tipo de solo do mangue
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Acórdão Nº 0003443-44.2011.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-10-2020
... MANGUE, MATA ATLÂNTICA E POR COMPLEXO HÍDRICO COMPOSTO ... o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo" e assegurar o bem-estar das populações humanas;\xC2" ... expropriada não foi evidenciado qualquer tipo de exploração e/ou ocupação ... ...
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Decisao Nº 0500810-84.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... Que visualizou o representado caindo ao solo. Que pediu para que os colegas de guarnição ... paralela a principal, indo de encontro ao mangue. Que ao retornar da perseguição, visualizou ... voltou a se envolver em algum outro tipo de situação criminosa, uma vez que ficou focado ...
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Acórdão, Processo nº 0001437-48.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 05-12-2022
... A gente ... arrumava um ... , tipo assim, um, um na-, um namoro, ( ... )”. Ficava no ... Namorando? Só se fosse um sapo do mangue, porque eu não sei se ... , desculpa, mas eu, ... pelos réus se deem exclusivamente em solo pátrio) ... Mantido também o afastamento da ...
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Acórdão, Processo nº 0001330-04.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... A gente ... arrumava um ... , tipo assim, um, um na-, um namoro, ( ... )”. Ficava no ... Namorando? Só se fosse um sapo do mangue, porque eu não sei se ... , desculpa, mas eu, ... pelos réus se deem exclusivamente em solo pátrio) ... Mantido também o afastamento da ...
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Acórdão nº 2006/0098332-0 de T5 - QUINTA TURMA
... destruir vegetação nativa, de construir em solo não edificável e de impedir a regeneração ... promoveram a supressão de vegetação de mangue e restinga, existentes na área compreendida pela ... Com tal conduta, os denunciados incidem no tipo penal insculpido no art. 48 da Lei n.º 9.605/98 ...
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Governo do Estado
... 99; cantaxantina - NCM 3204.18.20; pigmento tipo rutilo - NCM 3206.11.10; lauril ... eter sulfato ... prender carga - NCM 5806.32.00; manta drena solo - NCM 5807.10.00; suporte para tranças ... - NCM ... radiador - NCM 4009.41.00; mangue bba - NCM 4009.41.00; mangueira combustível - ...
- Especialista: projeto é bom, porém não resolverá tudo
- POLÃMICA IMOBILIÁRIA
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Acórdão Nº 0043378-15.2013.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. FINANCIAMENTO E CUSTEIO DO TRÁFICO. DEPÓSITO DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO CONFIGURADA. PEDIDO PARA APELAR EM LIBERDADE. PRECLUSÃO LÓGICA. PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. NÃO OCORRÊNCIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR
... Valiam-se da proximidade do mangue para eficiente ... rota de fuga e para ... formação de quadrilha ... DO(S) TIPO(S) PENAL(IS) ... Vemos que o caso em tela ... controlado pelo grupo, reprimido sob o solo e acondicionado em barril de plástico, farto ... -
Perfeitura do Recife-2020-07-16
... O teste do tipo RT-PCR deve ser coletado, ... preferencialmente, ... urbanísticos reguladores da ocupação do solo: ... I - Setor de Conservação Ambiental 1- SCA ... Nesta UCN são encontrados os Solos de Mangue (SM) que possuem textura indiscriminada e são ...
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Perfeitura do Recife
... urbanísticos reguladores da ocupação do solo: ... I - Setor de Conservação Ambiental 1 - ... de tipo de solo, geologia e geomorfologia ... na parte Norte da UCN, e por sedimentos de mangue (ALHEIROS et al.,1995). O relevo é plano, ...
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Acórdão Nº 0016099-49.2004.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-02-2020
... do imóvel se encontra em área de mangue; que o autor adquiriu o bem já tendo ... ção permanente, o que impede qualquer tipo" de ocupação ou edificação no local ... \xC2" ... em área da União e em função do tipo de solo, e como já citado o fato do terreno ser ...
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Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... impactos indesejáveis - transmitidos pelo solo, água, ar ou sistemas vivos - decorrentes do ... Dz Não foi comunicado, negociado, nem outro tipo de diálogo, simplesmente, chegaram e colocaram ... , os ex-escravos encontraram no mar, no mangue e nas florestas, a sua principal fonte de ...
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Provas de obstáculos
... , "não poderá ocorrer mais qualquer tipo de atraso no cumprimento do cronograma previsto, ... seis meses parado após um afundamento do solo provocar a abertura de duas crateras na Rua ... , esses detritos são lançados no Canal do Mangue, que deságua na Baía de Guanabara, local do ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0053140-14.2018.8.19.0001 (Criminal), 17-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LOTEAMENTO IRREGULAR. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL. ILHA DE GUARATIBA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DEVER DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO. OMISSÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DO LOTEADOR E DO MUNICÍPIO. INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL COLETIVO. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS...
... DEVER DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAÇÃO DO SOLO URBANO DO ... MUNICÍPIO. OMISSÃO ... diretamente no mangue localizado no final do loteamento, ausência de ... nada dispõe sobre a necessidade de qualquer tipo ... de comprovação acerca da conduta do agente, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000669-08.2015.5.06.0011), 18-12-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Embargos de Declaração rejeitados, por não tratar das hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, nem da necessidade de prequestionamento de que cuida a Súmula nº 297 do Colendo TST.
... , quando o equipamento Bate-Estaca, do tipo manual e conhecida como violão, estava sendo ... foi em 06/01/2012, começo da obra da via mangue; que o acidente consistiu no seguinte: o ... a patola serve para apoiar o caminhão no solo, quando o autor deveria ter subido pela escada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000669-08.2015.5.06.0011), 20-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATIVIDADE DE RISCO. TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CONFIGURAÇÃO. O Código Civil de 2002, aplicável, subsidiariamente, ao Direito do Trabalho (art. 8º CLT), no parágrafo único do artigo 927, dispõe que haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de dolo ou culpa, nas hipóteses previstas em lei, expressamente,
... , quando o equipamento Bate-Estaca, do tipo manual e conhecida como violão, estava sendo ... foi em 06/01/2012, começo da obra da via mangue; que o acidente consistiu no seguinte: o ... a patola serve para apoiar o caminhão no solo, quando o autor deveria ter subido pela escada ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... I n t e r / I n f o r m a N ICerti- dao.asp?tipo=1 e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: ... 035.503.927-37 5798 100 espetáculos solo da cena fluminense - Publicação Digital ... 2730 Trupe do Mangue - O seu lugar como protagonista. vitor pereira ...
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Acórdão nº 0800812-76.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 2023
... ainda, Carta de Concessão do uso do solo" e a Licença Ambiental, tudo em flagrante violaç\xC3" ... poluidores ou que possam causar algum tipo de dano ao meio ambiente, sendo um importante ... ção do Murumuipi, além da área de mangue localizada na zona ambiental do Município ...
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Acórdão nº 0800812-76.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 13-03-2023
... ainda, Carta de Concessão do uso do solo" e a Licença Ambiental, tudo em flagrante violaç\xC3" ... poluidores ou que possam causar algum tipo de dano ao meio ambiente, sendo um importante ... ção do Murumuipi, além da área de mangue localizada na zona ambiental do Município ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... , montagem e temporada de espetáculo teatral solo inédito, de autoria de Andreia Batitucci, ... - Flautistas da Marambaia | Meninos do Mangue 2024 FAZ ... FAZENDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME ... em público não habituado a frequentar esse tipo de espetáculo. 239400 - Symphonic Experience ...
- Acórdão Nº 0917900-29.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-06-2022
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PORTARIA Nº 256, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
... Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), ... de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de ... 8 a 9 5 a 7 5 a 9 4 5 a 9 4 Porto Do Mangue 8 9 5 a 7 7 a 9 5 a 6 7 a 9 5 a 6 Rafael ...
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PORTARIA Nº 236, DE 22 DE JUNHO DE 2021
... Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), ... de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de ... 8 a 9 5 a 7 5 a 9 4 5 a 9 4 Porto Do Mangue 8 9 5 a 7 7 a 9 5 a 6 7 a 9 5 a 6 Rafael ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 218, DE 30 DE MAIO DE 2022
... Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), ... de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de ... 5 a 8 9 5 a 8 9 4 5 a 9 4 Porto Do Mangue 8 5 a 7 + 9 5 a 9 7 a 8 5 a 6 + 9 Pureza 12 a 15 ...