todos os presidentes que o brasil ja teve
-
Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... Recife/PE, Brasil. E-mail: koehler_koehler@yahoo.com.br ... 3 ... Superior do Trabalho, além de Presidentes de Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais ... Por todos, vide: MENDES, J. (2020). O “Antropoceno” por ... ável no Relatório Justiça em números teve início no ano-base de 2019 (Relatório Justiça ... -
História da odontologia legal
... @Odontologia Legal No Brasil ... LUIZ LUSTOSA DA SILVA (1897-1974) ... todos aqueles que estudam e se dedicam à Ética e ... Nos seus 20 anos de existência, a ABOL teve 8 presidentes, listados na Figura 13 ...
- Agenda do dia: IBGE publica IPCA-15 de abril e Tesouro divulga Relatório da Dívida Pública de março
-
Da Escolha e do Registro de Candidatos
... , vice-governador e senador, mas nem todos se acertam quanto às eleições para deputados ... não exclua idêntico direito dos presidentes dos partidos coligados, nem de seus delegados ou ... c) o candidato que teve seu registro impugnado pode realizar sua campanha ... ------------------------ ... BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997: ...
-
Direito Electoral
... No Brasil temos dois sistemas de apuração de eleição: ... voto direto e secreto, com valor igual a todos. D: correta, pois o direito de sufrágio ... ) Hanz, alemão naturalizado brasileiro, teve a sua naturalização cancelada por sentença ... sua candidatura, pode ser feita pelos presidentes dos partidos que a compõem, não havendo ...
-
Geografía
... teve como consequências a independência das antigas ... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... no caso das migrações indocumentadas são todos fatores que valorizam distâncias mais curtas ... (4) Nos últimos anos 80, os presidentes George Bush, dos EUA, e Carlos Salinas, do ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , o conceito de parte se estende para todos os sujeitos que participam do processo em ... de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil", segundo disposição constitucional, ele atende \xC3" ... reclamante deve ser reparado pelo gasto que teve com a contratação de advogado para receber seus ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
-
O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Brasil ... Rômulo Leitão ... Universidade ... Quanto à metodologia empregada, a pesquisa teve natureza qualitativa, realizada por meio de ampla ... Quase todos os países na atualidade optaram por ser ... Alega-se que, muito embora, presidentes anteriores tenham feito uso de expediente similar ... -
A pessoa humana e a justiça internacional
... V. O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. VI ... ão Européias) passou a ser outorgado a todos os indivíduos sujeitos à jurisdição dos ... , em 09.12.1998, da Reunião dos Presidentes dos Estados Membros e Associados do Mercosul, da ... ), e a apresentação do referido Memorial teve imediata e ampla repercussão. A Comissão de ...
-
Análise econômica do direito do trabalho
... Trabalho e das Relações do Trabalho no Brasil – 2. Coase, Teoria Econômica dos Contratos e ... criação de emendas, adicionadas por quase todos os presidentes da Republica que passaram pelo ... criadas por Vargas e seus sucessores teve como consequência econômica a criação, de ...
-
Análise econômica do direito do trabalho
... Trabalho e das Relações do Trabalho no Brasil – 2. Coase, Teoria Econômica dos Contratos e ... criação de emendas, adicionadas por quase todos os presidentes da Republica que passaram pelo ... criadas por Vargas e seus sucessores teve como consequência econômica a criação, de ...
-
Sentença nº 1000339-39.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... todos os seus direitos; que na oportunidade em que foi ... e em pleno funcionamento; que não teve sequer oportunidade de fazer formatação, até ... e para o pessoal do EUA (vice-presidentes); que dentro da mochila que ele devolveu o ... reportava para José Bezerra aqui no Brasil até 3 anos atrás; que José Bezerra foi para os ...
-
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... que embora o reconhecimento da dignidade a todos os seres humanos, com a garantia de liberdade e ... as prescrições do Direito Internacional (BRASIL, 1920). Ou seja, centrou-se a Sociedade das ... Conferência Mundial de Direitos Humanos, teve o papel fundamental de reafirmar os princípios ... sobre deficiência, indicada pelos presidentes Bill Clinton e Barack Obama, deixado um legado ...
-
As organizações internacionais
... — São aquelas que podem abarcar todos os Estados da sociedade internacional. Exemplo: ... O Brasil chegou a ser proposto como sexto membro ... os trabalhos, assessorado por 21 vice-presidentes, além dos presidentes das grandes comissões, ... Américas) — O processo dessa integração teve início em 1994, durante a Iniciativa Empresarial ...
-
Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... ção Internacional do Trabalho notificará todos os membros da Organização Internacional do ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os ... Nota: O art. 15 teve a sua redação alterada pela Medida Provisória ...
-
História Mundial
... , como a ocorrida nos anos 30 do século XX, teve como principal proponente Maynard Keynes, ... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... ública de qualidade, moradia e saúde para todos ... (3) Acusado, por linhagens políticas ... Finalmente,o PRI conseguiu eleger presidentes consecutivos, no México, entre 1929 e 2000. Em ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , o conceito de parte se estende para todos os sujeitos que participam do processo em ... de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil", segundo disposição constitucional, ele atende \xC3" ... reclamante deve ser reparado pelo gasto que teve com a contratação de advogado para receber seus ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
-
O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... entre as estruturas institucionais do Brasil" e dos Estados Unidos, conforme a literatura da ci\xC3" ... Todos são interessados – legislação, Judiciário e ... Dos 24 Presidentes que tivemos de 1926-2016, excetuadas as ... É que o Juiz Federal também teve publicizadas fotos públicas em seu perfil nas ... -
Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... ção de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) e a Escola de Direito de São Paulo ... de algum movimento político? O senhor teve alguma atividade nesse período? ... [MAM] ... flitos considerados regências diversas, de todos os segmentos do Direito. Mas, em minha vida profi ... ível: o Brasil contou com dois presidentes – um no exterior, personifi cando-o, e outro no ...
-
Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... para que tais remédios sejam acessíveis a todos. Já o artigo 142, § 2º, da Carta Magna ... -se de construção jurisprudencial, que teve" por escopo garantir, da maneira mais efetiva poss\xC3" ... contra seus atos, os dos respectivos presidentes e os de suas Câmaras, Turmas ou Seções” ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII – partido político com representação ...
-
O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... ) e principal-concentrado (consagrado no Brasil definitivamente apenas com a Emenda ... por inconstitucionalidade torna sem efeitos todos os atos praticados sob o império da lei ... Capítulo 5 ... judicando, o agente que teve por legítimo o ato e, fundado nele, operou na ... direitos das regiões autônomas, dos presidentes das Assembleias Legislativas das regiões ...
-
COVID. Legislação correlata
... medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao ... ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ... 22/2018, DOU de 25.4.18. Portanto, teve plena vigência durante o período de 14.11.2017 ... 647, “a” — CLT — dos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho — arts. 681 ...
-
Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias ... O Brasil, diferentemente de Países como Estados Unidos e ... ção de cunho fiduciário, devem ponderar todos os interesses envolvidos e tomar suas decisões ... seguinte reflexão sobre o dilema dos presidentes de conselho de administração diante das ... -
Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 2 Pense na repercussão, no que isso ... , Skynet foge do controle e, considerando todos os serem humanos uma ameaça, rouba os códigos ... 10 A Conferência Global da WordNet teve sua 9ª edição em Singapura. Para mais ... ção Federal para excluir os presidentes de Subseções, garantindo a requisição apenas ...
-
Da execução trabalhista
... teve um processo específico para execução dos ... , em si, prescrições normativas para todos os casos. As normas são sempre insuficientes ... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil", conforme a Lei n. 8.177, de 1ode março de 1991.\xE2" ... forem cometidos pelos respectivos Presidentes ... § 1º Para efeito de distribuição dos ...