tj ms comarca de campo grande
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Acórdão nº 2015/0298249-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... da Comarca de Campo Grande/MS ...
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Acórdão nº 0800865-79.2015.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-02-2016
1. O tema que versa sobre a inclusão das contribuições ao PIS e COFINS na base de cálculo do ICMS subiu a esta Corte via recurso especial, no entanto o acórdão aqui proferido julgou matéria diversa, qual seja: a inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e COFINS. Sendo assim, os aclaratórios merecem acolhida para que seja abordado o tema correto do especial. 2. Não há qualquer...
... 1.1. A impetrante é empresa de grande porte que passou a adquirir energia elétrica ... Eduardo Machado Rocha; Comarca: Campo Grande; Órgão julgador: 3ª Câmara ... -
Decisão monocrática Nº 1317262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... foi condenado pela Auditoria Militar da Comarca de Campo Grande do TJ/MS, a qual, fazendo ...
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Acórdão Nº 1317262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... Comarca de Campo Grande do TJ/MS, a qual, fazendo ...
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Decisões Monocráticas nº 17284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2014
... Pública e de Registros Públicos de Campo Grande/MS, cuja decisão teria afrontado a ... TJ/MS Comarca de Campo Grande pelo número de origem, consta a ...
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Decisão da Presidência nº 17284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2014
... Pública e de Registros Públicos de Campo Grande/MS, cuja decisão teria afrontado a ... TJ/MS Comarca de Campo Grande pelo número de origem, consta a ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Juzo da 3 Vara Federal Criminal de Campo Grande/MS (especializada em Crimes de Lavagem de ... -84.2016.8.26.0050, 19 Vara Criminal da Comarca de So Paulo SP). ODIR FERNANDO esteve nesse ...
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Decisao Nº 8018632-25.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 21-10-2020
... da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA, que declinou da competência para ... DA FAZENDA PÚBLICA, AMBOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE. AUSÊNCIA DE COMPLEXIDADE DA MATÉRIA ...
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Corregedoria divulga lista de varas especializadas em arbitragem
Corregedoria divulga lista de varas especializadas em arbitragem
... TJ-AC — 1ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Rio Branco ... TJ-AL — 1ª e 2ª Varas ... — 3ª e 4ª Varas Cíveis da Comarca de Campo Grande ... TJ-MT — 4ª Vara Cível da Comarca ... -
Decisao Nº 8035183-80.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 24-03-2021
... da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA, que declinou da competência para ... DA FAZENDA PÚBLICA, AMBOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE. AUSÊNCIA DE COMPLEXIDADE DA MATÉRIA ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para incentivo à prevenção ... Empresarial de Conflitos de Arbitragem da Comarca de São Paulo/SP e, por consequência, retirar a ... SERVIDORES DA FUNASA. INDENIZAÇÃO DE CAMPO. REAJUSTAMENTO DE 46,87%. ART. 15 DA LEI ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão de reformas em diversas áreas seria um grande pas - so e poderia ser o empurrão muito ... Nessa medida, mais especificamente no campo tributário, pode se definir o termo como o dever ... é centralizado na matriz, que, naquela Comarca fica localizada. A filial, em Porto Alegre, se ...
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Decisão monocrática Nº 0800484-26.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 30-05-2023
... a remessa dos autos ao juzo da comarca de So pedro da gua Branca/MA.Em suas razes ... do recurso.A deciso monocrtica hoje de grande valia para a soluo dos litgios da sociedade. O ... bice ao ajuizamento da ao na comarca de Campo Grande. (TJ-MS CC: 16048641520178120000 MS ...
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Acórdão nº 0006828-07.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... ízo da 5ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Salvador/BA, nos autos da ação ordinária ... e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande ... (TJ-MS - Conflito de competência CC ...
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Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS ECOERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DEBENS PARTICULARES. QUESTÃO NÃO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FORMALIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL. DESNECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO QUE INDEPENDE DE FORMA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA
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Decisão Monocrática nº 2006/0136885-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE ... INTERES. : ITAÚ SEGUROS ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Os princípios constitucionais marcam o campo de possibilidade de atuação do Poder ... de relevante questão de direito, com grande repercussão social (art. 947), tendo lugar ... pessoal da parte que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa ...
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Das penas
... A definição do regime aberto faz-se no campo da apreciação das circunstâncias reveladas no ... Grande"/MS. (EDcl no HC 103.316/ MT, Rel. Ministro Napole\xC3" ... determinar o cumprimento da pena em outra comarca ou, até mesmo, permitir a remoção do condenado ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... à época de sua promulgação um avanço no campo do direito, ombreando o Brasil com a comunidade ... grupo econômico uma expansão regular e grande" capacidade financeira em qualquer setor que opere\xE2" ... do Trabalho abrange todo o território da Comarca em que tem sede, só podendo ser estendida ou ...