç\xC3" ...