tj rio grande norte
- Entenda os próximos passos da ação que condenou Rogério Marinho e decreta perda do mandato do senador
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- Após cassação pelo TJ-RN, Rogério Marinho nega irregularidades: 'Vou continuar senador da República'
- Decisão de primeira instância condena Rogério Marinho e decreta perda de mandato; senador pode recorrer
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Acórdão nº EDcl no REsp 925485 / RN de T6 - SEXTA TURMA
... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)EMBARGANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :ROSALI DIAS DE ARAÚJO PINHEIRO E ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1086739 / RN de T6 - SEXTA TURMA
... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS E ...
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Acórdão nº 2006/0155734-5 de T6 - SEXTA TURMA
... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :IDÁLIO CAMPOS E OUTRO(S)AGRAVADO:ANTÔNIO TOMAZ DE ...
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Acórdão nº 2015/0100045-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... PACIENTE ... : MARCELO DA SILVA MOREIRA (PRESO) ... diversas cidades do Estado do Rio Grande do Norte, devidamente ... -
Acórdão nº 2015/0043053-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DA AGENTE. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A necessidade
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... PACIENTE ... : RAFAELLA BARBOSA DO REGO (PRESO) ... diversas cidades do Estado do Rio Grande do Norte, devidamente ... -
Acórdão nº 2006/0138247-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE" DO NORTE PROCURADOR :MARCONI MEDEIROS M DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO:JOS\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0265161-2 de T6 - SEXTA TURMA
... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)EMBARGANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1167068 / RN de T6 - SEXTA TURMA
... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA E ...
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Acórdão nº 2009/0076853-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄AP)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :MARCONI MEDEIROS M DE OLIVEIRA AGRAVADO:ANA CÂNDIDA ...
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Acórdão nº 2007/0207788-9 de T6 - SEXTA TURMA
... SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :ROSALI DIAS DE ARAÚJO PINHEIRO E ...
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Acórdão nº 2006/0226703-4 de T6 - SEXTA TURMA
... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :JULIANA DE MORAIS GUERRA E OUTRO(S)AGRAVADO:MARIA DA ...
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Acórdão nº 2009/0222543-3 de T6 - SEXTA TURMA
... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)EMBARGANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E ...
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Acórdão nº 2015/0050427-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE ... PACIENTE ... : CARLOS DOBERTO CABRAL SILVA ... Norte", ao receber os autos da Justiça Estadual, afastou\xC2" ... -
Acórdão nº 2008/0286249-3 de T6 - SEXTA TURMA
... : SÉRGIO CARVALHO E OUTRO(S) ... : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... PROCURADOR : ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS ...
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Acórdão nº 2007/0248212-3 de T6 - SEXTA TURMA
... JUNIOR IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PACIENTE : FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE ... PENAL - ...
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Acórdão nº 2013/0001735-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... Grande do Norte ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0068577-92.2018.8.19.0002 (Fazendária), 17-07-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro I TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo: 0068577-92.2018.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: EMIR COELHO DE SOUZA JUNIOR VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pelo ERJ em face da sentença de fls. 172/176, que julgou procedente a pretensão inicial: i)...
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Casal é preso após desviar R$ 14,2 milhões do TJ-RN
... ex-chefe da divisão de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), Carla Ubarana de Araújo Leal, e seu marido, George ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001359-76.2020.8.19.0002 (Fazendária), 08-10-2020
Processo nº 0001359-76.2020.8.19.0002 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: JULIANA DOS SANTOS WANIS e RODRIGO MELO GABRIEL RECURSO INOMINADO. RESTITUIÇAO PROPORCIONAL DE IPVA VEICULO ROUBADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.RECURSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado oposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face do Projeto de...