Testamentos recíprocos
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... São proibidos também os testamentos conjuntivos, 29 sejam simultâneos, 30 recíprocos 31 ou correspectivos ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... São proibidos também os testamentos conjuntivos, 29 sejam simultâneos, 30 recíprocos 31 ou correspectivos ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... São proibidos também os testamentos conjuntivos, 29 sejam simultâneos, 30 recíprocos 31 ou correspectivos ...
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Acórdãos nº 0003761-11.2012.8.26.0619 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2013
... Alegou, ainda, que foram feitos dois testamentos recíprocos, pelos quais as duas irmãs se beneficiavam (fls ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... 426 do Código Civil, 31 sendo também proibidos os testamentos conjuntivos, 32 ... de diversos atos, sucessivos ou não, praticados ao ... testadores fazem disposições comuns em favor de terceiros), recíprocos (quando cada testador beneficia o outro), ou correspectivos (quando, além ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... que os três institutos – contratos, pactos antenupciais e testamentos – sobrechegam por ações humanas, consubstanciam-se, inegavelmente, ... extensão de seus direitos sucessórios na proporção de seus recíprocos interesses [ ... ]. A possibilidade de renúncia antecipada em pacto ...
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Diferentes formas de testamento
... testamentos especiais além dos nele contemplados. O mesmo é válido no que toca aos ... recíproco quando os testadores instituem benefícios mútuos, recíprocos, um em favor do outro (cada testador gratifica o outro), de modo que o ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... que os três institutos – contratos, pactos antenupciais e testamentos – sobrechegam por ações humanas, consubstanciam-se, inegavelmente, ... extensão de seus direitos sucessórios na proporção de seus recíprocos interesses [ ... ]. A possibilidade de renúncia antecipada em pacto ...
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Acórdão nº 2.0000.00.328803-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPETÊNCIA RECURSAL - CAUSA RELATIVA À SUCESSÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. A Constituição do Estado de Minas Gerais é expressa em que é competente para o conhecimento e julgamento dos recursos, nos feitos que envolvem matéria relativa à sucessão, o egrégio Tribunal de Justiça, conforme disposto no seu artigo 106, II, "c", impondo-se,...
... testamentos", pelo Cartório do 4º Ofício de Notas e, a doação, pelo Cartório do 1\xC2" ... recíprocos, simultâneos e correspectivos, tal como prescreve o artigo 1.630 do ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 1569) ... Seção V Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735 ... Recebendo testamento cerrado, o juiz, se ... , pois, qualquer relação de dependência ou condicionamento recíprocos entre uma postura (contrarrazoar) e outra (recorrer adesivamente), ...
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A ética na advocacia e o inesperado
... os detalhes de como ele próprio podia destruir e fazer novos testamentos, tantas vezes quantas quisesse, manuscritos ou datilografados, levando-os, ... iniciais do encontro profissional, dos cumprimentos recíprocos e da conversa amena, Dr. Fagundes ficou sabendo, por intermédio de Dr ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... , nas doações, nos negócios jurídicos de fundação, nos testamentos e na promessa pura de doação. 756 ... A causa, assim vista, também ... bilaterais (caracterizados, sem exceção, por deveres recíprocos de cada parte, ligados por esse nexo de interdependência). Ademais, ...
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Atos e negócios jurídicos
... primeira regra indica que, “nos contratos, assim como nos testamentos, uma cláusula concebida no plural se desdobra, frequentemente, em várias ... do artigo sob análise que não há direitos e obrigações recíprocos entre os associados, mas apenas entre estes e a associação ... 31 ...
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Novos modelos de entidades familiares
... cláusula de celibato ou viuvez em determinados contratos ou testamentos ... A qualificação do casamento como negócio jurídico reside na ... si relações contínuas e duradouras de afeto e assistência recíprocos, com o propósito de compartilhar meios e projetos de vida, consigna a ...
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O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... , que é um substituto vulgar e concorre com os substitutos recíprocos. 6 A substituição pupilar e a quase-pupilar foram desacolhidas pelo ... [ ... ] Ora, se as doações e os testamentos são atos de liberalidade, participando, portanto, da natureza jurídica ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... lhe sejam próprios exceto, nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos ... § 5 o Dentre os substitutos, um deles será designado pelo ... úblico, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos. Parágrafo único. As autoridades, os servidores públicos e os ...
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Da pessoa jurídica
... Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos ... Admite-se que as associações desenvolvam atividade de caráter ... á ser constituída por qualquer uma das formas ordinárias de testamentos (art. 1.862 do CC), quais sejam, público, cerrado ou particular ...
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El matrimonio ante la fe del notario público
... El notario interviene en diversos actos como lo son: testamentos, poderes, constitución de sociedades y asociaciones, así como de ... el conjunto de derechos y deberes irrenunciables, permanentes, recíprocos, de contenido ético-jurídico: fidelidad, cohabitación y asistencia. Con ...
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Direito Civil
... associações há entre os associados direitos e obrigações recíprocos" ... (B) Nas associações em qualquer hipótese os associados dever\xC3" ... (C) São testamentos" especiais o marítimo, o aeronáutico e o militar ... (D) A disposiç\xC3" ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... femininos) efetivamente se unem movidos por afeto e respeito recíprocos, com o sério propósito de constituição de família – o que é muito ... juristas e operadores do Direito tratam, necessariamente, de testamentos, mas as pessoas comuns em geral evitam tocar nesse assunto. Há um tabu em ...
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Jurisdição' extrajudicial e a tutela da (des)confiança
A problematização se refere à força que os meios alternativos de resolução de conflitos concedem ao paradigma da tutela jurisdicional extrajudicial. Baseada na desconstrução do monopólio judicial, em cumprimento aos ditames constitucionais de que o Estado deve criar meios que promovam o direito ao acesso à justiça e obtenção de uma tutela satisfativa e econômica em tempo hábil, a tutela...
... tabeliones , lavravam o pedido das partes, os contratos, os testamentos, figurando o tabellion como assessor das partes na elaboração dos ... , portanto, ditos “deveres de cooperação e proteção de recíprocos interesses”, dos quais, têm-se: a) os deveres de cuidado, previdência ... -
Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... que os três institutos – contratos, pactos antenupciais e testamentos – sobrechegam por ações humanas, consubstanciam-se, inegavelmente, ... extensão de seus direitos sucessórios na proporção de seus recíprocos interesses [ ... ]. A possibilidade de renúncia antecipada em pacto ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 1569) ... Seção V Dos Testamentos e dos Codicilos Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se ... , pois, qualquer relação de dependência ou condicionamento recíprocos entre uma postura (contrarrazoar) e outra (recorrer adesivamente), ...
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Cidadania em Construção: judicialização de políticas e cidadania
... não são raros casos de testamentos marcados por cláusulas específicas que determinavam que os escravos ... o cidadão e o Estado, onde se delimitam direitos e deveres recíprocos, dotada de participação social e política da sociedade, na qual se ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos ... Art. 54. Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá: ... Art. 133. Nos testamentos, presume-se o prazo em favor do herdeiro, e, nos contratos, em proveito do ...