tesouraria o que faz

19991 resultados para tesouraria o que faz

  • Em vigor Lei das Sociedades por Ações
    ... do capital da companhia aberta menos as de propriedade do acionista controlador, de diretores, de conselheiros de administração e as em tesouraria. #Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001. § 3o Os acionistas que requererem a realização de nova avaliação e aqueles que votarem a seu favor ...
  • Em vigor Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
    ... prestação de contas pelo partido político e por seus candidatos no encerramento da campanha eleitoral, com o recolhimento imediato à tesouraria do partido dos saldos financeiros eventualmente apurados. #Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015. § 1o A fiscalização de que trata o caput ...
  • PF faz buscas na sala da tesouraria do PT em São Paulo
    Agência O Globo - SÃO PAULO — Um dos mandados de busca e apreensão da Operação Custo Brasil foi cumprido nesta quinta-feira na sede do PT, no centro de São Paulo. De acordo com agentes, o foco era a sala da tesouraria do partido, que era ocupada por ...
  • PF faz buscas na sala da tesouraria do PT em São Paulo
    Agência O Globo - SÃO PAULO — Um dos mandados de busca e apreensão da Operação Custo Brasil foi cumprido nesta quinta-feira na sede do PT, no centro de São Paulo. De acordo com agentes, o foco era a sala da tesouraria do partido, que era ocupada por ...
  • PF faz buscas na sala da tesouraria do PT
    Agência O Globo - SÃO PAULO. Um dos mandados de busca e apreensão da Operação Custo Brasil foi cumprido nesta quinta-feira na sede do PT, no centro de São Paulo. De acordo com agentes, o foco era a sala da tesouraria do partido, que era ocupada por J...
  • PF faz buscas na sala da tesouraria do PT
    Agência O Globo - SÃO PAULO — Um dos mandados de busca e apreensão da Operação Custo Brasil foi cumprido nesta quinta-feira na sede do PT, no centro de São Paulo. De acordo com agentes, o foco era a sala da tesouraria do partido, que era ocupada por ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... ou das ações, a sociedade poderá adquiri-las sem redução do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria. § 2o O disposto no caput e no § 1o não se aplica à sociedade anônima de capital aberto, cujas ações serão adjudicadas ao exequente ou ...
  • Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
    ...III - prêmio na emissão de debêntures;. IV - lucro na venda de ações em tesouraria. Parágrafo único. O prejuízo na venda de ações em tesouraria não será dedutível na determinação do lucro real (Decreto-Lei nº 1.598, de ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10756-84.2015.5.03.0147) 28-02-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULAS 102, I E 126/TST. O cargo de confiança, no Direito do Trabalho, recebeu explícita tipificação legal, quer no padrão amplo do...

    ... apenas dava suporte à atuação do gerente operacional (conferindo documentos e assinaturas, por exemplo) e executava atividades de tesouraria. Faz jus a autora, portanto, à carga de trabalho de seis horas diárias e 30 semanais, nos termos do art. 224, caput, da CLT, durante todo o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-67400-17.2005.5.06.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. FORMA DE APURAÇÃO. Devidamente demonstrada a divergência jurisprudencial quanto ao tópico em comento, determina-se o processamento da Revista interposta pelo Autor. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA OBREIRO. 1) ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. FORMA DE APURAÇÃO. PROVIMENTO. A questão...

    ..., entendo que o Reclamante, uma vez que acumulava à sua rotina diária as mesmas tarefas próprias das funções de coordenador de tesouraria (atual coordenador de caixa) e de gerente de PAB, faz jus à remuneração auferida por aqueles empregados que ocupavam as respectivas funções. A ...
  • LEI 10303 de 31/10/2001  - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
    ... do capital da companhia aberta menos as de propriedade do acionista controlador, de diretores, de conselheiros de administração e as em tesouraria. § 3º Os acionistas que requererem a realização de nova avaliação e aqueles que votarem a seu favor deverão ressarcir a companhia pelos custos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-10114/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Agosto de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. BANCÁRIO. COORDENADOR DE ATENDIMENTO - CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA....

    ...Desta feita, deixo de declarar a nulidade alegada. Não conheço. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. CARGO DE CONFIANÇA. COORDENADOR DE TESOURARIA. HORAS EXTRAS. Não viola a literalidade dos artigos 818 da Consolidação das Leis do Trabalho e 333, II, do Código de Processo Civil, decisão do ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0033194-47.2018.8.19.0004 (Fazendária), 31-05-2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0033194-47.2018.8.19.0004 Recorrente: ALEXANDRE OLIVEIRA NASCIMENTO Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECURSO INOMINADO. JUIZADO FAZENDÁRIO. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. EQUIPARAÇÃO. AUXILIAR ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA. PRESCRIÇÃO. FUNDO DE DIREITO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00025342120104058202), 29-04-2021

    PROCESSO Nº: 0002534-21.2010.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Paulo Ítalo De Oliveira Vilar e outro APELADO: TEOCLITO GOMES DE CALDAS ADVOGADO: Francisco De Assis Remigio Ii APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: Paulo Ítalo De Oliveira Vilar ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita APELADO: JOSE HAMILTON REMIGIO DE...

    ... cheques emitidos, os quais, inobstante nominais à Maria Eulina Oliveira de Farias, tiveram como destinatária das ordens de pagamento a Tesouraria da Prefeitura, o que acarretou um desvio de R$ 101.451,69 (cento e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). . ...
  • Acordão nº (RO)00916.2003.906.06.00.0 de 2º Turma, 9 de Julio de 2003

    Enquadrando-se o caso não em equiparação salarial, mas em desvio de função, e havendo a empresa confessado, através do depoimento de seu preposto, o desvio de função a partir do retorno da reclamante após o gozo do benefício previdenciário, impõe-se o reconhecimento da diferença salarial perseguida. Decisão: Ante o exposto, nego provimento ao recurso patronal. Do recurso adesivo da reclamante Sem

    ...Na assentada de fls. 106/108, a preposta da empresa confessa que a autora, durante o período em que prestou serviços na tesouraria e no atendimento a clientes, realmente exerceu atividades intrinsecamente administrativas, asseverando: «(..) que a recte efetivamente exerceu as ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1308616-15.2004.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010

    NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional,...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11066-68.2016.5.18.0008) 14-03-2018

    AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC - GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE CAIXA - FUNÇÃO DE TESOURARIA A decisão agravada observou os artigos 932, III, do NCPC e 5º, LXXVIII, da Constituição da República, não comporta, portanto, reconsideração ou reforma. Agravo a que se nega provimento.

    ...- GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE CAIXA . - FUNÇÃO DE TESOURARIA. A decisão agravada observou os artigos 932, III, do NCPC e 5º, LXXVIII, da Constituição da República, não comporta, portanto, reconsideração ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000035-05.2016.5.06.0002), 23-08-2017

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CBTU. CHEFE DE ESTAÇÃO. ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. SALÁRIO CONDIÇÃO. Conforme previsto em norma coletiva, somente faz jus à diferença de quebra de caixa o empregado que exerce permanentemente a função de caixa na tesouraria da área financeira da unidade administrativa. In casu, restou incontroverso que o autor exercia a função de chefe da...

    ... previsto em norma coletiva, somente faz jus à diferença de quebra de caixa o empregado que exerce permanentemente a função de caixa na tesouraria da área financeira da unidade administrativa. In casu , restou incontroverso que o autor exercia a função de chefe da estação, sendo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000037-45.2016.5.06.0011), 01-12-2017

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CBTU. CHEFE DE ESTAÇÃO. QUEBRA DE CAIXA. ADICIONAL EM NORMA COLETIVA. INDEVIDO. Conforme previsto em norma coletiva, somente faz jus à diferença de quebra de caixa o empregado que exerce permanentemente a função de caixa na tesouraria da área financeira da unidade administrativa. In casu, restou incontroverso que o autor exercia a função de chefe da estação,...

    ... previsto em norma coletiva, somente faz jus à diferença de quebra de caixa o empregado que exerce permanentemente a função de caixa na tesouraria da área financeira da unidade administrativa. In casu , restou incontroverso que o autor exercia a função de chefe da estação, sendo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000034-05.2016.5.06.0007), 09-10-2017

    RECURSO ORDINÁRIO. CBTU. CHEFE DE ESTAÇÃO. QUEBRA DE CAIXA. ADICIONAL EM NORMA COLETIVA. SALÁRIO CONDIÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Conforme previsto em norma coletiva, somente faz jus à diferença de quebra de caixa o empregado que exerce permanentemente a função de caixa na tesouraria da área financeira da unidade administrativa. In casu, restou incontroverso que a autora exercia a função de...

    ... previsto em norma coletiva, somente faz jus à diferença de quebra de caixa o empregado que exerce permanentemente a função de caixa na tesouraria da área financeira da unidade administrativa. In casu , restou incontroverso que a autora exercia a função de chefe da estação, sendo ...
  • Acordão nº 20020520942 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2003

    DESVIO DE FUNÇÃO. A inicial esclareceu que a reclamante no período de abril/98 a setembro/99 foi tesoureira na agência Paulista. A reclamante, em seu depoimento às fls. 49, confirma essa assertiva. A reclamada confirmou o fato (fls. 50). É inadmissível que uma caixa, seja obrigada a receber como tal, exercendo funções que não são próprias de caixa. O contrato de trabalho é comutativo e...

  • Acordão nº 01642.731/95-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Noviembre de 1999

    DIFERENÇAS SALARIAIS, ACÚMULO DE FUNÇÃO. Comprovado o exercício das atividades atinentes à tesouraria, além daquelas referentes às de caixa, o reclamante faz jus às diferenças salariais. Percentual reduzido para 20%, pois mais compatível com o acréscimo de responsabilidades. HORAS EXTRAS - REGISTROS NÃO FIDEDIGNOS. A prova testemunhal demonstra que os controles de horário não consignam a...

    ... caixas, contagem de numerário cargo, preparação de saques e depósitos no Banco do Brasil, programação de cofre e contabilidade da tesouraria. O reclamante foi admitido como escriturário e, em 01 de dezembro de 1988, passou a exercer a função de caixa (v. docs. de fls. 101 e 103/104 e ...
  • Acordão da , 14-02-2023

    PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PECULATO. DOSIMETRIA DA PENA. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. MATÉRIAS QUESTIONADAS APENAS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 282/STF. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.I - O efeito devolutivo da apelação encontra limites nas razões expostas pelo recorrente (tantum devolutum quantum appellatum), em respeito ao princípio

    ...gerente-geral. 3. As circunstâncias fogem ao normal, quando o acusado,. além do dinheiro de sua tesouraria, faz uso de valores do malote de sua. colega e gerente, sem autorização. 4. Dosimetria da pena reformada para melhor refletir o grau. de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 2602-09.2016.5.12.0045)

    AGRAVO DA RECLAMADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO. LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. TESOUREIRO EXECUTIVO. AUSÊNCIA DE FIDÚCIA ESPECIAL. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CONFIGURADO. 1 - A decisão monocrática reconheceu a transcendência quanto ao tema "HORAS EXTRAS. ...

    ... executivo dentre as quais se destaca: . . . recebimento de carro forte, possuir a chave de acesso da tesouraria e ter o controle do . numerário da agência, . . . são meramente técnicas, não se extraindo a fidúcia necessária ...
  • Acórdão Nº 0020964-28.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020

    EMENTA BANCÁRIO. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. A caracterização da função de confiança de que cuida o art. 224, § 2º, da CLT prescinde do exercício de amplos poderes de mando, representação e substituição, sendo suficiente a execução, por parte do empregado, de um mínimo de atribuições tipicamente afetas à figura do empregador, com isso substituindo-o na condução do empreendimento, mesmo que

    .... Note-se que a testemunha CRISTIANE, que trabalhou com o autor na tesouraria, esclarece que: ".. o reclamante trabalhava na mesa de operações com volumes grandes de investimento e de natureza complexa; ..; que a tesouraria ...

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