tipo de solo da floresta amazonica
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de 50% das gestantes não utilizam qualquer tipo de atendimento pré-natal. Enquanto a cobertura ... cursos d'água, aumentando a poluição do solo e dos recursos hídricos ... Essas carências ... ítica florestal, considerando-se que a floresta ocupa mais de 50% da área, de modo que os ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... da Amazônia é a destruição da floresta pelo desmatamento, o aumento das queimadas como stratégia de preparação do solo para pastagens, a poluição dos cursos d’água ... de apoio à circulação de todo tipo de embarcação, de modo a assegurar a livre ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ), y la de que esta legitimación solo puede partir del pueblo mismo y no de cualquier ... latino-americanos têm sido pioneiros em um tipo de constitucionalismo que preza pela ... Yanomami, por exemplo, dão à luz na floresta e, em seguida ao parto, decidem se recolhem ou ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
@1.1 Conceito de flora e floresta ... A proteção ou preservação da flora ... ao conceito de Luiz Regis Prado 6 : “um tipo de vegetação, formando um ecossistema próprio, ... solo contra o impacto direto do sol, dos ventos e das ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... de reflexão que encarne na realidade amazónica uma síntese de algumas grandes preocupações ... entram no território para explorar a floresta, nós cuidamos da floresta para nossos filhos, ... a globalização se transforme num «novo tipo de colonialismo». 9 ... Indignar-se e pedir ... , por último, sê canoa, barco, jangada, solo, jarra, estábulo e homem». 34 ... 32. Os ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... Paris; Acordo Mercosul-União Europeia; Floresta Amazônica; mudanças climáticas; ... , a insegurança alimentar, a degradação do solo e a destruição da camada de ozônio). A esse ... Em outras palavras, sem este tipo de medida, que preza pela adoção de práticas ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ítrio, no momento de subsunção do fato ao tipo legal. 197 198 Além disso, ele possibilitou a ... meio ambiente natural ou físico abrange o solo , os minerais , o ar atmosférico , a água , ... modelo de exploração sustentável da floresta tropical que serve de referência mundial. 269 ...
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Direito Ambiental
... Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, ... têm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nas terras ocupadas em ... , da LC 140/2011); B: incorreta, pois nesse tipo de caso a competência é da União (art. 7º, ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... A floresta estende-se por 6,9 milhões quilômetros ... solo (fauna e flora), mas estende-se especialmente ao ... As suas sequências vulcano-sedimentares (do tipo greenstone belt ou não), intrusões ... br/wp content/uploads/2022/03/violencia-amazonica-relatorio-final-web.pdf. Acesso em: 24 jul ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... de assimilação, a Carta aboliu qualquer tipo de tratamento diferenciado aos índios, ... , que só poderia ser aquele que vive na floresta ... O estatuto, alinhado com o regime tutelar, ... /73 tratavam da exploração das riquezas do solo e do subsolo da seguinte forma: Art. 44. As ...
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Capítulo 2 - Direito ambiental e a constituição
... § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ... solo etc ... Cuidado! Embora o antropocentrismo ... (A) não é possível estabelecer este tipo de tratamento diferenciado por ferir o princípio ...
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Geografía
... de Vidal de La Blache, não desenvolve esse tipo de preocupação, que só será encontrada na ... os recursos deriva a nomenclatura de “solo” que Ratzel atribui ao território. Dessa ... presença de interesses estrangeiros na floresta amazônica, e hoje, mais do que nunca, tal ...
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Direito Ambiental
... (C) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ... da área para fins de parcelamento do solo. (B) o indeferimento não tem fundamento ... de incêndio, desmatamento ou qualquer outro tipo de intervenção não autorizada ou não ...
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Direito Ambiental
... de direito privado não se sujeitam a nenhum tipo de restrição ... (E) A coisa tombada não ... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano ... (D) Com o objetivo de defender ... de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à ...
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Ordem social
... sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização. Atualmente, além da lei ... Ademais, conforme a Constituição, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ... -lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, sendo, ...
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Direito Ambiental
... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano ... (D) Com o objetivo de defender ... (B) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ... um dado bem ambiental é público e do tipo bem de uso comum do povo há impossibilidade de ...
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Bem jurídico protegido, princípio da insignificância e conceito de floresta no crime do artigo 38 da Lei 9.605/98
... 38 da Lei 9.605/98, cujo tipo tem como objeto de tutela floresta “mesmo ... Por esta razón, el fundamento de la pena sólo podía basarse en que sería peligroso para el ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... da preservação do ar, da fertilidade do solo, dos recursos hídricos, da biodiversidade da ... das florestas, meios para fomentar esse tipo de capacitação, e estruturas legislativas não ... -
Brasil República
... foi juntar-se ao Serviço de Povoamento do Solo. Sozinho, o Serviço de Proteção ao Índio ... da existência de índios selvagens na floresta tropical, no Paraná moderno foi um acontecimento ... concreto de seus direitos e sem qualquer tipo de reparação” (BRIGHENTI, Clóvis Antônio ...
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Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... e 1980, as denúncias de degradação do solo, desflorestamento, extinção de espécies e ... tipo de planejamento contra o impacto ambiental. Desde ... , um exemplo claro é o descaso com a Floresta Amazônica. O desmatamento predatório sem ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... âneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a ... O §4º do art. 225 diz que “ a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ... ? Se dados científicos mostram que este tipo de prática causa enorme prejuízo para ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... 1 INTRODUÇÃO: o silêncio da floresta ... “Mantenho minha esperança e a fé na ... [Bolívia] no tenía idea de la ruta, sólo sabía que llegaría al río Mamoré, en ... ários, os guardiões dessa terra, sob todo o tipo de risco, mas com todas as forças e lutas. Por ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... natural (composto por atmosfera, águas, solo, subsolo, fauna, flora e patrimônio genético, ... ilícitos”, sendo balizado de acordo com o tipo de atividade empresarial desenvolvida pela pessoa ... Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ...
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Biodiversidade
... tradicionais, que tiram seu sustento da floresta em pé ... Deve haver muita clareza nessas ... ísico – abiótico –, composto por água, solo", subsolo e atmosfera, e o meio biótico, constitu\xC3" ... e fisionomia típica, onde predomina certo tipo de clima. Regiões da Terra com latitudes ...
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Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... : cultura alimentar de la región amazónica, comunicación y práctica de consumo responsable ... ; la deforestación y las quemas en la floresta que afecta a la agricultura familiar; el ... La Investigación-acción solo es posible porque los investigadores desarrollan ... se define de acuerdo con la etapa y tipo de educación: ... Educación infantil: BRL ...