tesauro senado
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... Revista de Informação Legislativa ... Brasília: Editora do Senado Federal, v. 97, n. 25, jan./mar. 1988. p. 122 ... ALLAN FALLET ... Dessa forma, no entendimento do autor italiano Francesco Tesauro, seria obrigatório um procedimento de lançamento tributário ...
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Referências
... Revista de Informação Legislativa, Brasília: Editora do Senado Federal, v. 97, n. 25, jan./mar. 1988 ... ______. Sistema constitucional ... São Paulo: Dialética, 2017 ... TESAURO, Francesco. Instituições de direito tributário. Trad. Fernando Aurelio ...
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Espécies de provas ilícitas
... Reclamação constitucional ajuizada pela Mesa do Senado Federal. Defesa de prerrogativa de Senadora da República. Pertinência ... ência da Seção de Jurisprudência Internacional e Gestão do Tesauro do STF noticia-se decisões internacionais sobre esta discussão 528 : ...
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Espécies de provas ilícitas
... Reclamação constitucional ajuizada pela Mesa do Senado Federal. Defesa de prerrogativa de Senadora da República. Pertinência ... ência da Seção de Jurisprudência Internacional e Gestão do Tesauro do STF noticia-se decisões internacionais sobre esta discussão 528 : ...
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Processo Tributário
... ção porque a eficácia desta é inter partes , a não ser que o Senado Federal a generalize através de Resolução (art. 52, X, CF), enquanto a ... Revista de Direito Administrativo 34: 14-33, 1953; TESAURO, Francisco. Profili Sistematici del Processo Tributario ... Pádua: ...
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A concessão de tutela provisória em arbitragens marítimas
... Membro da Comissão do Senado" Federal revisora da Lei de Arbitragem e Membro da I Jornada de “Prevenç\xC3" ... Opinion of Advocate General Tesauro, The Queen v. Secretary of State for Transp., ex parte Factortame Ltd, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Manual do plane- ... jamento, construção e manutenção do tesauro Unesp para ... bibliotecas: do conceitual a práxis. Marília; São Paulo: ... correlatas. - 2. ed. -Brasília: Senado Federal, Coordenação de ... Edições Técnicas, 2014. 100 p ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Manual do plane- ... jamento, construção e manutenção do tesauro Unesp para ... bibliotecas: do conceitual a práxis. Marília; São Paulo: ... correlatas. - 2. ed. -Brasília: Senado Federal, Coordenação de ... Edições Técnicas, 2014. 100 p ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
... atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira ... Metabuscador. Metadados. Tesauro - Princípios e métodos. Desenvolvimento de coleções: políticas de ...
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EDITAL Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira ... Metabuscador. Metadados. Tesauro - Princípios e métodos. Desenvolvimento de coleções: políticas de ...
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EDITAL DE 24 de novembro de 2021CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
... Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p. A Constituição da República ... Manual do planejamento, construção e manutenção do tesauro Unesp para bibliotecas: do conceitual a práxis. Marília: Oficina ...
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El control constitucional de las leyes tributarias
... ausente la representa-ción de la provincia de Corrientes en el Senado; no concurrió el electorado femenino al comicio en que se designó a los ... un sumario y actualmente un abstract de la causa conforme a un tesauro de voces elaborado por el Tribunal, al que sucede el dictamen de la ...
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Substituição tributária para frente - julgamentos pendentes no STF (ADI 2.675-PE e 2.777-SP) - compreensão da tributação constitucionalmente presumida e seu correlato direito a restituição
... (iv)Art. 52, inc. IV- (Compete privativamente ao Senado" Federal) \"aprovar previamente, por voto secreto, após argüição em sess\xC3" ... Logo, sem reparos, é a afirmação de F. Tesauro, para quem, 'la repetición del indébito en materia tributaria es un ...
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EDITAL Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
... 13 Metabuscador. 14 Metadados. 15 Tesauro - Princípios e métodos. 16 Desenvolvimento de coleções: políticas de ... 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 6 Poder executivo. 6.1 atribuições do ...