terroristas do mundo
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... ção Internacional de Futebol Associação - Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, definidos pelo Grupo Executivo - Gecopa 2014 do Comitê Gestor ... e a pessoas, passageiros ou não, provocados por atentados terroristas, por atos de guerra ou por eventos correlatos contra aeronaves de ...
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Um país em guerra contra si mesmo
... um inimigo interno que é muito mais perigoso que todos os terroristas do mundo juntos: o lobby de armas, entre outros, tornou a posse de armas ...
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Cooperación internacional y seguridad ciudadana en la República dominicana
El presente ensayo enfoca el tema de la cooperación internacional destinada al apoyo de políticas, estrategias y medidas necesarias para garantizar la seguridad ciudadana. Tema del cual se ha hablado y escrito bastante; sin embargo, sigue siendo de vigente preocupación, estudio y análisis, en razón de las vulnerabilidades que presentan las sociedades actuales ante los nuevos tipos de violencia,...
... Pero es dable reconocer que, en el mundo globalizado que vivimos, el fenómeno de la movilización de individuos de ... éneo de múltiples vertientes: delincuencia organizada, grupos terroristas, redes de narcotráico, tráico de armas y de personas, redes de ... -
Transnacionalidade e as relações estatais: o onze de setembro como marco do surgimento do terrorismo transnacional
O presente artigo tem como objeto a análise do fenômeno da globalização e da transnacionalidade e, a influência destes na vida das pessoas ao redor do mundo. tal como o próprio estado, considerando especialmente o terrorismo transnacional e seu marco, os atentados de onze de setembro de 2001. a economia também deve ser observada com mais cuidado nesta nova seara, uma vez que a mesma está...
... e, a influência destes na vida das pessoas ao redor do mundo. tal como o próprio estado, considerando especialmente o terrorismo ... diante disso, o objetivo é identificar os atentados terroristas de onze de setembro como marco para o surgimento do terrorismo ... - Democracia em xeque no Sri Lanka
- Em cabul, silêncio paira sobre a morte de líder da al-qaeda
- Suspeitos faziam exaltação frequente de atos terroristas, diz juiz
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- O que se passa em Moçambique?
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- Por que o preço do petróleo não subiu com a violência em Israel e Gaza?
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- Artigo: Tom incrível até para o próprio Donald Trump
- Suspeitos faziam exaltação frequente de atos terroristas, diz juiz
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Federal, que todo mundo tem direito a um processo justo e que, na definição de ... processo ... segurança nacional, identificadas com as ameaças terroristas, ... aqui no Brasil é o próprio direito comum que é utilizado para ... -
Decisão monocrática Nº 1365645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... adequadas à prevenção, investigação e punição de atos terroristas. É nesse contexto maior e preventivo que o tipo penal da Lei 13.260/2016 ... evolução das discussões sobre os crimes de terrorismo ao redor do mundo ... No Brasil, a Lei nº 13.260/2016 veio regulamentar o mandado ...
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Decreto nº 9.202 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
... da Al-Qaeda e da crescente presença dos seus afiliados ao redor do mundo, ... Reafirmando seu compromisso com a soberania, a integridade ... Membros têm a responsabilidade primária em combater os atos terroristas e o extremismo violento que conduz ao terrorismo, ... Recordando as ...
- Clima de medo é sentido nas mesquitas
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... não vêm de “outro planeta”, do “mundo das máquinas”, frio, sem emoção, estranho a toda significação e ... alguns governos a indivíduos em todo o mundo foram os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque. 110 São eles inúmeros, tais ...
- ‘Minha sentença estava escrita antes do julgamento’
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Guerra na síria intensificou terrorismo no mundo em 2014
... de violência na guerra civil que assola a Síria foram apontados como fatores determinantes para o aumento no número de ataques terroristas ao redor do mundo em 2014. Os dados fazem parte do relatório anual sobre terrorismo divulgado ontem pelo Departamento de Estado dos EUA, que aponta ...
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Bens digitais
... diversas projeções da pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo digital. Mais e mais a vida real vai se atualizando e migrando para o ... norte-americanas, editadas fundamentalmente após os atentados terroristas de 11/09/2001 ... O corpo eletrônico se vê encurralado entre ...
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Direito digital
... mundo no campo da Internet que cria mecanismos de proteção do usuário. Neste ... preocupação ao BCE que enfatiza a possibilidade de grupos terroristas realizarem transações através de redes de moedas virtuais, dissimulando ...