tipos de redes de empresas
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... de cultura e promover a organizao de redes e consrcios para a sua implantao, de forma ... entes, pblicos e privados, tais como empresas, organizaes corporativas e sindicais, organizaes ... e na aceitao social dos diferentes tipos fsicos e de suas formas de expresso ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... § 6º Os bancos e empresas de meios de pagamentos, incluídos os denominados ... os demais órgãos do partido e para outros tipos de receita, a obrigação prevista neste ... plataforma de compartilhamento de vídeos e redes sociais, mediante o pagamento por meio de boleto ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... coletivas de organização para o trabalho, redes de economia solidária e o cooperativismo, como ... § 3º São considerados 2 (dois) tipos de internação: ... #Incluído pela Lei nº ... ência ou liquidação extrajudicial de empresas ...
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Em vigor
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
... de 1993, adotando-se como obrigatrios os tipos "melhor tcnica" ou "tcnica e preo" ... Lei ser aplicado subsidiariamente s empresas que possuem regulamento prprio de contratao, s ... pblica, ao monitoramento e gesto de suas redes sociais e otimizao de pginas e canais digitais ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ARTIGO 33 ... As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública ... sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais; ... #Redação dada pela Lei nº ... feita em papel opaco, com tinta preta e em tipos" uniformes de letras e números, identificando o g\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 2o Sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3" ... ória a admissão de químicos nos seguintes tipos de indústria: ... a) de fabricação de ... II - as instituições de ensino médio das redes públicas de educação que desenvolvam o ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... para a universalização progressiva das redes de comunicação, para melhoria do ensino e da ... , sindicatos, entidades estudantis, empresas, associações de bairros, meios de comunicação ... ê-se, ainda, a integração desses dois tipos de formação: a formal, adquirida em ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... inserção de microempresas, de pequenas empresas e de microempreendedores individuais do setor da ... 1º desta Lei; ... II – as metas e os tipos de benefícios destinados às famílias, conforme ... imobiliário faça investimentos em redes de distribuição, com a identificação das ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... baseada no conhecimento, articulam as empresas, os diferentes níveis de governo, as ... I - as redes e os projetos internacionais de pesquisa ... , subvenção econômica, outros tipos de apoio financeiro reembolsável ou não ...
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Imersão social e processos inovativos: estudo do Polo Calçadista de Nova Serrana - Minas Gerais
Recorrendo à abordagem das redes sociais, o presente artigo analisa os processos inovativos em dois diferentes tipos de empresas (empresas de alto e baixo desempenho inovativo), localizadas no Território Produtivo de Nova Serrana (MG). Utilizou- se o estudo de casos múltiplos, envolvendo duas empresas de cada categoria. Buscou-se, primeiramente, aferir o nível de inovação em produtos e processos...
... Recorrendo à abordagem das redes sociais, o presente artigo analisa os processos novativos em dois diferentes tipos de empresas (empresas de alto e baixo desempenho ... -
Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e às ... § 4º A opção entre os diferentes tipos de materiais didáticos a que se refere o § 1º ... serão produzidos diretamente pelas empresas contratadas e caberá ao FNDE a responsabilidade ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ção e telefonia, estações, usinas e redes de distribuição de energia elétrica e ... que fabricante e varejista não sejam empresas interdependentes, controladora, controlada ou ... 38, inciso I); ... b) bens dos tipos e em quantidades normalmente consumidos em evento ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... 1º Não são abrangidas por esta Lei as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as ... c) identificação dos tipos de serviços a executar e dos materiais e ... ídos cursos presenciais e a distância, redes de aprendizagem, seminários e congressos sobre ...
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... , o uso da infraestrutura ferroviária, os tipos de outorga para a exploração indireta de ... III – empresas estatais que mantenham fundos de investimento que ... travessia de suas linhas por tubulações e redes de transmissão elétrica, telefônica e ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... passaram a se consolidar por meio de redes com abrangência regional ou nacional, ... Humanos nos projetos implementados pelas empresas transnacionais, bem como seus impactos na ... Quantidade e tipos de laudos§ produzidos pelos órgãos federais de ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... áveis legais recebam auxílio-creche de empresas com as quais mantenham vínculos trabalhistas; ... deste artigo poderá variar conforme os tipos de ocupação profissional, de modo a privilegiar ... redes de comercialização, inclusive os do coco ...
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Governança e Inovação em Redes Industriais: um estudo do setor produtivo de bolsas e calçados
Este artigo apresenta um estudo da configuração de determinada rede produtiva a partir das ações de políticas governamentais, agentes de mercado e da inovação presente nas empresas da rede APL. Para tanto, aplicou-se 21 questionários de rede e 26 entrevistas com proprietários das empresas e entidades de apoio, e efetuou-se uma pesquisa documental sobre o histórico do APL. Os dados sobre tipos de...
... governamentais, agentes de mercado e da inovação presente nas empresas da rede APL. Para tanto, aplicou-se 21 questionários de rede e 26 ... Os dados sobre tipos de inovações ocorridas nas empresas, entre 2009 e 2013, e seus fatores ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , do francês ordinateur , é uma máquina capaz de variados tipos de tratamento automático de informações ou processamento de dados, ... informação e da comunicação no Brasil: TIC domicílios e TIC empresas" 2009. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2010. p. 5. Dispon\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... , em segurança, armas de fogo de variados tipos, marcas, modelos, calibres e procedências, suas ... as decorrentes de fechamento de empresas de segurança privada e de transporte de valores; ... tiro desportivo; e II - as plataformas de redes sociais e de intermediação de vendas que ...
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... , cartas, fotografias, quaisquer outros tipos de imagens e meios eletrônicos de armazenamento ... , admitindo-se também a conexão a redes de computadores internas, desde que seguras e ... restrito poderá ser transportado por empresas contratadas, adotadas as medidas necessárias à ...