titularidade do poder constituinte
34362 resultados para titularidade do poder constituinte
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Código Civil
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Poder Constituinte
... Seu alicerce residia na crença de que a titularidade do poder emanava da nação, atrelando-se definitivamente à soberania do Estado ... O processo constituinte deflagrou o movimento revolucionário ...
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Poder Constituinte
... Seu alicerce residia na crença de que a titularidade do poder emanava da nação, atrelando-se definitivamente à soberania do Estado ... O processo constituinte deflagrou o movimento revolucionário ...
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Poder Constituinte
... 25/02/2021 18:16:11 ... CAPíTulo III • PoDEr CoNSTITuINTE ... 3.2 Titularidade ... A titularidade do Poder Constituinte Originário diz respeito a quem é legitimamente detentor do poder de desconstituir a ordem anterior e ...
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Poder constituinte
... Analisaremos aqui, dentre outros temas, sua origem, sua natureza, sua titularidade, seu exercício e formas de expressão, suas diversas espécies e suas características e limites ... Analisaremos também, em sua parte final, um ...
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Poder constituinte
... Aulas de Teoria do Estado 4 ed Texto.indd 122 12/08/2016 10:14:33 ... AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... b) Titularidade ... A titularidade do Poder Constituinte Originário é do povo. A sua legitimidade advém de uma Assembleia Nacional Constituinte, que é o ...
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Acórdão nº 2016/0277997-8 de T5 - QUINTA TURMA
... titularidade" privativa do Parquet em promover\xC2" ... évia submissão do pleito ao Poder ... disposição do poder constituinte ...
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Direito Constitucional
... 1. PODER CONSTITUINTE 1 ... Quando o termo “povo” ... no texto, implica a divisão da titularidade do poder constituinte entre o povo e a assembleia ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... – inclusive nas mais altas instâncias do Poder Judiciário, encarregadas da proteção dos ... luz deste dispositivo, tanto o poder constituinte derivado como o legislador ... 26 Sarlet ... titularidade do poder constituinte ... Revista de ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... , este conceito de povo remonta à titularidade do Poder Constituinte, que, neste ...
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Poderes constituintes
... der constituinte, como condicionante essencial para bem ... A comunidade nacional, através do poder Constituinte, de que é a única detentora – ... originário, que volta à titularidade da comunidade, que, na sua condição permanente, ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... titularidade pela prestação dos serviços públicos à ... 695).O ... fato de o Poder Constituinte de Reforma ter mantido sob a ...
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Direito Constitucional
... 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, INTERPRETAÇÃO E PRINCÍPIOS ... (C) são de titularidade coletiva. (D) correspondem aos direitos ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Do Poder Constituinte Elaborador de Constituição
... @@@3.2.4 Titularidade do poder constituinte ... Titular do poder constituinte em qualquer que seja a forma de manifestação do poder constituinte é o seu povo, ou ...
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Resumos
... Judiciário e a Problemática do Aumento do Poder de Juízes na Itália, na França e no Brasil ... ” e conformando uma nova titularidade ao Poder Constituinte, mais multicultural, ...
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Poder Constituinte Derivado
... Em primeiro lugar, hoje os direitos fundamentais constam como limites materiais expressos. Em segundo lugar, a titularidade ...
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Poder constituinte
PODER CONSTITUINTE ... SUMÁRIO ... 1. Conceito, natureza e titularidade – 2. Poder constituinte material e Poder cons tituinte formal – 3. Poder constituinte originário – 4. Poder constituinte derivado – 5. Poder ...
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Direito Constitucional
... 1. PODER CONSTITUINTE 1 ... Quando o termo “povo” ... (C) O gozo da titularidade de direitos fundamentais pelos brasileiros ...
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Direito Constitucional
... DA CONSTITUIÇÃO, NORMAS CONSTITUCIONAIS E PODER CONSTITUINTE ... (Analista Judiciário – ... ) A doutrina moderna aponta que a titularidade do poder constituinte pertence ao povo. Sobre ...
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Por uma Teoria do Direito Constitucional da Cidade
A definição de um sub-ramo do Direito Constitucional relativo à sistematização científico-dogmática das normas constitucionais que versam sobre o Direito à Cidade é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida o poder constituinte como a manifestação das escolhas fundamentais da sociedade e campo de disputa é a seara de construção de um Direito à Cidade e a busca da justiça social....
... Analisa-se em que medida o poder constituinte como a manifestação das escolhas ... faz a sociedade no exercício da sua titularidade primeira do poder se manifestar sobre uma nova ... -
Uma visão natural do direito
... fato, em dado momento histórico, na titularidade do “poder constituinte” (o poder de elaborar, ...
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Carta do editor/Editorial
... a influência desse processo no aumento do poder dos juízes e sua atuação no campo político, ... e emergências, e apontam uma nova titularidade do Poder Constituinte a partir da inserção ...
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Direito Constitucional
... 1. PODER CONSTITUINTE 1 ... (Promotor de Justiça/CE ... O Poder Constituinte Derivado, de titularidade dos estados-membros, é o responsável por criar ...