tipos de processos de produção
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
... sociedade informaes e participao nos processos de formulao, implementao e avaliao das polticas ... as peculiaridades microrregionais, outros tipos de resduos ... SEO IV Dos planos municipais ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... 9º, 10 e 11 desta Lei, ressalvados tipos previstos em leis especiais ... § 2º ... e independem do reconhecimento da produção de danos ao erário e de enriquecimento ilícito ... 17-C. A sentença proferida nos processos a que se refere esta Lei deverá, além de ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus da ... II- autorizará a produção de provas; ... III- decidirá, dentro de 5 ... acerca da reunião ou separação de processos ... ARTIGO 116 ... O conflito pode ...
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Decreto nº 9.603 de 10/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
... ência Social - Suas - serviço realizado em tipos de equipamentos e modalidades diferentes, ... e as orientações referentes aos processos de escuta qualificada quando se configurarem ... ou judiciária com a finalidade de produção" de provas ... § 1º O depoimento especial dever\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... , de 31 de maio de 2007, para os seguintes tipos de carga: ... #Incluído pela Lei nº ... brasileiro para financiamento à produção de embarcação: ... 1. destinada a empresa ... ório, a decisão e o pagamento dos processos ...
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LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... instalações destinadas à produção de energia elétrica, ou que tenham áreas ... ômica e considerar inclusive os riscos e os tipos de exploração distintos, tanto de ... (IBGE), ou outro que o substituir, nos processos subsequentes de reajuste tarifário ... § 4º A ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... XIV - consolidar processos de consulta e participao da sociedade na formulao ... e na aceitao social dos diferentes tipos fsicos e de suas formas de expresso ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... de lhes conferir cor e, em determinados tipos de cosméticos, transferi-la para a superfície ... ção e inspeção praticadas durante a produção; ... XV - Controle de Qualidade: conjunto de ... os mecanismos para dar publicidade aos processos de registro, de alteração pós-registro e de ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... V – processo de produção; ... VI – usos e aplicações; ... VII – grau ... exportadores, importadores, transações ou tipos de produto feita em conformidade com disposto no ... II – o impacto de eventuais processos" de liberalização das importações sobre os pre\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... , entende-se por atividade agrícola a produção, o processamento e a comercialização dos ... I - a atividade agrícola compreende processos físicos, químicos e biológicos, onde os ... estratégicos, discriminados por produtos, tipos e localização; ... #Redação dada pela ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... ; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas ... § 3º São considerados 2 (dois) tipos de internação: ... #Incluído pela Lei nº ... O procedimento relativo aos processos por crimes definidos neste Título rege-se pelo ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... II - quanto aos de produção nacional, a saída do respectivo estabelecimento ... eliminação de impurezas, através de processos químicos, desde que sujeitos ao impôsto único; ... , além das firmas individuais, todos os tipos de sociedades, quer funcionem sob uma razão ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços e que se ize regularmente, segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092 da Lei nº ... , em estado natural ou submetidos a processos de beneficiamento ou industrialização ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da ... para fins de subsistência e produção de mudas, como sementes, castanhas e frutos, ... ícola no combate a incêndios em todos os tipos de vegetação ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... III - identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e ... processos de contratação abrangidos por esta Lei, ... , ao longo de eixos e fluxos de produção em articulação com os demais órgãos ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , bem como matérias-primas para sua produção no País, importados ao amparo do art. 4º da Lei ... entidades para promover a melhoria nos processos de importações para pesquisa, desenvolvimento e ... II - bens dos tipos e em quantidades normalmente consumidos em evento ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... , sociedades de garantia solidária e outros tipos de sociedade, que tenham como objetivo social a ... X - que exerça atividade de produção ou venda no atacado de: ... a) cigarros, ... § 14. Aplica-se aos processos de restituição e de compensação o rito ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 2º Os processos de registro de candidaturas terão prioridade ... X - produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, ... feita em papel opaco, com tinta preta e em tipos" uniformes de letras e números, identificando o g\xC3" ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... decorrentes dos processos de responsabilidade internacional ... 14. Para que a produção normativa doméstica possa ter ... ictu oculi , violadores de tipos ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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LEI ORDINÁRIA Nº 7805, DE 18 DE JULHO DE 1989. Altera o Decreto-lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967, Cria o Regime de Permissão de Lavra Garimpeira, Extingue o Regime de Matricula, e da Outras Providencias.
... fixados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM ... 2º A permissão de lavra ... , o feldspato, a mica e outros, em tipos" de ocorrência que vierem a ser indicados, a crit\xC3" ... área explorada e a prática de melhores processos de extração e tratamento ... Art. 16 ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... simplificação e a virtualização de processos e procedimentos ... CAPÍTULO II ... DO ... , aplicados em todo o fluxo de produção, com o objetivo de garantir a inocuidade, a ... de produtos e derivados, de acordo com os tipos e os padrões fixados em legislação específica ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... processos administrativos trabalhistas; ... V – ... postos de vendas comercializarão todos os tipos de vale-transporte ... Art. 124. A concessão do ... ão por seis do valor total da sua produção na semana ... § 1º Os empregados cujos ...