Testamentos e Codicilos
- Em vigor Código Civil
- Testamentos e codicilos
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Em vigor
Código de Processo Civil
...Testamentos e dos Codicilos. ARTIGO 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não ...
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Testamentos e codicilos: breves considerações à luz do ordenamento jurídico brasileiro
O objetivo desse breve estudo é apresentar a conceituação e aspectos gerais dos testamentos e codicilos, bem como analisar o procedimento previsto no Código de Processo Civil relacionado a esses dois institutos. Para tanto, primeiramente pretende-se realizar uma sucinta diferenciação entre jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária, na qual se insere o procedimento relacionado aos testamentos
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...Testamentos e dos Codicilos. Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0312129-29.2018.8.19.0001 (Criminal), 02-07-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0312129-29.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: GLEICY KELLY PASCHOAL MEIRELLES Relatora: JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SALDO DE BENEFÍCIO PREVIDÊNCIÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RI INTERPOSTO PELO ESTADO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
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Procedimentos especiais
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Índice sistemático do código de processo civil
...731 a 734) .................. 806. Seção V – Dos testamentos e dos codicilos (arts. 735 a 737) ............................ 809. ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
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Índice remissivo do código de processo civil
...314 . T . TESTAMENTOS...314 . T . TESTAMENTOS E CODICILOS...
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Dos Procedimentos Especiais
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Índice Sistemático do Novo Código de Processo Civil
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Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro
O presente artigo analisa as características e os limites da flexibilização procedimental e da combinação de procedimentos - essa última prevista no art. 327, § 2º, do CPC - como instrumentos que permitem ao juiz promover adequação e adaptabilidade procedimental com vistas à tutela jurisdicional adequada e efetiva à luz das características e peculiaridades do direito material.
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Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
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Codicilo
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Título III - dos procedimentos especiais
.... Seção V . Dos Testamentos e dos Codicilos . Art. 735 . Recebendo testamento cerrado, o juiz, se ...
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...1.862 do CC . “. “São testamentos ordinários: I – o público; . II – o cerrado; . III – o ... Brasileira (ICP-Brasil) na autenticação e assinatura dos Codicilos Digitais. Tal procedimento facilitará os mecanismos de validação ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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Exploração econômica de perfis de pessoas falecidas
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Novo CPC
.... Seção V . Dos Testamentos" e dos Codicilos . Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se n\xC3"...
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