tj ms concursos
- Acórdão nº 28226 de Primeira Turma, 26 de Agosto de 2015
-
Parte II - Raciocínio lógico
... Manual Completo de Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos 163 ... 1. PROPOSIÇÃO ... Proposição é uma sentença declarativa que pode ser verdadeira (V) ou falsa (F). Valor lógico é o juízo ...
-
Direitos individuais e coletivos
... Nesse cenário, surge a indagação se o Estado é obrigado a designar data alternativa para a realização de provas de concursos públicos quando a data da prova tiver sido marcada em dias que devam ser guardados pelos fiéis de certas religiões? ... A doutrina majoritária ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 5. Observa-se que as questões atinentes a concursos públicos não se encontram no rol de matérias cuja competência é exclusiva da Vara da Fazenda Pública (art. 2º, § 1º, da Lei nº ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... verdade que a diversidade de bens jurdicos no o nico critrio a ser adotado na resoluo de possveis concursos de delitos: possvel consuno de um delito por outro mesmo que os tipos penais examinados tutelem bens jurdicos diversos. Mas tambm se pensarmos, como ...
-
Office
... EBOOK MANUAL DE INFORMATICA_4ED.indb 34 30/04/2021 15:25:54 30/04/2021 15:25:54 ... Manual Completo de Informática para Concursos 35 ... 1. OFFICE ... Os programas que pertencem aos pacotes Office auxiliam em atividades diárias em um escritório, como a edição de ...
-
Atos administrativos
... E) O ato administrativo e o fato administrativo são sinônimos ... 1276) (2014) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: TJ-MG – Prova: Juiz ... Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o conceito de atos administrativos ... A) É a ...
-
Das penas
... Veja melhor a matéria no livro Eleitoral, Série Provas e Concursos, Editora Método ... 3. Alguns exemplos de direitos do preso na lei de execução penal ... Constituem direitos do preso: ... I - alimentação ...
-
Acórdão Nº 38852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
Agravo interno em mandado de segurança. 2. Ato do Conselho Nacional de Justiça. Procedimento de Controle Administrativo (PCA). 3. Serventia extrajudicial. Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações do Estado do Paraná. Resolução 81 CNJ. 4. Pontuação dos títulos de pós-graduação strictu sensu. Defesa única. Dupla diplomação e não dupla titulação. Interpretação razoável. 5. Ausê
... valor acadêmico dos títulos do valor a ser atribuído à prova de ... títulos dos concursos públicos, pois os diplomas possuem ... validade para todos os fins de direito ... As decisões do CNJ ao desconsiderarem um dos títulos ... -
Princípios da administração pública
... A) Certo b) Errado ... 223) (2015) Banca: FMP Concursos – Órgão: MPE-AM – Prova: Promotor de Justiça Substituto ... Tendo em vista precedente jurisprudencial plenário do Supremo Tribunal Federal ...
-
Licitações
... 1883) (2016) Banca: MS CONCURSOS – Órgão: Prefeitura de Itapema – SC – Prova: Advogado CREAS/SUAS ... A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estabelece normas gerais ...
-
Parte I - Matemática básica
... Manual Completo de Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos 3 ... 1. INTRODUÇÃO ... A presente obra visa à elucidação dos principais temas que acercam os concursos públicos na área de ...
-
Sistemas operacionais
... EBOOK MANUAL DE INFORMATICA_4ED.indb 220 30/04/2021 15:26:34 30/04/2021 15:26:34 ... Manual Completo de Informática para Concursos 221 ... 1. SISTEMAS OPERACIONAIS ... Sistemas Operacionais são conjuntos de softwares que gerenciam os recursos de um computador e servem ...
-
Direito Electoral
... (C) nomeação dos aprovados em concursos públicos concluídos, ainda que não homologados, até o início daquele prazo ... (D) nomeação ou contratação necessária à instalação ...
-
Simulado Delegado PF
... BATERIA DE SIMULADOS PARA CONCURSOS DE DELEGADO 42 ... Considerando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, a respeito dos ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0219580-58.2022.8.19.0001 (Criminal), 12-09-2023
CONCURSO PÚBLICO - SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO VOLUNTÁRIO - SMTV - TESTE APTIDÃO FISICA - CORRIDA 2.400 METROS EM 12 MINUTOS - TESTE IGUALITÁRIO PARA HOMENS E MULHERES - REPROVAÇÃO DA RECORRENTE - SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA - RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO - SENTENÇA QUE SEGUIU JURISPRUDÊNCIA AMPLAMENTE MAJORITÁRIA SOBRE O TEMA - EDITAL NÃO IMPUGNADO, LEI DO CONCURSO, SEM ILEGALIDADE OU...
-
Improbidade administrativa
... 4036) (2014) Banca: MS CONCURSOS – Órgão: CREA-MG – Prova: Profissional de Nível Superior – Direito ... A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções ...
-
Parte III - Matemática financiera
... Manual Completo de Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos 253 ... 1. JUROS SIMPLES E COMPOSTO ... 1.1. Critérios de capitalização ... Os critérios ou regimes de capitalização demonstram como ...
-
Direito Civil
... Código Civil no ponto que trata desse instituto, mantivemos as questões sobre o assunto, que, quem sabe, podem ainda aparecer em alguns concursos" públicos. Segue, para conhecimento, a decisão do CNJ sobre o assunto: ... “EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLU\xC3" ...
-
Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... B) ocupação ... C) encampação ... D) desapropriação ... E) intervenção ... 4480) (2011) Banca: FMP Concursos" – Órgão: TCE-MT – Prova: Auditor Público Externo ... Sobre a intervenção do Estado no domínio econômico, aponte a modalidade de interven\xC3" ...
-
Agentes públicos
... Em todos os concursos públicos para provimento de cargos do Poder Judiciário, inclusive para ingresso na atividade notarial e de registro, será assegurada reserva de ...
-
Direito Administrativo
... III. Viola o princípio da isonomia a previsão de critérios discriminatórios de idade em certame de concursos públicos, ressalvados os casos em que a natureza das atribuições do cargo justificar ... IV. O princípio da proteção da confiança ...
-
Direito Constitucional
... a definição de critérios, além da autodeclaração, como forma de identificação dos beneficiários da política de cotas nos concursos" públicos ... (2) Em relação aos estrangeiros, a norma constitucional que garante o acesso a cargos, empregos e funções públicas é de efic\xC3" ...
-
Direito Administartivo
... III. Viola o princípio da isonomia a previsão de critérios discriminatórios de idade em certame de concursos públicos, ressalvados os casos em que a natureza das atribuições do cargo justificar ... IV. O princípio da proteção da confiança ...
-
Responsabilidade civil do estado
... 3434) (2016) Banca: LEGALLE Concursos – Órgão: Prefeitura de Portão – RS – Prova: Agente Administrativo ... No caso de um servidor da Administração Pública que cause dano a ...