Testamenteiro
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Dos procedimentos especiais
... I — o cônjuge ou companheiro supérstite; . II — o herdeiro; . III — o legatário; . IV — o testamenteiro; . V — o cessionário do herdeiro ou do legatário; . VI — o credor do herdeiro, do legatário ou do autor da herança; . VII — o ...
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Novo Código de Processo Civil
... II — o herdeiro; . III — o legatário; . IV — o testamenteiro; . V — o cessionário do herdeiro ou do legatário; . VI — o credor do herdeiro, do legatário ou do autor da herança; . VII — o ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... I — o cônjuge ou companheiro supérstite; II — o herdeiro; . III — o legatário; . IV — o testamenteiro; . V — o cessionário do herdeiro ou do legatário; . VI — o credor do herdeiro, do legatário ou do autor da herança; . VII — o ...
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Novo CPC
... I — o cônjuge ou companheiro supérstite; II — o herdeiro; . III — o legatário; . IV — o testamenteiro; . V — o cessionário do herdeiro ou do legatário; . VI — o credor do herdeiro, do legatário ou do autor da herança; . VII — o ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... II - o herdeiro; . III - o legatário; . IV - o testamenteiro; . V - o cessionário do herdeiro ou do legatário; . VI - o credor do herdeiro, do legatário ou do autor da herança; . VII - o Ministério ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... Têm, contudo, legitimidade concorrente: I - o cônjuge ou companheiro supérstite;. II - o herdeiro;. III - o legatário;. IV - o testamenteiro;. V - o cessionário do herdeiro ou do legatário;. VI - o credor do herdeiro, do legatário ou do autor da herança;. VII - o Ministério Público, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 298, DE 29 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos e da Outras Providencias.
... judicial, tais como serviços de engenheiro, médico contabilista, leiloeiro, perito, assistente técnico, avaliador, síndico, testamenteiro e liquidante. Parágrafo único. Nas hipóteses previstas neste artigo, fica dispensada, para fins de aplicação da alíquota, a soma dos pagamentos ...
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Civil e comercial
...(TJ/MT - Ap. Cível n. 123657/2014 - 6a. Câm. Civ. - Ac. unânime - Rel.: Desa. Serly Marcondes Alves - Fonte: DJ, 15.12.2014). @Testamenteiro deve receber seu prêmio mesmo que ineficácia de cláusula tenha afetado todo o testamento. Recurso Especial. Direito sucessório. Cláusula ...
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Dos sonegados
...A pena também se aplica ao inventariante que, sendo herdeiro,. deixar de trazer à colação os bens que devia conferir16. . c) O testamenteiro", da mesma forma que o inventariante, poderá ser removido e perder as vantagens do cargo que ocupava17. 27.5 MOMENTO EM QUE SE CARACTERIZA A SONEGAÇ\xC3"...
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Código de Processo Civil - Lei 5.869
... poder de cointeressado, sócio, condômino, credor ou devedor; ou em poder de terceiro que o tenha em sua guarda, como inventariante, testamenteiro, depositário ou administrador de bens alheios;. (..). LIVRO IV. Dos Procedimentos Especiais. 91. LegislacaoCondominio_3aEd__NEW.indd 91. ...
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O processo previdenciário propriamente dito
..., em poder de cointeressado, sócio, condômino, credor ou devedor ou em poder de terceiro que o tenha em sua guarda como inventariante, testamenteiro, depositário ou administrador de bens alheios;. III - a escrituração comercial por inteiro, balanços e documentos de arquivo, nos casos expressos ...
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Acórdão Nº 0021194-49.2016.5.04.0102 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADA. Na fraude à execução não cabe perquirir acerca da boa-fé do adquirente, apenas verificar o preenchimento dos requisitos do artigo 792 do CPC/2015. Situação em que não se considera fraudulento o recebimento do bem por testamento, pelo falecimento da sócia da pessoa jurídica, este ocorrido antes do redirecionamento da execução aos sócios...
...Postula a reforma da decisão, a fim de que seja redirecionada a execução ao testamenteiro da executada Yara Kutscher Hofstatter. O julgamento foi convertido em diligência para intimação do referido testamenteiro. Há contraminuta. ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5039638-05.2020.4.04.0000), 24-08-2020
...ção pela prestação de serviços de engenheiro, médico, contador, leiloeiro, perito, assistente técnico, avaliador, síndico, testamenteiro" e liquidante. . § 2° Quando se tratar de rendimento sujeito à aplicação da tabela progressiva , deverá ser utilizada a tabela vigente no m\xC3"...
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Do inventário
..., os legatários e intimados a Fazenda Pública e o Ministério Público, este último, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro se houver testamento. Se já não se fizeram representar nos autos, poderão ser citados pelo correio, observando-se o disposto no art. 247 do CPC. . ...
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Dos Procedimetos de Jurisdição Voluntária
... § 3º Feito o registro, será intimado o testamenteiro para assinar o termo da testamentária. § 4º Se não houver testamenteiro nomeado ou se ele estiver ausente ou não aceitar o encargo, o juiz ...
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Aspectos processuais relacionados à herança digital
... . 344 . MARIA GORETH MACEDO VALADARES E THAIS CÂMARA MAIA FERNANDES COELHO . panheiro sobrevivente; o herdeiro; o legatário; o testamenteiro; o cessionário do herdeiro ou do legatário; o credor do herdeiro, do legatário ou do autor da herança; o Ministério Público, havendo herdeiros ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.031676-6/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Febrero de 2022
... procedesse à retificação da base de cálculo para a incidência do percentual relativo ao possível prêmio a ser recebido pelo testamenteiro, nos moldes da fundamentação exposta. Alegam os embargantes a existência de contradição e omissão no decisum objurgado. Afirmam que o Relator, ...
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Da sucessão legítima e testamentária
... IV – o herdeiro menor, por seu representante legal; . V – o testamenteiro, se lhe tiver sido confiada a administração do espólio ou se toda a herança estiver distribuída em legados; . VI – o cessionário do herdeiro ...
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Lição 16 - Do inventário, da partilha e do arrolamento
... I – o cônjuge ou companheiro supérstite; . II – o herdeiro; . III – o legatário; . IV – o testamenteiro; . V – o cessionário do herdeiro ou do legatário; . VI – o credor do herdeiro, do legatário ou do autor da herança; . VII – o ...
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Herança jacente
...A seguir são ultimados os atos necessários à identificação de possível herdeiro ou testamenteiro e ao fim a herança jacente é declarada herança vacante ou convertida em inventário, caso seja identificado algum sucessor do hereditando. . ...
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Acordão da , 07-03-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO SUCESSÓRIO. NULIDADE DE TESTAMENTO. DISPOSIÇÃO TESTAMENTÃRIA. AVANÇO SOBRE A LEGÃTIMA. TESTADOR. INCAPACIDADE. DEFICIÊNCIA VISUAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. TESTAMENTO PÚBLICO. REQUISITOS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ.1. Cinge-se a controvérsia a definir: (i) se a disposição testamentária superou a parte disponÃ
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... II – o herdeiro; . III – o legatário; . IV – o testamenteiro; . V – o cessionário do herdeiro ou do legatário; . VI – o credor do herdeiro, do legatário ou do autor da herança; . VII – o ...
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Processo Civil
...987), mas tem também legitimidade concorrente (art. 988): o cônjuge supérstite, o herdeiro, o legatário, o testamenteiro, o cessionário do herdeiro ou do legatário, o credor do herdeiro, do legatário ou do autor da herança ou do cônjuge supérstite, bem como o ...
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Decisao Nº 8021281-60.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... I - o cônjuge ou companheiro supérstite; . II - o herdeiro; . III - o legatário; . IV - o testamenteiro; . V - o cessionário do herdeiro ou do legatário; . VI - o credor do herdeiro, do legatário ou do autor da herança; . VII - o Ministério ...
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Sonegados
...Esclarece, ainda, o autor:. “.. a ação poderá ser movida por qualquer pessoa que tenha interesse na colação, desde o testamenteiro; inventariante; herdeiros e os credores”. 276. INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria. O inventariante, ...