tocantins fm
- DLG 27 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO JOVEM FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE JAÚ DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 467, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Radio Comunitaria Clube Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Decreto Legislativo nº 255 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA TERRA NOVA FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NOVA OLINDA, ESTADO DO TOCANTINS.
- DLG 255 de 03/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA TERRA NOVA FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NOVA OLINDA, ESTADO DO TOCANTINS.
- Decreto Legislativo nº 218 de 09/06/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA CLUBE FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SITIO NOVO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS.
- DLG 218 de 09/06/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA CLUBE FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SITIO NOVO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 312, DE 17 DE JULHO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria Ribeira Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Darcinopolis, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 94, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria Barrolandia Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Barrolandia, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria Abreulandia Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Abreulândia, Estado do Tocantins.
- Decreto Legislativo nº 196 de 19/05/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA KENNEDY FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO TOCANTINS.
- DLG 196 de 19/05/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA KENNEDY FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO TOCANTINS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 754, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria Jovem Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Arraias, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural Solidariedade Goianorte Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Goianorte, Estado do Tocantins.
- Decreto Legislativo nº 681 de 07/10/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA RADIO COMUNITARIA FM CIDADE DE CAMPOS LINDOS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAMPOS LINDOS, ESTADO DO TOCANTINS.
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EDITAL Nº 4/2022/SEI-MCOM
... /2016 TO Araguatins FM FUNDACAO PROFESSOR LUIS ARRUDA SOUSA 53900.026207/2016 TO Araguatins FM FUNDACAO RADIODIFUSAO EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - REDESAT 53900.014751/2016 TO Araguatins FM FUNDACAO ZECA JATOBA 53900.014652/2016 TO Araguatins FM UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE - UNINCOR ...
- Acórdão Nº 0013822-82.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO (TC) Nº 13/2022 - UASG 070027 - TRE/TO
... Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.Contratado: 25.053.190/0001-36 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS E OUTROS. Objeto: Firmar termo de cooperação, de forma voluntária e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 10928-66.2015.5.01.0281)
... Advogado :Dr. Bruno de Medeiros Tocantins ... Recorrido :ROSELI DA SILVA FARIA SANTANA ... Advogado :Dr ...
- Acórdão Nº 0000929-35.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-07-2022
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃOPARTES: União e RÁDIO TOCANTINS LTDA.ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019/FM - srp
... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019/FM - srpO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGOMINAS, ESTADO DO TOCANTINS, Torna publico o Pregão Presencial SRP nº 001/2019/FMS, objetivando a Formalização de Ata de Registro de Preços para a eventual Contratação de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE TERMO ADITIVOPARTES: União e Rádio Educadora do Tocantins Ltda. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FM-BAND Nº 1/2021
... AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FM-BAND Nº 1/2021O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público a prorrogação do PREGÃO ELETRÔNICO FM-BAND Nº 001/2021.Aonde lê-se realizar-se no dia 17/06/2021 às 08h00min lê-se ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... [ ... ] 3. Conflito conhecido para declarar-se competente o Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, o suscitado. 84 O Senado Federal publicou uma cartilha a pedido da Senadora Heloísa Helena, afirmando o seguinte: “A emissora não existe se ...