territorio eldorado
- Decreto nº 10.723 de 15/06/2021. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Pedro Cubas, localizados no Município de Eldorado, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81461, DE 20 DE MARÇO DE 1978. Outorga Concessão a Radio e Televisão Eldorado do Brasil Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
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Decreto, DECRETO Nº 57.345, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de G
... Aratiba, Ponte Preta, Carlos Barbosa, Eldorado do Sul, Caxias do Sul, ... Santa Maria do Herval, Jacutinga, Igrejinha, ... do Mundo Novo e Olhos ... 3.038, de 9 ... em todo o seu território ... Ponte Preta ... em todo o seu território ... Enxurradas, ... em todo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... - Guaíba: o respectivo Município e os de Barra do Ribeiro e Eldorado do Sul; ... XXIII - Ijuí: o respectivo Município e os de Ajuricaba, ... § 1º Para o fim mencionado no caput deste artigo, o território ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.157, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Pai
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Decreto, DECRETO Nº 56.914, DE 7 DE MARÇO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Al
... Cristal, Capão Bonito do Sul, Maquiné, Boa Vista do Buricá, Eldorado do ... Sul, Inhacorá e Vista Alegre do Prata - RS ... O GOVERNADOR DO ... 13, de 22 de ... fevereiro de ... , 1.4.1.1.0 ... todo o território do ... São Jerônimo ... 5.307, 16 de ... janeiro de 2023 ... em parte da ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... obstante não haverem ocupado em nenhum momento determinado território, mostrando-se esse lugar fundamental à preservação dos ... Ivaporunduva, reduto quilombola do interior de São Paulo, em Eldorado Paulista. O evento terá tom festivo, passando ao largo da polêmica e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... Município e os Camaragibe, Olinda, São Lourenço da Mata e o Território Federal de Fernando de Noronha; ... II - Barreiros: o respectivo ... VII - Mundo Novo: o respectivo município e os de Eldorado, Iguatemi, Japorã, Naviraí, Itaguiari; ... VIII - Nova ...
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Decisão monocrática Nº 948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
... crime da mesma natureza (tráfico de drogas), cometido no território brasileiro. (fl. 6) ... É o relatório. Decido ... Passo a ... há ordem de prisão expedida em 30.7.2020 pelo Juízo Federal de Eldorado/Argentina, de nº FPO 11.798/2018 ... Importante reiterar que o ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... investigados; 3) não se ausentar de seu domicílio, dentro do território nacional, sem prévia comunicação e expressa autorização judicial; 4) ... ção de ofício às varas de Registro de Imóveis das comarcas de Eldorado e Registro para que encaminhem todos os assentos registrados em nome da ...
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Acórdão Nº 0020377-10.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-12-2017
GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. DIRIGENTE SINDICAL . A garantia provisória no emprego decorrente da eleição para cargo de direção ou representação sindical não subsiste havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato. Direito potestativo do empregador à despedida sem justa causa preservado. Adoção da Súmula 369, item IV, do TST.
... em Guaíba, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão, Glorinha e Eldorado do Sul, no cargo do Conselho Fiscal, com mandato eletivo previsto para o ... ânicas e de Materiais Elétricos de Porto Alegre formada pelo território dos Municípios de Porto Alegre, Guaíba, Alvorada, Viamão, Glorinha e ... -
jihadistas deixam curdos mais perto de ter um país
... , está se aproveitando do caos para consolidar o poder sobre o território, rumo à independência ... A maior conquista dos curdos aconteceu ... aos ataques e explosões sectárias, o território curdo virou eldorado: é o lugar onde iraquianos estão se refugiando para escapar dos ...
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Geografía
... (1) O conhecimento do território, a construção simbólica do Estado Nação, a definição e segurança ... da ação de forças policiais, como se verificou no massacre de Eldorado de Carajás em 1996. A perspectiva proposta pela questão é justamente ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional e o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento ... ambiental, social e econômica na região do garimpo de Eldorado do Juma, no Município de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas, e dá outras ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... território paulista e tem ramificações interestaduais, por ser afluente do ... rio ... de assinaturas, por meio da Rádio Eldorado e do Núcleo Pró-Tietê da ... Fundação SOS Mata Atlântica. (eDOC 7, ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... 29.406.625/0001-30 e o Município de ELDORADO DO CARAJÁS/PA, CNPJ nº 84.139.633/0001-75, assinado em: ... território do município de ELDORADO DO CARAJÁS.Valor do Acordo de Cooperação ...
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ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2020
... , e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.Nº 4.324 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) ... ção de serviço todo o território nacional.Nº 4.336 - RADIO ELDORADO DE LAGARTO LTDA, CNPJ nº 13.002.084/0001-44, para explorar Serviços de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e julgamento de crimes de lavagem de dinheiro ocorridos no território paranaense. Assim, perante este Juízo, foi distribuído o primeiro ... na sede da Odebrecht que fica nessa torre anexa ao shopping Eldorado, e naquela oportunidade ficou acertado que nós pagaríamos, a OAS pagaria ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.634, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Homologa Situação de Emergência no Município de Eldo
... Homologa Situação de Emergência no Município de Eldorado do Sul - ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da ... território do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio ...
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Acórdão Nº 0021567-94.2014.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. SERVIÇO EXTERNO. O exercício da atividade em serviço externo não afasta, por si só, o direito ao recebimento de horas extraordinárias. Demonstrada a possibilidade de controle de horário não há enquadramento no art. 62, I, da CLT.
... DE MADEIRAS LTDA - EPP, BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, ELDORADO LOGISTICA E LOCACAO LTDA, GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A., COMPANHIA ... território nacional" (ID 7df5280); ... - sexta reclamada - USINAS SIDERÚRGICAS DE ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ão civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código ... v. Arts. 1º, ... entre J&F e MCL, relativas à participação na sociedade ELDORADO. 2. Decisão agravada declarou a competência da 2ª Vara Empresarial de ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.205, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Cerr
- Acórdão Nº 5003961-45.2021.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 28-06-2022
- Decreto, DECRETO Nº 57.451, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de
- Após 25 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, MST congela invasões