todas constituições brasileiras
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Todas as constituições posteriores, com exceção da ... vida e desenvolvimento das crianças brasileiras. A pobreza, que afeta a maioria delas, que retira ...
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Jornais abordam o impeachment, comum em todas as constituições brasileiras
Jornais abordam o impeachment, comum em todas as constituições brasileiras
O impeachment só foi aplicado uma vez no Brasil, afastando do cargo o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor, em 1992, mas está presente nas constituições do país desde a Constituição de 1891 e assombra presidentes de várias épocas,... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... ário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade ... será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas ... e, ainda, no que couber, pelas constituições dos Estados ... ARTIGO 45 ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E TRATAMENTO A TODAS AS CONFISSÕES RELIGIOSAS. CONFORMIDADE ... pelas diversas constituições democráticas, lamentavelmente, ainda, ... credos nas escolas públicas brasileiras, em detrimento de outros credos e ...
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Direito constitucional e constituição
... constitucionais revogadas de constituições de épocas diferentes, seja de um mesmo Estado, ... podemos extrair o que há de comum a todas elas, sistematizando, assim, uma teoria geral do ... ários, como foram as Constituições brasileiras de 1824, 1937, 1967 e de 1969 (Emenda ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0157328-92.2017.8.19.0001 (Criminal), 08-09-2020
REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO POPULAR. REDUÇÃO DE VERBAS DESTINADAS AO DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL NO CARNAVAL DE 2018. AUSÊNCIA DE LESIVIDADE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL. INSINDICABILIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUESTIONADO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Como cediço, o duplo grau de jurisdição necessário tem a natureza jurídica de...
... desde então, está presente em todas as ... Constituições brasileiras, com exceção ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... esse período, foram ouvidas e gravadas todas as conversas havidas entre ... os 25 (vinte e ... incólume em todas as Constituições brasileiras, representava verdadeiro ... projeto ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Todas sustentações com grande proficiência ... Reporta-se a Constituições anteriores e legislações de cada época ... em todas as constituições brasileiras ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... Leis principais ... A — CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. As Constituições brasileiras desde ... Em resumo: ... - todas as Constituições brasileiras, desde a de 1934, ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... Leis principais ... A — CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. As Constituições brasileiras desde ... Em resumo: ... todas as Constituições brasileiras, desde a de 1934, ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... daqueles famosos antecedentes das constituições escritas), celebrado entre o Rei João-Sem-Terra ... Todas as constituições brasileiras posteriores ...
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Acórdão nº 1247 de Tribunal Pleno, 8 de Septiembre de 1995
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - INEXISTÊNCIA DE PRAZO DECADENCIAL - ICMS - CONCESSÃO DE ISENÇÃO E DE OUTROS BENEFÍCIOS FISCAIS, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA DELIBERAÇÃO DOS DEMAIS ESTADOS-MEMBROS E DO DISTRITO FEDERAL - LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DO ESTADO-MEMBRO EM TEMA DE ICMS (CF, ART. 155, 2., XII, 'G') - NORMA LEGAL QUE VEICULA INADMISSIVEL DELEGAÇÃO LEGISLATIVA EXTERNA AO...
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O controle da administração pública
... condicionante do exercício da liberdade em todas as suas dimensões ... A concepção do Estado ... foram amplamente absorvidas pelas constituições democráticas contemporâneas ... 62 ... presente em todas as Constituições brasileiras ... Como dissemos antes, é da essência da ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... a receber expresso amparo das constituições ... Vimos também, naquela mesma oportunidade, ... observância vincula, incondicionalmente, todas as manifestações do Estado – deve ser ... ídas em conformidade com as leis brasileiras, com sede a administração no País), uma vez ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... pública , em conclusão, devemos entender todas as pessoas naturais (físicas) que exerçam ... poderão instituir, em suas constituições estaduais, regras que estabeleçam competências ... por todas as Constituições brasileiras posteriores, mesmo sem usar, de maneira ...
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Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... Tem sido preocupação constante de todas as constituições brasileiras, desde a primeira, ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... daqueles famosos antecedentes das constituições escritas), celebrado entre o Rei João-Sem-Terra ... Todas as constituições brasileiras posteriores ...
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Remédios constitucionais
... daqueles famosos antecedentes das constituições escritas), celebrado entre o Rei João-Sem-Terra ... Todas as constituições brasileiras posteriores ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Isso porque “todas essas diferentes designações destinam-se a ... diferenciado, dentro das Constituições de cada Estado nacional. 14 Vale destacar, ... consta em todas as Constituições brasileiras, desde 1824, vide a máxima do direito inglês: ...
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'Pontes de Miranda é nosso maior jurista, mas infelizmente está sendo esquecido'
Entrevista: Nabor Bulhões, advogado
... fato jurídico e cuidou dessas categorias todas a que me referi. Além disso, no Direito ... também se dedicou a comentar as Constituições brasileiras. Qual a importância desse trabalho? ... -
Tombamento: qual o papel do Executivo e do Legislativo?
Magalhães: Tombamento: qual o papel do Executivo e do Legislativo?
... Todas" as Constituições brasileiras asseguram a separa\xC3" ... -
A Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa das liberdades fundamentais
O objetivo deste trabalho é estudar a Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesadas liberdades fundamentais. A Corte e a Comissão de Direitos Humanos compõem o Sistemade proteção dos direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que sepresta a defender e promover os direitos e liberdades fundamentais nas Américas. A doutrinados direitos humanos na prática internacional, nas
... aos direitos humanos e fundamentais de todas as pessoas foi indistintamente assegurado ... sobre a evolução histórica das Constituições no Estado brasileiro: ... Todas as brasileiras, sem exceção, enunciaram Declarações de ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... sentido, o estudo sobre o poder abrange todas as esferas de vida em sociedade, no entanto, é ... o poder por via das Constituições, dos Códigos, das leis, dos regulamentos, das ... nos textos das Constituições brasileiras. Por isto, em face ... 39 Manual de Direito ...
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Poder legislativo
... da separação de poderes nas Constituições" dos Estados Unidos da América do Norte e da Fran\xC3" ... do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, ... por todas as Constituições brasileiras, mesmo por aquelas vigentes em períodos ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... @2. Leis principais ... A — CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. As Constituições brasileiras desde ... Em resumo: ... - todas as Constituições brasileiras, desde a de 1934, ...