todos os presidentes que o brasil ja teve

12289 resultados para todos os presidentes que o brasil ja teve

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 470 de Tribunal Pleno, 19 de Junho de 2013

    AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PRELIMINARES REJEITADAS, SALVO A DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO. ANULAÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO RÉU CARLOS ALBERTO QUAGLIA, A PARTIR DA DEFESA PRÉVIA. CONSEQUENTE PREJUDICIALIDADE DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. Rejeição das preliminares de desmembramento do processo;...

  • Acórdão nº 2010/0005039-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 03 de Março de 2011

    ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. EXTINÇÃO DO FEITO COM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS. RESPONSABILIZAÇÃO DE MAGISTRADO POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. POSSIBILIDADE. Não há violação do art. 535, do CPC quando o Tribunal de origem decide fundamentada e objetivamente as questões relevantes para o desate

    ...Ministro Luiz Fux. . Brasília (DF), 03 de março de 2011(Data do Julgamento). ... Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidentes de Tribunais e Diretores de Foro (Lei nº ... julgador não está adstrito a responder a todos os argumentos das partes, contanto que fundamente ...Ministro de Estado que teve decretada a suspensão de seus direitos ...

  • 'O Brasil precisa de um governo decente', diz Ariano Suassuna

    Bruna Serra, especial para o Globo RECIFE - Localizada no bairro do Poço da Panela, a Rua do Chacon era um ícone da efervescência cultural do Recife na década de 1940.

    ... morador mais ilustre é o escritor Ariano Suassuna, que já teve como vizinho de frente Miguel Arraes (1916-2005), governador de ...Para mim, foram os melhores presidentes que o Brasilteve. Se Eduardo Campos fizer pelo Brasil metade do que ele fez em Pernambuco, ele vai ganhar para todos os quatro. O que o senhor acha da aliança dele com a ex-senadora ...

  • Acórdão nº Pet 7933 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 11 de Maio de 2011

    ADMINISTRATIVO. GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL. FEDERAÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE SUBSIDIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA FENAJUFE PARA RESPONDER APENAS PELA LEGALIDADE DA GREVE DOS SERVIDORES LOTADOS NO ESTADO DE RORAIMA. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DECIDIR ORIGINARIAMENTE QUESTÕES RELACIONADAS À GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS LOTADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO...

    ...Brasília (DF), 11 de maio de 2011(Data do Julgamento). ...(a) houve a observância de todos os requisitos de legalidade da greve, tais como: ...Senhores Ministros Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo ..., realizou assembleia geral da categoria que teve como pauta os encaminhamentos para aprovação do ...

  • Sem citar nomes, PT alfineta Marina na TV:'ser contra o pré-sal é ser contra futuro do Brasil'

    O Globo centroGrandeReproduçãoTVDilma fala sobre educação em programa eleitoralRIO - No programa eleitoral na TV dos candidatos à presidência, Dilma voltou a atacar Marina, sem citar nomes, por causa de sua posição quanto à exploração da camada pré-sal.

    ...A propaganda petista teve seu foco na educação. A presidente afirmou que o tema "sempre ...- O Brasilteve 36 presidentes. Não me perguntem o porquê, nenhum deles elegeu a Educação ... tempo atrás, a Educação era vista como um direito de todos. Dilma ampliou nossa luta para fazer do Brasil um país com ...

  • Sem citar nomes, PT alfineta Marina na TV:'ser contra o pré-sal é ser contra futuro do Brasil'

    O Globo RIO - No programa eleitoral na TV dos candidatos à presidência, Dilma voltou a atacar Marina, sem citar nomes, por causa de sua posição quanto à exploração da camada pré-sal.

    ...A propaganda petista teve seu foco na educação. A presidente afirmou que o tema "sempre ...- O Brasilteve 36 presidentes. Não me perguntem o porquê, nenhum deles elegeu a Educação ... tempo atrás, a Educação era vista como um direito de todos. Dilma ampliou nossa luta para fazer do Brasil um país com ...

  • Acórdão nº 2697/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

    Auditoria De Natureza Operacional. Programa Resíduos Sólidos Urbanos. Acórdão 2067/2008 - Plenário. Detecção De Falhas. Política Nacional De Resíduos Sólidos. Lei 12305/2010, Regulamentada Pelo Decreto 7404/2010. Medidas Indutoras Ao Apoio À Elaboração De Projetos. Linhas Especiais De Financiamento. Atendimento Prioritário A Projetos De Investimentos Em Gerenciamento De Resíduos Sólidos. Celebraçã

    ...Introdução. 1.1. Objeto. 1. A auditoria teve como objeto o segundo monitoramento do Acórdão ...Pesquisa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2008, ...Todos os municípios brasileiros que atendam aos ... de municípios pré-selecionados aos presidentes das Comissões: Mista de Planos, Orçamentos ...

  • Acórdão nº REsp 1147595 / RS de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 08 de Setembro de 2010

    RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE MACRO-LIDE MULTITUDINÁRIA EM AÇÕES INDIVIDUAIS MOVIDAS POR POUPADORES. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO LIMITADO A MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE JULGAMENTO DE TEMA CONSTITUCIONAL PELO C. STF. PRELIMINAR DE...

    ...Brasília, 08 de setembro de 2010(Data do Julgamento). ... caso, a jurisdição inutilmente, porque todos os recursos ficarão paralisados. Não é sensato ...Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e Tribunais ...A intercalar teve duas consequências:. a)Primeira consequência. A ...

  • Acórdão nº 2005.01.00.022119-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Setembro de 2005

    ... na publicação da pauta de julgamento, se o mesmo teve ciência antecedente e inequívoca da data da sessão de julgamento, através de petição apresentada, anteriormente, nos autos. Não se justifica, também o pedido de vistas...

  • Acórdão nº 2008/0257984-3 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Outubro de 2010

    PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRECATÓRIO. PARCELAMENTO NOS MOLDES DO ART. 78 DA ADCT. DESAPROPRIAÇÃO. EXCLUSÃO DOS JUROS. COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL. NATUREZA ADMINISTRATIVA DESTA FUNÇÃO. SÚMULA 311/STJ. LEGALIDADE DO ATO PRATICADO. SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE INFLAÇÃO (IPC). IMPOSSIBILIDADE. INFRAÇÃO À COISA JULGADA. PRECEDENTES. "O

    ...Ministro Herman Benjamin. . Brasília (DF), 26 de outubro de 2010(Data do Julgamento). ... constitucional e legal atribuída aos Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados na ...2. Esta Corte já teve a oportunidade de examinar hipóteses ...

  • Decisões Monocráticas nº 32254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2013

    Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por O S C em face do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de anular decisão administrativa no PAD nº 0002719-62.2012.2.00.0000, em que se determinou sua aposentadoria compulsória. Alega que o referido PAD foi instaurado após delação premiada praticada por Carla de Paiva Uba...

    ... dispensado à desembargadora J M M N, a qual teve o PAD arquivado apesar de presidir o e. TJRN no ... anos e passaram pela gestão de três presidentes –, era impossível ao homem comum a descoberta ... do TJRN ao Gerente do Banco do Brasil, em que se autorizada a transferência direta de ... Precatórios; CONSIDERANDO a exigência à todos os magistrados da prudência no decidir e no ...

  • Ministros esperam que presidentes deem efetividade ao julgamento de teses

    ... em busca de resolver o excesso de demanda que hoje acomete todos os tribunais superiores e o Supremo. Do ministro Falcão, os ... a cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2014, que aconteceu na quarta-feira (4/6) na sede do STJ, em ... instituições, já que o ministro Joaquim Barbosa nunca teve o perfil de se relacionar com os demais Poderes. “O fato ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    ... TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

  • Acórdão nº 2008/0174398-8 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 16 de Março de 2011

    PENAL E PROCESSO PENAL. PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO E QUADRILHA. CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL COM BASE EM INQUÉRITO CIVIL. POSSIBILIDADE. EXCESSO PRAZAL NA INVESTIGAÇÃO. IRREGULARIDADE QUE NÃO CONTAMINA A AÇÃO PENAL. INQUÉRITO CIVIL PRESIDIDO POR PROMOTOR DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE. DENÚNCIA QUE NÃO DESCREVE ADEQUADAMENTE O CRIME DE QUADRILHA. REJEIÇÃO....

    ...Ministro Relator. Brasília (DF), 16 de março de 2011(Data do Julgamento). ... Penal 539, couberam à minha relatoria todos os processos reputados conexos à Ação penal ... de Mato Grosso e, não por outro motivo, teve como alvo principal os negócios conduzidos por ... da Assembléia Legislativa ou os Presidentes dos Tribunais, bem como quando contra estes, por ...

  • O Direito Fundamental ao Trabalho no Contexto do Pós-Neoliberalismo. A Proteção do Direito Fundamental ao Trabalho
  • Decisões Monocráticas nº 120391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Novembro de 2013

    Decisão: Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado contra decisão de Relatora, do STJ, proferida em 13/11/2013, que indeferiu pleito cautelar requerido no RHC 42.676, in verbis: Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus, com pedido de liminar, interposto por CLEITON DE PAULA DIAS contra decisão do Tribunal de Justiça do Estad...

    ... problema da execução penal no Brasil, notadamente no Estado de São Paulo. Previsão ...Extrai-se dos autos que o recorrente teve deferido pelo juízo de primeiro grau o pedido de ... destinado ao regime semiaberto que atenda todos os requisitos da LEP (fl. 26). A repercussão ... do Superior Tribunal Militar, aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais Federais e ...

  • Decisão da Presidência nº 120391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Novembro de 2013

    Decisão: Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado contra decisão de Relatora, do STJ, proferida em 13/11/2013, que indeferiu pleito cautelar requerido no RHC 42.676, in verbis: Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus, com pedido de liminar, interposto por CLEITON DE PAULA DIAS contra decisão do Tribunal de Justiça do Estad...

    ... problema da execução penal no Brasil, notadamente no Estado de São Paulo. Previsão ...Extrai-se dos autos que o recorrente teve deferido pelo juízo de primeiro grau o pedido de ... destinado ao regime semiaberto que atenda todos os requisitos da LEP (fl. 26). A repercussão ... do Superior Tribunal Militar, aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais Federais e ...

  • O dono do cofre

    Com mão de ferro, julio grondona comanda afa há 35 anos, passou por 13 presidentes da argentina, aliou-se ao governo na estatização do futebol na tv e manda nas finanças da fifa Jorge Luiz Rodrigues jorgelr@oglobo.

  • Decisões Monocráticas nº 32706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Fevereiro de 2014

    Consta da longa inicial de 178 páginas que os impetrantes, servidores públicos vinculados ao INSS, responderam a processo disciplinar sob acusação de prática de irregularidades na concessão de benefícios previdenciários. No curso desse processo administrativo, os impetrantes alegam que foram submetidos à seguinte série de ilegalidades: (i) nomeaçã...

    ...; na hipótese, o réu Luiz Valério da Silva teve reconhecida a prescrição da pretensão punitiva ... exposto, condenando ainda a perceber todos os salários e vantagens do cargo (..), com ...� pelo Presidente da República, pelos Presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais ...Publique-se. Brasília, 18 de fevereiro de 2.014. Ministra Rosa Weber ...

  • Acórdão nº 3319/2010 de Tribunal de Contas da União, 16 de Agosto de 2010

    Prestação de Contas do Exercício de 2007. Sesc/sp. Falhas e Impropriedades em Licitações e Contratos. Ofensa ao Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc. Regularidade Com Ressalva das Contas de Um Dos Responsáveis e Quitação. Determinação. Alerta Quanto às Impropriedades. Contas Regulares Com Quitação Plena Dos Demais Responsáveis.julgam-se

    ... 6, 18, 29, 44, 58, 66, 77, 93 e 102, todos de 2007 (subitem 1.1.2.9 do Relatório de ..., nem do INSS (agora Receita Federal do Brasil), não compondo seus orçamentos, nem integrando ...No entanto, a doação teve seus efeitos suspensos no período de 5/10/2005 a ...9.2.1. das manifestações dos Presidentes das entidades interessadas em atenção à oitiva ...

  • 'Escritório que aceita R$ 14 por processo vai pagar honorários aviltantes'

    Entrevista: Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB

    ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Olhando para trás, ele  cita vitórias como a ...Somando todos os tributos municipais, estaduais e federais, ...E o colégio de presidentes das seccionais da OAB já discutiu o Código de ... que houver um recurso, o advogado que teve que trabalhar a mais na segunda instância terá ...

  • Acórdão nº Pet 7939 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 11 de Maio de 2011

    ADMINISTRATIVO. GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO. FEDERAÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE SUBSIDIÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FENAJUFE. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DECIDIR ORIGINARIAMENTE QUESTÕES RELACIONADAS À GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS LOTADOS APENAS NO DISTRITO FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA QUE DÊ REGULAR...

    ...Brasília (DF), 11 de maio de 2011(Data do Julgamento). ... 72 horas, portanto, já que a paralisação teve início em 25 de maio de 2010" (e-STJ fl. 969);. ... União impugnou as contestações refutando todos os argumentos expendidos pelas rés (e-STJ fls. ...Senhores Ministros Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo ...

  • Acórdão nº 3372/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    Solicitação do Congresso Nacional. Manifestação Acerca da Aplicação Dos Recursos Federais Repassados ao Incor/fundação Zerbini. Inspeção. Achados. Rejeição de Justificativas de Um Responsável e Acolhimento das Justificativas Dos Demais. Multa. Determinações. Recomendações. Comunicações

    ..., 4ª Vara Cível do Foro Central, Banco do Brasil, para obter esclarecimentos e documentação ... por um lado, os dirigentes sustentam que em todos os locais da instituição hospitalar são ... 3.2 desta instrução, os diretores-presidentes da fundação no período em que ocorreram os ...Note-se, inclusive, que o acordo teve seu prazo de vigência findo em 11/8/2007, com ...

  • Acórdão nº 1907/2012 de Tribunal de Contas da União, 25 de Julho de 2012

    Auditoria de Conformidade. Solicitação do Congresso Nacional. Prefeitura Municipal de Betim/mg. Convênios Celebrados Entre a Municipalidade e Organizações Não-governamentais. Recursos do Fnas. Programas Sociais. Indícios de Graves Irregularidades. Audiência Dos Responsáveis. Acatar as Razões de Justificativa de Uns e Rejeitar as de Outros. Multa. Ciência às Partes Interessadas. Recomendações

    ... âmbito do Acórdão 1.803/2007-Plenário, teve por objetivo verificar a regularidade da ... Único de Programas Sociais (CadÚnico), todos conduzidos pela entidade Núcleo Assistencial ..., em diversos municípios brasileiros. Os serviços, especialmente em Betim, via de ... Walfredo Ladeira Senna (anexo 48), ex-presidentes, e Walter Raimundo de Souza (anexo 49), ...

  • Joaquim Barbosa garante não participar das eleições de 2014

    Entrevista: Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal

    ... a abrangência do texto constitucional brasileiro, que pensa ser analítico demais. "A �o de 1988 teve a ambição e a pretensão de querer regulamentar ... tupiniquim, mas ela está presente em todos os países, em menor ou maior grau, né? Nós ..., no imaginário de então, seriam os presidentes, e não ele, um sujeito que fascinava quando ...