tipos societario
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... , o nome do proprietário efetivo quando houver qualquer evento societário que exija a sua identificação; e ... #Incluído pela Lei nº ... ção, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a ...
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LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... técnica e econômica e considerar inclusive os riscos e os tipos de exploração distintos, tanto de autoprodução, como de produção ... étrica poderá apresentar plano de transferência de controle societário como alternativa à extinção da outorga, conforme regulação da Aneel ...
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Lei nº 13.586 de 28/12/2017. Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 62, de 21 de novembro de 1966.
... III - 65% (sessenta e cinco por cento), quanto aos demais tipos de embarcações. ... § 3º Para cálculo dos percentuais a que se ... III - ambas estiverem sob controle societário ou administrativo comum ou quando pelo menos 10% (dez por cento) do ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... de interesse econômico, sociedades de garantia solidária e outros tipos de sociedade, que tenham como objetivo social a defesa exclusiva dos ... çam dos fatos, ainda que não possuam vínculo trabalhista ou societário ... CAPÍTULO VII Da fiscalização orientadora ... ARTIGO 55 ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... II - bens dos tipos e em quantidades normalmente consumidos em evento esportivo oficial; e ... especial a pessoas jurídicas que possuam em seu quadro societário (Lei nº 11.945, de 2009, art. 2º, § 2o): ... #Incluído pelo ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... CAPÍTULO II ... DO REGIME SOCIETÁRIO DA EMPRESA PÚBLICA E DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ... Das Normas Gerais ... c) identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos a incorporar à ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de interesse econômico, sociedades de garantia solidária e outros tipos de sociedades, que tenham como objetivo social a defesa exclusiva dos ... esta e a empresa domiciliada no Brasil estiverem sob controle societário ou administrativo comum ou quando pelo menos dez por cento do capital ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... 14, estiver sob controle societário ou administrativo comum; ... IV - que apresente sócio ou acionista ... II - a participação dos tipos de ativos previstos no art. 66 no valor total da Carteira de Ativos; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... VI - no interesse da instrução dos tipos processuais referidos nesta Lei: ... a) requisitar informações e ... V - a cisão de sociedade, transferência de controle societário, venda de ativos ou cessação parcial de atividade; ... VI - a ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... , quando couber, financiamento, subvenção econômica, outros tipos de apoio financeiro reembolsável ou não reembolsável e incentivos ... societário, aquela ICT pública ou o pesquisador público daquela ICT, de acordo com ...
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Acórdão nº 2013/0133090-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 297, § 4° E 337-A, I, AMBOS DO CP. TRANCAMENTO DO PROCESSO. INÉPCIA DA INICIAL CONFIGURADA. DENÚNCIA QUE NÃO ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS. MANIFESTA ILEGALIDADE. ART. 297,§ 4º, DO CÓDIGO PENAL. LESÃO DIRETA A INTERESSE, BENS E SERVIÇOS DA UNIÃO. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ...
... tipos ... jurídica que ocupava no organograma societário ou se ele possuía ... - Em vigor Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997. Dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências.
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... 22 e 25, como também identificar o quadro societário da empresa e da pessoa jurídica associada, conforme o caso ... § 3º ... a) identificação dos curadores ou responsáveis; ... b) tipos de amostras conservadas; ... c) grupos taxonômicos colecionados; e d) ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... tipos" e em quantidades normalmente consumidos em evento esportivo oficial (Lei n\xC2" ... a estabelecimento de pessoa jurídica que possua em seu quadro societário (Lei nº 11.945, de 2009, art. 2º, § 2º): ... I - pessoa física que ...
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Acórdão nº 2008/0000120-1 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA PEÇA ACUSATÓRIA. DENÚNCIA GERAL. POSSIBILIDADE. INÉPCIA NÃO CONFIGURADA. ANÁLISE SOBRE A MATERIALIDADE DO DELITO QUE NÃO PODE SER FEITA NA VIA ELEITA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O trancamento da ação penal pela via do habeas corpus é medida de exceç
... 2. Examinando os tipos penais incriminadores indicados na denúncia com as condutas supostamente ... questão, alcança e ultrapassa o momento da entrada no quadro societário, como demonstrado nos autos ... 6. Outro entendimento não seria ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... VI - reembolso, em todos os tipos de produtos definidos no inciso I e no § 1º do art. 1º desta Lei, nos ... ão, incorporação, alteração ou transferência do controle societário das operadoras de planos privados de assistência à saúde; ... XIV - ...
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A relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas
... Pós-graduado em Direito Societário pelo Insper. Advogado ... Sumário: 1. Introdução – 2. O poder de ... anônima” de Fábio Konder Comparato, onde foi apresentado os tipos de poder de controle nas companhias ... Não obstante este tema ser de ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... XIII - decidir sobre o estabelecimento de sub-segmentações aos tipos de planos definidos nos incisos I a IV do art. 12 da Lei nº 9.656, de ... ão, incorporação, alteração ou transferência do controle societário, sem prejuízo do disposto na Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994; ...
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(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... holding seja constituída na forma de limitada, ou de outros tipos societários, porque a termologia holding não remete a um tipo ... uma sociedade que poderá ser constituída através de um tipo societário, possuindo como objeto social básico a participação societária em uma ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Código Civil de 1916, que nos apresenta uma listagem de diversos “tipos” de associações em razão das características específicas derivadas ... É o tipo societário adequado a pequenos negócios não empresariais, comerciais ou de ...
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Análise econômica do direito societário
... Sumário: 1. Introdução – 2. Direito societário e risco: a limitação de responsabilidade – 3. Tipos societários: A Sociedade Limitada – 4. A Sociedade Anônima – 5. Conclusão – 6. Referências Bibliográficas ... 1. INTRODUÇÃO ... A ...
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A dinâmica social do desrespeito: para a situação de uma teoria crítica da sociedade
Neste artigo, que é originalmente um discurso de posse no Instituto Otto Suhr na Universidade Livre de Berlin, Axel Honneth esboça o programa de uma teoria intersubjetiva do reconhecimento, utilizando esta última categoria como o núcleo conceitual de uma Teoria Crítica da sociedade na qual a experiência pré-cientifica de desrespeito às expectativas sociais se conecta à formação de demandas...
... um apoio social na realidade deve ser aquele processo societário que traz as regras linguísticas do entendimento a seu desdobramento: n’ ... 17 - Nº 40 - Set./Dez. de 2018 ... valorizados como tipos de trabalho societário plenos de valor e necessários à reprodução só ... -
Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... forma de se administrar e distribuir lucros, escolher o tipo societário que vinculará os sócios e os sócios à sociedade ... Assim como ... melhor tipo societário, que estará inevitavelmente restrito a dois tipos: a sociedade limitada e a sociedade anônima. 5 A escolha do tipo ...
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A irresponsabilidade legal da administração pública: o caso da fraude envolvendo vício de vontade na composição do quadro societário perante as juntas comerciais
Como regra, a Administração Pública responde objetivamente por danos que dá causa por ato ilícito, posto que a prestação do serviço público pressupõe dever de cuidado para que não haja externalidades indesejáveis. Entretanto, há situações em que a responsabilidade da Administração Pública pode ser mitigada. Um desses casos abrange a responsabilidade das Juntas Comerciais perante fraudes que...
... Por fim, trata-se da composição com vício de vontade de composições de tipos jurídicos empresariais, ilustrando-se como ocorrem legalmente ou não as composições societárias e de que forma as fraudes sucedem sem a ... -
A independência e a autonomia das cooperativas de crédito e seus impactos no âmbito da responsabilidade civil
Com este artigo propõe-se uma reflexão sobre a estrutura e a essência das sociedades cooperativas, seus propósitos e o natural impacto na relação entre estas sociedades e seus associados ou cooperados. É feita uma análise das principais características das cooperativas, notadamente daquelas que as diferenciam dos demais tipos societários. Traz uma breve retrospectiva histórica do cooperativismo,...
... das cooperativas, notadamente daquelas que as diferenciam dos demais tipos societários. Traz uma breve retrospectiva histórica do cooperativismo, ... Assim, as decisões estratégicas neste tipo societário se pautam na par- ... Book Direito Cooperativo.indb 173 2/21/18 ...