tipos de redes sociais
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... de todos os grupos tnicos e suas derivaes sociais, reconhecendo a abrangncia da noo de cultura em ... de cultura e promover a organizao de redes e consrcios para a sua implantao, de forma ... e na aceitao social dos diferentes tipos fsicos e de suas formas de expresso ...
-
Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... redes de educação básica pública presencial, na ... diferenças entre etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação ... , conforme o caso, inclusive os encargos sociais" incidentes; ... II - profissionais do magist\xC3" ...
-
Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... os demais órgãos do partido e para outros tipos de receita, a obrigação prevista neste ... plataforma de compartilhamento de vídeos e redes sociais, mediante o pagamento por meio de boleto ...
-
Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... coletivas de organização para o trabalho, redes de economia solidária e o cooperativismo, como ... setor privado e com os diversos segmentos sociais, incluindo usuários e dependentes de drogas e ... § 3º São considerados 2 (dois) tipos de internação: ... #Incluído pela Lei nº ...
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais; ... #Redação dada pela Lei nº ... feita em papel opaco, com tinta preta e em tipos" uniformes de letras e números, identificando o g\xC3" ...
-
Em vigor
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
... de 1993, adotando-se como obrigatrios os tipos "melhor tcnica" ou "tcnica e preo" ... pblica, ao monitoramento e gesto de suas redes sociais e otimizao de pginas e canais digitais ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... IV - os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão; ... #Incluído ... ória a admissão de químicos nos seguintes tipos de indústria: ... a) de fabricação de ... II - as instituições de ensino médio das redes públicas de educação que desenvolvam o ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... total de despesas com pessoal e encargos sociais).34 Tabela 12 (IFES - Relação entre despesas ... para a universalização progressiva das redes de comunicação, para melhoria do ensino e da ... ê-se, ainda, a integração desses dois tipos de formação: a formal, adquirida em ...
-
Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... VI – redução das desigualdades sociais e regionais do País; ... VII – cooperação ... 1º desta Lei; ... II – as metas e os tipos de benefícios destinados às famílias, conforme ... imobiliário faça investimentos em redes de distribuição, com a identificação das ...
-
Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em ... I – os tipos de instrumentos realizados; ... II – a ...
-
Imersão social e processos inovativos: estudo do Polo Calçadista de Nova Serrana - Minas Gerais
Recorrendo à abordagem das redes sociais, o presente artigo analisa os processos inovativos em dois diferentes tipos de empresas (empresas de alto e baixo desempenho inovativo), localizadas no Território Produtivo de Nova Serrana (MG). Utilizou- se o estudo de casos múltiplos, envolvendo duas empresas de cada categoria. Buscou-se, primeiramente, aferir o nível de inovação em produtos e processos...
... Recorrendo à abordagem das redes sociais, o presente artigo analisa os processos novativos em dois diferentes tipos de empresas (empresas de alto e baixo desempenho ... -
Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e às ... § 4º A opção entre os diferentes tipos de materiais didáticos a que se refere o § 1º ... II - o respeito às diversidades sociais, culturais e regionais; ... III - o respeito à ...
-
Decreto nº 9.603 de 10/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
... ção e na execução das políticas sociais públicas; e ... d) na destinação privilegiada ... ência Social - Suas - serviço realizado em tipos de equipamentos e modalidades diferentes, ... Parágrafo único. As redes de ensino deverão contribuir para o ...
-
Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecem suporte para transformar ... I - as redes e os projetos internacionais de pesquisa ... , subvenção econômica, outros tipos de apoio financeiro reembolsável ou não ...
-
Jeremy Renner desabafa após três meses de acidente grave: 'tenho explorado todo o tipo de terapia'
O ator Jeremy Renner afirmou em post nas redes sociais que tem "explorado todos os tipos de ...
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da repressão política e da ... passaram a se consolidar por meio de redes com abrangência regional ou nacional, ... Quantidade e tipos de laudos§ produzidos pelos órgãos federais de ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... c) identificação dos tipos de serviços a executar e dos materiais e ... (BDI) de referência e dos Encargos Sociais (ES) cabíveis, será definido por meio da ... ídos cursos presenciais e a distância, redes de aprendizagem, seminários e congressos sobre ...
-
Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... , o uso da infraestrutura ferroviária, os tipos de outorga para a exploração indireta de ... IV – organizações sociais, qualificadas conforme a Lei nº 9.637, de 15 de ... travessia de suas linhas por tubulações e redes de transmissão elétrica, telefônica e ...
-
Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
-
Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... à superação das vulnerabilidades sociais das famílias; ... II – reduzir as situações ... deste artigo poderá variar conforme os tipos de ocupação profissional, de modo a privilegiar ... redes de comercialização, inclusive os do coco ...
-
A evolução tecnológica dos caminhos da Internet
Este trabalho explora questões pertinentes ao acesso à Internet na América Latina e no Caribe, tratando da crescente necessidade de estarmos conectados, do impacto que o acesso tem na economia digital e da falta de segurança jurídica para empreendedores e usuários que ainda persiste na região. Para versar sobre esses tópicos, atenta-se inicialmente à trajetória histórica dos tipos de...
... inicialmente à trajetória histórica dos tipos de infraestrutura física, de protocolos de ... implementação do IPv6, o crescimento das redes comunitárias e o importante papel desempenhado ... artigo trata das barreiras geográficas, sociais e econômicas enfrentadas pelas pessoas dedicadas ...