Tirania

3251 resultados para Tirania

  • O superpoder exercido pelo STF pode ser considerado uma tirania do judiciário?

    A transição do período autoritário para o democrático no Brasil foi consolidada com o advento da Constituição de 1988, que proporcionou o fortalecimento dos mecanismos de justiça constitucional. Desde então, a judicialização da política tem ensejado discussões acaloradas sobre temas como “ativismo judicial” e “limites ao exercício das competências da jurisdição constitucional. Na realidade, tudo...

  • A tirania dos valores e o slogan do 'processo justo'

    A tirania dos valores e o slogan do "processo justo"

    Em 1959, durante o encontro de Ebrach, na Alemanha, Carl Schmitt apresentou o trabalho A Tirania dos Valores, que veio a ser publicado, no ano seguinte, como uma espécie de edição privada de 200 exemplares distribuída ex...
  • Um remédio contra a tirania

    Simonetti: Um remédio contra a tirania

    Sujeito à condução e às falhas humanas, o Estado é imperfeito por natureza. Dessa concepção decorrem diversos valores e instrumentos inclusos nas constituições democráticas para, justamente, buscar antecipar e coibir equívocos...
  • Tirania
    Opinião NÃO IMPORTA qual o braço do Estado que divulgou um grampo de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves, em que ela, alvo de investigações, conversa com o jornalista Reinaldo Azevedo. O fato é que rasgou a Constituição, porque Reinaldo teve vi...
  • Tirania
    Opinião NÃO IMPORTA qual o braço do Estado que divulgou um grampo de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves, em que ela, alvo de investigações, conversa com o jornalista Reinaldo Azevedo. O fato é que rasgou a Constituição, porque Reinaldo teve vi...
  • Juiz diz que prefeito de BH 'exerce tirania' e manda reabrir restaurantes

    Juiz diz que prefeito de BH "exerce tirania" e manda reabrir restaurantes

    Prefeito de BH, Alexandre Kalil foi chamado de 'tirano' por juiz em decisão O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte, decidiu suspender a val...
  • É tirania integrar juízes, delegados e promotores como um polo de acusação

    Opinião: É tirania integrar juízes e promotores como polo de acusação

    Nos últimos anos, não há mais destacado assunto na mídia do que a operação "lava jato", alçada quase a uma verdadeira instituição com personalidade jurídica própria. Atos inerentes ao processo penal, como prisões (muitas delas ilegais), conduções ...
  • ‘América latina se abre para dois polos: tirania e democracia’
    EntrevistaEm um ano em que as democracias da região enfrentaram os embates da pandemia e suas restrições, questionamentos sobre as dificuldades econômicas e uma crescente desconfiança dos cidadãos nas instituições, a Nicarágua é um dos países que mai...
  • Eua prometem combater ‘troica da tirania’
    Num discurso de tom dramático e de linha-dura, a Casa Branca ontem prometeu combater as três pontas daquela que chamou de "troica da tirania" nas Américas, formada por Venezuela, Nicarágua e Cuba, até a queda dos seus governos. As palavras vieram do ...
  • Vice de Milei diz que Argentina só sairá da crise com 'uma tirania', a quatro dias do segundo turno presidencial
    A entrevista já estava no fim e, quando os jornalistas já quase se despediam, a candidata a vice-presidente da chapa do partido A Liberdade Avança, Victoria Villarruel, lançou uma frase que desatou forte reação no mundo político argentino ao indicar ...
  • Tirania prateada
    Celso Itiberê celso.itibere@oglobo.com.br Os carros prateados da Mercedes estão brincando com os adversários. A cada corrida fico mais convencido de que ainda não mostraram todo potencial. A velocidade de cruzeiro lhes é suficiente para vencer, passe...
  • Confirmada na Flip, alemã Nora Krug aposta na conversa fiada para resistir à tirania
    Quando se mudou para os Estados Unidos, há duas décadas, a ilustradora alemã Nora Krug não entendia por que os americanos eram incapazes de permanecer em silêncio no elevador. Sempre tinham que soltar algum comentário. Na Alemanha não é assim, diz el...
  • Especial Ulysses: ‘Fora da Política, resta a tirania’, por Luiz Inácio Lula da Silva
    Agência O Globo - Tive o privilégio de conviver com Ulysses Guimarães em alguns dos mais intensos períodos da História do Brasil. Nas ruas, lutando pela anistia e na campanha das “Diretas já”, testemunhei sua coragem cívica. Na Assembleia Nacional Co...
  • 'justiceiros' são agentes da tirania
    A foto correu redes sociais, surgiram novos casos da ação do mesmo grupo de "vingadores" ou outros, e se estabeleceu o confronto entre defensores e críticos das ações punitivas à margem da lei e do Estado. Tão preocupante quanto o fato em si é consta...
  • Acórdão nº 2015/0091531-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... proveito de todas as classes sociais, mas agiu, supostamente, para se  ... auto-beneficiar,  com  tirania  e  certeza  da  impunidade,  justificam  o  ... Documento: 51305911 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 03/09/2015 ...
  • Tirania sob o manto da extravagância
    A cada aparição pública, a extravagância, o narcisismo e a autoconfiança distanciavam Muamar Kadafi do imaginário de quem tentava compreender a trajetória do menino pobre, nascido numa família da tribo berbere arabizada al-Qaddafa, numa tenda beduína...
  • Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal

    Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s

    ... Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-se da definição ...
  • Eficácia horizontal do due process laboral ? refl exões sobre o direito fundamental a um procedimento trabalhista justo como fator de controle do poder privado empregatício

    À luz dos escólios doutrinários de José Joaquim Gomes Canotilho e Guilherme Guimarães Feliciano, defende-se a eficácia horizontal da cláusula do due process laboral, fazendo exsurgir um direito fundamental a um procedimento trabalhista justo no âmago das relações materiais empregatícias. Cuida-se de ferramenta teórica vocacionada a fazer frente à tirania do poder privado empregatício, seja quando

    ... De início, a preocupação centrava-se no combate à tirania do poder público (eficácia vertical , porque do particular perante o Estado) 9 ... Todavia, já se reconhece combate à tirania do chamado poder ...
  • Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano

    O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay (edição 2005) em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política...

    ... Da mesma forma, demonstra-se o equilíbrio buscado por Madison, evitando os extremos de tirania e anarquia, especialmente pelo fenômeno da formação das facções. Além disso, o sistema de freios e contrapesos se mostra como um aprimoramento ...
  • Sistemas de ia en la experiencia del Supremo Tribunal Federal brasileño y la Corte Constitucional colombiana: análisis prospectivo
    ... este motivo su uso por los altos tribunales debe ser observado desde el derecho positivo, pero sobre todo desde la ética para evitar una tiranía del código que impacta las fuentes del derecho, evitando que un algoritmo “decida” los criterios de aplicación del derecho. Los altos ...
  • TIRANIA Cí”MICA
    divulgação Protagonizado por Sacha Baron Cohen, "O ditador" é uma comédia focada num tirano que faz de tudo para que a democracia não chegue a seu país. "O que você espera ver no papel de ditador de Sacha Baron Cohen?". Os 20 sócios que derem as melh...
  • Os passos que sobreviveram à tirania
    EM THEAY, a sobrevivente, conhecida como "a décima dançarina" "THE CONTINUUM": dança, vídeo e relatos, às 19h, na Caixa Gilberto Scofield Jr. gils@oglobo.com.br á pouco mais de dez anos, Ong Keng Sen, o festejado diretor criativo da companhia The Th...
  • Populismo e constitucionalismo na Argentina: abordagens a partir da história conceitual do direito

    Este estudo busca expor a relação conceitual do populismo com a soberania popular dentro do discurso jurídico do constitucionalismo na Argentina contemporânea. Para tanto, a metodologia escolhida parte da história conceitual —Begriffsgeschichte—, que permite romper o “senso comum” do discurso constitucional por meio de uma dupla operação. A primeira é a semasiologia, que envolve um estudo sobre o

    ... Una liberal —1870-1930—, refractaria a la soberanía popular, entendiéndola como tiranía de las mayorías; y, otra basada en un constituyente popular ilimitado procedente de la lectura schmittiana de Sieyès, que culmina con la sanción ...
  • Anarquismo e não-dominação

    Neste artigo recuperamos temas republicanos, como não dominação, tirania e escravidão, no anarquismo clássico, para expor os limites da revitalização republicana neorromana contemporânea. Para anarquistas, o Estado-nação moderno e a propriedade privada são antitéticos à liberdade como não dominação, atuando como limites estruturais à liberdade em vez de como meios para sua realização....

    ... mais provável que povos oprimidos associassem o republicanismo à colonização, ao racismo e ao imperialismo do que à liberdade contra a tirania (FANON, 1969). Esse realinhamento ajuda a explicar por que teóricos contemporâneos têm pou- co ou nenhum conhecimento acerca da herança ...
  • A desconfiança das teorias clássicas quanto ao recurso direto ao povo

    O presente trabalho versa sobre o recurso direto ao povo e como o assunto foi tratado nas teorias clássicas, especialmente naquelas referentes à separação de poderes. Faz-se também uma análise da crítica feita por Alexis de Tocqueville (2005) e Stuart Mill (2018) da possibilidade de o recurso ao povo ensejar uma tirania da maioria sobre as minorias. Utilizou-se a metodologia bibliográfica,...

    ... ém uma análise da crítica feita por Alexis de Tocqueville (2005) e Stuart Mill (2018) da possibilidade de o recurso ao povo ensejar uma tirania da maioria sobre as minorias. Utilizouse a metodologia bibliográfica, através da análise de obras publicadas nos meios físico e digital, com o ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT