todos os presidentes que o brasil ja teve

21873 resultados para todos os presidentes que o brasil ja teve

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. ...ARTIGO 6. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si ...ário certificará o dia e a hora em que teve ciência da ordem referida no inciso II. § 2o ...III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ...
  • Em vigor Código de Processo Penal Militar
    ... e as de convenção ou tratado de que o Brasil seja signatário, prevalecerão as últimas. ...b) apreender os instrumentos e todos os objetos que tenham relação com o fato;. c) ... tempo em que foi cometida a infração e se teve notícia desta e de que forma;. b) se conhece a ... dos Advogados Brasileiros e os presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Secionais da ...
  • Em vigor Código de Processo Penal
    ... investigado e ao seu defensor de acesso a todos" os elementos informativos e provas produzidos no \xC3"... III, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. #Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963. ... tempo em que foi cometida a infração e se teve notícia desta;. #Incluído pela Lei nº 10.792, ... e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do ...
  • Em vigor Código Comercial
    ... a sua declaração é verídica, e de que todos os proprietários da embarcação são ... navios estrangeiros surtos nos portos do Brasil não podem ser embargados nem detidos, ainda ... redonda ou de ida e volta ao lugar em que teve lugar a matrícula. ARTIGO 544. Achando-se o ...ARTIGO 3. Os Presidentes e os Fiscais são da nomeação do Imperador, ...
  • Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
    ...çamentária de 2023 e da respectiva Lei em todos os GNDs e identificar, de acordo com a ...ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ..., do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República;. b) dos Presidentes da Câmara dos ... e o órgão ou a entidade em que o débito teve origem. Parágrafo único. As unidades ...
  • Acordão do Primeira Seção, 11-03-2020

    CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA.CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA EM PERNAMBUCO. PARCERIA FIRMADAENTRE PETROBRAS E PDVSA. ALIANÇA ESTRATÉGICA DOS GOVERNOS BRASILEIROE VENEZUELANO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pela 4ªVara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ contra decisão proferidapela 27

  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... deste Supremo Tribunal Federal (ver, por todos, ADI nº 491/AM, Rel. Min. Moreira ... mais doações no ano passado, o PT teve como fonte principal de recursos as campanhas. ... da República e quatro ex-presidentes, portanto, cinco Presidentes da República ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ...Todos os temas que permeiam as condutas imputadas foram ..., transferiu o empreendimento à OAS, o que teve participação e aval do Ministério Público do ...( i ) contratou palestras de outros ex-Presidentes da República do Brasil e, caso seja positiva a ...
  • Versão original LEI 13105 de 16/03/2015  - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
    ... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. ...Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si ...ário certificará o dia e a hora em que teve ciência da ordem referida no inciso II. § 2º ...III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3"... próprio homem que, a exemplo dos animais, teve que prover para o seu próprio sustento, quer ... não pode ter a mesma intensidade para todos os empregados, indistintamente. Quanto maior a ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 922-14.2012.5.09.0012) 18-12-2018

    A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. 1. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONHECIMENTO. I. A Reclamada não indica precisamente o ponto que não teria sido examinado pela Corte Regional, tampouco o consequente prejuízo que justificaria a pretendida declaração de nulidade do julgado. Limita-se

    ... PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL . - PREVI . . 1. NULIDADE PROCESSUAL POR ... " a oposição dos embargos declaratórios teve o intuito de esclarecer a matéria " (fl. 689), ... isso, aferir se foram (ou não) apreciados todos os argumentos recursais relevantes. À parte é ..., da CLT estabelece a competência dos Presidentes dos Tribunais Regionais para, em decisão ...
  • Recursos no Processo do Trabalho
    ... justa, pois o juiz de primeira instância teve contato com as partes, viveu na pele o problema. ... ordinários são destinados a impugnar todos os capítulos da decisão e à correção tanto ... de Direitos Humanos, ratificado pelo Brasil, assegura a toda pessoa “o direito de recorrer ..., da CLT discplina a competência dos presidentes as Varas para despachar os recursos interpostos ...
  • Ética profissional
    ... suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos ... incorreta, pois não é caso de renúncia a todos os mandatos, mas, a dois deles; B: incorreta, ...Assim, de acordo com o enunciado, Paulo teve o mandato que lhe fora outorgado por Pedro ... (A) É competência dos presidentes do Conselho Federal, do Conselho Seccional ou da ...
  • Acórdão nº 470 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013

    AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PRELIMINARES REJEITADAS, SALVO A DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO. ANULAÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO RÉU CARLOS ALBERTO QUAGLIA, A PARTIR DA DEFESA PRÉVIA. CONSEQUENTE PREJUDICIALIDADE DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. Rejeição das preliminares de desmembramento do processo;...

  • Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...

    ...: BANCO ALVORADA S.A. : BANCO DO BRASIL S/A. : FERNANDO ANSELMO RODRIGUES. : BANCO ...ízo ao necessário tratamento isonômico de todos perante a. Justiça, bem como à total ... Conselho Nacional de Justiça e aos Presidentes. de todos os Tribunais do País, com o fito de ...Ainda, o próprio IRDR, que teve tanta influência de Paulo Cezar. Pinheiro ...
  • Acórdão Nº 2495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021

    Ação originária. 2. Competência do STF prevista no art. 102, I, n, da Constituição. Mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão diretamente interessados na causa. Reconhecimento. 3. Julgamento da apelação. 4. Parcela autônoma de equivalência. 5. Período de 1994 a 2004. 6. Prescrição reconhecida. 7. Extinção do processo, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC). 8.

    ... setembro de 1994 a dezembro de 2004, sendo todos. os valores corrigidos monetariamente pelo ...102, I, ‘N’, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. DECLARAÇÃO EXPRESSA DE SUSPEIÇÃO DE MAIS DA. ...nesta Corte contra ato omissivo dos Presidentes do STF, do STJ e dos. Tribunais Regionais ... prescricional, visto que, neste momento, teve o. órgão de Classe da magistratura maranhense ...
  • Processo nº 0427008-54.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 6 de Junio de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Apelação Adesiva. Confederação Brasileira de Taekwondo - Cbtkd. Fase de Cumprimento Provisório de Sentença. Apelação Da Terceira Interessada Federação Do Estado de São Paulo de Taekwondo Contra Sentença que Homologou O Cumprimento Provisório de Sentença, Alegando Ocorrência de Diversas Nulidades: I) a Nomeação Do Interventor Judicial Já Foi Objeto de Impugnação Perante...

    ... para ressalvar a participação de todos . ...  com  a  anuência  dos  presidentes"  das . Federações,  de  modo  que  n\xC3"...chapa  "Avante  CBTKD  Brasil".  O  impedimento  da . ...teve  por  objetivo  tão . somente . ...
  • Controle de constitucionalidade
    ... controle de constitucionalidade adotado no Brasil. Analisaremos, em síntese, os pressupostos e o ... exercida por todos os magistrados , no exame dos casos concretos que ... (c) poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos Tribunais de Justiça ... da Lei 12.063, de 27 de outubro de 2009, que teve por objeto justamente estabelecer a disciplina ...
  • Dos Recursos Eleitorais em Espécies
    ... atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais e Tribunal Superior para ... homicídio doloso pelo Tribunal de Justiça, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional ...Trata-se de prática admitida por todos os tribunais superiores, como se vê do julgado ... inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. OAB, sob pena de ser extinto o feito sem ...
  • Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
    ..., pelo qual as leis devem ser iguais para todos. 9 Na evolução do Estado Social, por outro ..., fato é que a reforma da LINDB teve sua razão de ser: . Não só florescem ...31. . 55. BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui ... direcionadas para os executivos, como presidentes e diretores das empresas, todavia, estendem-se ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... o cumprimento de suas obrigações, com todos" os seus bens presentes e futuros, salvo as restri\xC3"... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ...teve tradição em executar títulos executivos ...“Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ...
  • Dos Pressupostos Recursais
    ..., o conceito de parte se estende para todos os sujeitos que participam do processo em ... de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil", segundo disposição constitucional, ele atende \xC3"... pela procedência do pedido, mas que teve a produção de provas indeferidas, poderá ... magistrado indicado pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho ...
  • Corrupção
    ... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... em guerra, permeado de corrupção em todos os níveis de poder e grande miséria, já ...ândalos de corrupção já envolveram presidentes eleitos no Brasil, México, Venezuela, Itália, ...A empresa teve prejuízo de 16% do valor total dos produtos.” ...
  • As transformações do campo judiciário na república
    ... e centralização do Poder Judiciário no Brasil. . . 48 O CNJ e a Reconfiguração do ..., seja em que posição se encontrem e de todos os fatos que ganhem relevância . social.Assim, ... referiu à administração da Justiça, 27 teve" oportunidade de renovar seus argumentos da posiç\xC3"...Mas também aos presidentes dos Estados – não e nunca” (AZEVEDO, 2004, ...

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