tesouros da opera
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 509 a 512 e 599 a 609), ou um acervo de obras de arte e tesouros a partilhar (universalidade de fato); ou a ação de petição de herança ... 508, que o princípio do dedutível e do deduzido, primeiro, opera seus efeitos práticos quanto à coisa julgada no processo em que formada ...
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Espetáculo inédito
Pela primeira vez na américa do sul, ópera de pequim se apresenta na cidade das artes, de sexta a domingo ... Maíra ... Divulgação/ópera de pequim ... Considerada um dos maiores tesouros culturais da China e reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural ...
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Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... dos bens culturais subaquáticos fortemente especializada que não opera apenas face aos bens que integram o património arqueológico. Daí que ... 1324º do Código Civil, com a epígrafe “tesouros” prescreve que «[s]e aquele que descobrir coisa móvel de algum valor, ... -
Ecletismo na escolha Dos eventos
... Divulgação/Brigitte Enguerand ... No início do mês, a Ópera de Pequim, considerada um dos maiores tesouros culturais da China, fez ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... com efeito, a jurística romana opera a unidade da “experiência jurídica (como vida do direito) e da ... vitórias, sobre os monumentos, os tesouros dos teus triunfos 169 ... Se, porém, esta Cidade não encontrar um ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... Revolução que é considerada na acepção de divisor de águas que opera transformações profundas numa ordem em crise e assume uma fundadora e ... A biblioteca disponibiliza tesouros culturais de todo o mundo em um único lugar, em diversas formas. Dentre ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... uma espécie de arqueólogo pronto para trazer à superfície tesouros intelectuais enterrados de modo a permitir que se reavalie as suas ... Funzionalismo struturale e sociologia del diritto nell´opera di Niklas Luhmann ... Milano: Giuffrè, 1975, p. 46-47 ... 53 BOBBIO, ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Não serviam ninguém. Mas a prestatio opera, o trabalho por conta de outrem, não era uma «alienação»: era um ... , situada na América do Sul; é de lá que chegam os vastos tesouros de ouro e diamantes, sem falar das imensas quantidades de açúcares ...
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Guindastes no lugar de palácios: como é a chegada dos cruzeiros em Veneza agora
... , passando pela Praa de So Marcos, o Palcio Ducal e todos os tesouros impressionantes e fotognicos ao longo do Canal Giudecca ... Pois nas ... Mas depois dos acidentes, principalmente quando o MSC Opera, imenso, se chocou contra a doca, em 2019, comecei a ficar com medo de que ...
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Babel, arabesco e algaravia: variações
Neste texto, que tem todo o aspecto de uma conferência, deixei todas as marcas possíveis da oralidade, de modo que o meu sopro pudesse soar ao ouvidor de línguas e pronúncias várias, senhor das arqueologias mais secretas, habitante de duas casas (Argentina e Brasil), convidado em todas, Raúl Antelo. A citação é o ladrão assaltante (ele sabe porquê), meu, dele, nosso, vosso, deles, mensageiro. No...
... excerto da Confessio Amantis num ficheiro intitulado “pequenos tesouros”. E agora resolvi-me a trazê-lo para o ar, abri-lo como um pano dobrado ... 18, n. 29, p. 96-103, 2018| ... a ópera veronica stigger ... e a desjuízo, como o italiano, o francês e o ... -
Decisão monocrática Nº 46962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... “[ ... ] II – o primeiro dos “modelos” (inciso I do § 1º) opera da seguinte forma: os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ... , afastando-se o trânsito de tais recursos pelas contas dos Tesouros estaduais e municipais” ... 10. Com o advento da EC 99/2017, ...
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Decisão monocrática Nº 45574 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2021
... [ ... ] II o primeiro dos modelos (inciso I do 1) opera da seguinte forma: os Estados, o Distrito Federal e os Municpios, para ... , afastando-se o trnsito de tais recursos pelas contas dos Tesouros estaduais e municipais ... 10. Com o advento da EC 99/2017, foi ...
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Decisão monocrática Nº 45570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2021
... [ ... ] II o primeiro dos modelos (inciso I do 1) opera da seguinte forma: os Estados, o Distrito Federal e os Municpios, para ... , afastando-se o trnsito de tais recursos pelas contas dos Tesouros estaduais e municipais ... 10. Com o advento da EC 99/2017, foi ...
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Decisão monocrática Nº 38022 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2020
... “[ ... ] II – o primeiro dos “modelos” (inciso I do § 1º) opera da seguinte forma: os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ... , afastando-se o trânsito de tais recursos pelas contas dos Tesouros estaduais e municipais.” ... 6. Com o advento da Emenda ...
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Ação Típica
... , até, para a constatação da exata figura típica junto à qual se opera a subsunção do episódio ... Se alguém é flagrado quando, sobre o ... Reagem na guarda avara dos tesouros, temendo que se descubra que não têm valor algum os metais enferrujados ...
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O direito fundamental ao patrimônio cultural
Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar alguns esforços investigativos que apontam para a possibilidade de percebermos a fundamentalidade jurídica do patrimônio cultural. Para tanto, intentamos antes traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando nos ater a uma perspectiva hermenêutica que nos será útil
... outras manifestações artísticas, como a música, o teatro, a ópera, o cinema] e pelos exercícios de retextualização que eles determinam 27 ... o bem cultural imaterial registrado deixar de ser considerado “Tesouros Vivos da Cultura” do Ceará em função do artigo 10 da Lei 13.842/06 ... -
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... à sua base a tributação de duas espécies de serviços, a opera-cionalização do ICMS está baseada em conceitos que hoje o intérprete ... metais preciosos, fruto da pilhagens feitas pelos espanhóis nos tesouros incas e astecas, bem como do extrativismo das minas dos territórios que ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Cristovão Colombo, Vasco da Gama e demais exploradores de novos tesouros deram início a um período de comercialização entre localidades ainda ... , no início da década de 90 uma boa parte da indústria brasileira opera com equipamentos e instalações tecnologicamente defasados, apresenta ...
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Decisão monocrática Nº 50198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... “[ ... ] II – o primeiro dos “modelos” (inciso I do § 1º) opera da seguinte forma: os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ... , afastando-se o trânsito de tais recursos pelas contas dos Tesouros estaduais e municipais ... 10. Com o advento da EC 99/2017, foi ...
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Acórdão Nº 50198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... “[ ... ] II – o primeiro dos “modelos” (inciso I do § 1º) opera ... da seguinte forma: os Estados, o Distrito Federal e os ... , afastando-se o trânsito de tais recursos pelas contas dos Tesouros ... estaduais e municipais ... 10. Com o advento da EC 99/2017, foi ...
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Decisão monocrática Nº 46962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-05-2021
... “[ ... ] II – o primeiro dos “modelos” (inciso I do § 1º) opera da seguinte forma: os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ... , afastando-se o trânsito de tais recursos pelas contas dos Tesouros estaduais e municipais” ... 10. Com o advento da EC 99/2017, ...
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Decisão monocrática Nº 45643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-01-2021
... [ ... ] II o primeiro dos modelos (inciso I do 1) opera da seguinte forma: os Estados, o Distrito Federal e os Municpios, para ... , afastando-se o trnsito de tais recursos pelas contas dos Tesouros estaduais e municipais ... 10. Com o advento da EC 99/2017, foi ...
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Decisão da Presidência nº 33541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2020
... em seu voto: [ ... ] II o primeiro dos modelos (inciso I do § 1º) opera da seguinte forma: os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para ... , afastando-se o trânsito de tais recursos pelas contas dos Tesouros estaduais e municipais ... 6 ... Com o advento da Emenda Constitucional ...
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Decisão da Presidência nº 24726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... em seu voto: [ ... ] II o primeiro dos modelos (inciso I do § 1º) opera da seguinte forma: os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para ... , afastando-se o trânsito de tais recursos pelas contas dos Tesouros estaduais e municipais ... 8 ... Com o advento da Emenda Constitucional ...
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Decisões Monocráticas nº 24726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... em seu voto: [ ... ] II o primeiro dos modelos (inciso I do § 1º) opera da seguinte forma: os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para ... , afastando-se o trânsito de tais recursos pelas contas dos Tesouros estaduais e municipais ... 8 ... Com o advento da Emenda Constitucional ...