tj ms tv campo grande
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...Juízo da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande/MS (especializada em Crimes de Lavagem de Dinheiro, Ocultação de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de solução de conflitos, bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para incentivo à prevenção e à solução ...SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. SERVIDORES DA FUNASA. INDENIZAÇÃO DE CAMPO. REAJUSTAMENTO DE 46,87%. ART. 15 DA LEI 8.270/1991. REAJUSTE DAS ...
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Direitos individuais e coletivos
... desde a sua concepção. 2 . Para além da grande divergência entre os civilistas, parece-nos que a teoria natalista não ... será devida, afinal como indenizar alguém que sequer nasceu? No campo do direito patrimonial isso se queda ainda mais cristalino, sendo ...
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Contratos em Espécie
... No mesmo sentido, a seguinte ementa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: . Marido que promete vender imóvel e transfere a posse sem a ...32 Dito de outro modo, mantendo-nos restrito ao campo do direito imobiliário, pelo comodato o comodante empresta um imóvel a ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
..., caput e § 1.º); bem como, de outro, a complexidade dos fatos, a grande quantidade de imputações formuladas e o elevado número de testemunhas ...E aí já estaríamos no campo da extorsão, prevista no artigo 158 do Código Penal. 98. Das duas, uma: ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Leis do Trabalho foi à época de sua promulgação um avanço no campo do direito, ombreando o Brasil com a comunidade internacional em termos de ... setoriais, assegurando ao grupo econômico uma expansão regular e grande capacidade financeira em qualquer setor que opere”. Joint venture : ...
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Office
.... A grande parte das questões relacionadas a este tema pedirá que uma imagem seja .... (2) Ao se clicar o campo correspondente ao conjunto de botões denominado , é disponibilizado um ...
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Da Penhora
...Uma Vara da Justiça comum do Rio Grande do Sul determinou o desmembramento de bem para levá-lo parcialmente à. ... sujeito de uma relação jurídica não basta para afastá-lo do campo da aplicação do direito privado; pois, às vezes, desce ele do seu ...
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Furto (Art. 155)
.... Por todos, o grande Fragoso: “coautores” na fase executória, nem ajuste prévio ou ..., e, assim, evitando que o sujeito que envereda pela primeira vez no campo do atentado ao patrimônio alheio encontre sérios obstáculos à sua ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
ANO XLIII n. 10.710 Campo Grande, sexta-feira, 17 de dezembro de 2021. 347 páginas. A autenticidade ...
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Definição do direito
... palavra é fruto da dificuldade de circunscrevermos o Direito em um campo somente limitado a este. O termo direito pode estar relacionado ao ... . O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem firmado posicionamento no sentido de entender possível o ...
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Parte I - Matemática básica
.... Geleias Preço (R$) . Pote custo venda Pequeno 2,20 3,00 . Grande 3,00 4,00 . No mês passado, Dona Maria arrecadou R$ 400,00 com a venda ... dispõe de 3 goleiros, 5 atacantes, 6 jogadores de meio de campo e 4 zagueiros para compor um time de 11 jogadores. Se o time será ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
.... 1060 . . A segunda grande observação está relacionada ao significado da expressão controle ... que a lei revelava contornos abstratos e autônomos, em abandono ao campo da eficácia concreta. . Em suma, o posicionamento do STF vem sendo ...
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Da ética do advogado
...No campo procedimental, este Código também solucionou diversos conflitos ...Outro grande entrave que existia no sistema procedimental anterior era o desmembramento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
...; – Maria Helena Pierdoná Fonseca, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. :: Ano XIII | Número 208 | Outubro de 2017 :: . Para ..., é que há de orientar todas as formas de atuação no campo da tutela do meio ambiente. Essa fundamentação jurídica do meio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
ANO XLIII n. 10.505 Campo Grande, quinta-feira, 13 de maio de 2021. 209 páginas. A autenticidade ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
...) é apontada por diversos autores e ativistas não somente como a grande responsável por uma ostensiva campanha publicitária deflagrada contra as ... demográfica são mais elevados que a média nacional enquanto, no campo, eles se situam bem próximos a ela. Esse dado também elucida a modesta ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... de imóvel, os contornos são outros, pois trata-se de um sonho de grande parte da população brasileira o estabelecimento da residência e, a ...(TJPR - 1ª Turma Recursal - 20120000623-0 - Campo Largo - Rel.: Mychelle Pacheco Cintra - - J. 19.04.2012). . RECURSO CIVEL ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... Manual (..) , op. cit., p. 201. . . Discordamos da posição do grande mestre consumerista. A utilização dos créditos não é suficiente. ...O que antes era campo de ação de poucas empresas de brinquedos e entretenimento passou a ser ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... quais consubstanciam a chamada criminalidade de sangue , fonte de grande repercussão na mídia. . 4.1.2.6. PLs quanto às razões ... liberais e socialdemocratas foram recentemente atraídos para o campo magnético do populismo penal, abandonando sua posição mais usual de ...
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Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
APELAÇÕES. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS APELANTES PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. CONFISSÃO E DELAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. VALIDADE. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS CIVIS....
... de pormenores, delatando-o, merecendo, portanto, grande credibilidade como prova nos autos. Não discrepa deste ... Penal, ao invés de se observar a sua disciplina legal no campo do Direito - que é o Civil - onde se elaborou esse conceito. ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...pelas chuvas. E o povo paulista, mais uma vez, deu grande demonstração. de compaixão àqueles que foram diretamente atingidos ...sobre a posse do Campo de Marte. Monitoramento diário dos requerimentos de informações e ...