todos os presidentes que o brasil ja teve
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... Novelino, 3 a despeito de beneficiarem a todos os indivíduos , os direitos sociais destinam-se ... Referido acréscimo, a toda evidência, teve por objetivo conceder status de direito social ... comum às diversas pessoas políticas do Brasil, para promover programas de construção de ... brasileiro nato vale apenas para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ...
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O compliance no desporto
... cuja prática é considerada direito de todos e que tem no jogo o seu vínculo cultural e na ... de Representações Diplomáticas do Brasil no exterior, a captação de investimentos ... teve três de seus últimos três presidentes ...
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Da abstração para o plano operacional
... 186), para citar um formalista, afirma que todos os métodos de interpretação jurídica ... controle difuso de constitucionalidade no Brasil não é necessário, tendo em vista que já temos ... pelo Executivo? A Constituição permitiu ou teve por intenção que isso acontecesse? ... Em ... de legislar, por parte dos sucessivos Presidentes da República, tem despertado graves ...
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Novo CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si ... ário certificará o dia e a hora em que teve ciência da ordem referida no inciso II ... § ... III — poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ...
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Novo CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si ... ário certificará o dia e a hora em que teve ciência da ordem referida no inciso II ... § ... III — poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ...
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Ações Constitucionais
... no mundo jurídico, já podem produzir todos os seus efeitos essenciais ... Vale, pois, na ... jurídica do habeas corpus , que chega ao Brasil com o Decreto n. 114 de maio de 1821, constando ... foram reconhecidos e proclamados dois Presidentes. Nesse habeas corpus, a defesa de Nilo Peçanha ... líquido e certo seu, mas sim daquele que teve o direito violado em primeiro lugar, desde que ...
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Ações Constitucionais
... no mundo jurídico, já podem produzir todos os seus efeitos essenciais ... Vale, pois, na ... jurídica do habeas corpus , que chega ao Brasil com o Decreto n. 114 de maio de 1821, constando ... clamados dois Presidentes. Nesse habeas corpus, a defesa de Nilo Peçanha ... líquido e certo seu, mas sim daquele que teve o direito violado em primeiro lugar, desde que ...
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Direito processual do trabalho
... A arbitragem, disciplinada no Brasil pela Lei n. 9.307 de 1996, corresponde a uma ... primeiros parágrafos (o segundo dos quais teve o texto esculpido pela Emenda Constitucional n ... XXXV, LV e LXXIV, 7 o , caput , e 114, todos da Constituição da República ... O ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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Da instituição sindical
... interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou ... Tal fenômeno começa a manifestar-se no Brasil não só em virtude dos supracitados elementos, ... em rodízio, uma vez por região, dos presidentes das entidades sindicais de empregados e de ... a coisa julgada produzida na ação coletiva teve seus limites subjetivos expressamente delimitados ...
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Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... dos pequenos partidos selecionados em todos os níveis de competição (municipal, estadual e ... ém absorveram alguns de seus quadros, o que teve impacto em sua votação e conquista de cargos ... referida legislatura, chegaram a ter presidentes de comissões na casa ... Nas eleições ... -
As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... No Brasil, o cenário não é distinto. O percentual de ... -se inviável o modelo de assembleia de todos os cidadãos em caráter regular, como na Atenas ... e demais Centrais Sindicais; dos ex-Presidentes da República e de cientistas políticos, ... A Lei n. 13.487 teve origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) ...
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Do Processo Legislativo
... reconhecida, é imposta à obediência de todos ”. Nesse sentido, podemos dizer que a lei é o ... ão da medida provisória no direito nacional teve como inspiração a ordinanze di necessità 864 ... Com isso, os presidentes da República José Sarney, Fernando Collor, ... BRASIL ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... de direitos grupais; não eram direitos de todos os cidadãos, de todas as pessoas dentro do corpo ... No território do Novo Mundo teve notorie-dade o episódio conhecido como o das ... No Brasil, apesar do reconhecimento da dignidade da pessoa ... O rodízio de presidentes escolhidos entre os comandantes de alta patente, ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... Considerando que todos os bens dos homens são tutelados e alcançados ... relevância para o Direito, não apenas no Brasil, como no exterior ... A partir do momento ... (gerentes, diretores e mesmo presidentes de empresas) podem ser atingidos por atos ... A escola que teve mais êxito ao explicar a teoria do dano direto e ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... Introdução ... Este trabalho teve como tema a proteção dos refugiados no Brasil e ... inclusiva e com oportunidades iguais para todos. Sobre o asilo e o refúgio, a fim de ... cada vez face os posicionamentos dos presidentes do Estados Unidos, Canadá e os países da Europa ... -
Práticas Antissindicais
... da Associação dos Magistrados do Brasil — AMB, sua posição é a 7ª, no mesmo ... universo, deixaria o sindicato atrás de todos, quem sabe, nos dias de hoje, empatado com os ... 310 em outubro de 2003, mas que teve vida longa, quase dez anos, foi prática ... setembro de 2009 foi assinada pelos presidentes da CUT, Força Sindical, União Geral dos ...
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O controle de constitucionalidade
... 1 No Brasil, a via incidental permite que se exerça a ... ainda serem conhecidas e controladas por todos" os juízes, na apuração de uma possível revoga\xC3" ... éia legislativa a convocação dos presidentes dos tribunais de contas do Estado e dos ... 52, X), que teve origem na Constituição de 1934 (art. 91, IV), ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... , “os cargos públicos, aces-síveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com ... a ele imputada, presumindo-se que o servidor teve reconhecida sua aptidão ... Após o ... áter transitório para outro ponto do no Brasil ou no exterior, consistindo em passagens e ... I – Presidente da República, Presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... Federal do Rio Grande do Norte (Brasil) analuizafelix@yahoo.com.br ... Patrícia ... Por outro lado, incluiu-se todos os catadores cooperativados ou associados em sua ... ção Acordo Verde já possuiu três presidentes". Há dificuldade de se trabalhar em um local que \xC3" ... A construção da cooperativa teve o objetivo de promover a transição do lixão a ... -
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... ças armadas durante a guerra, aplica-se a todos os conflitos armados com as ocupações bélicas ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 9 ... Verifica-se com esta promulgação da ... Ferraz, que transmitia ordens aos Presidentes das Províncias e ao Diretor das Obras Públicas ... pela Revolução de outubro de 1930, não teve prosseguimento. (MIRANDA, 2006, p. 3) ... 20 A ...
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... Rede Nacional Primeira Infancia e o Unicef Brasil, em parceria com o Pacto Nacional pela Primeira ... O evento teve o intuito de debater as dificuldades e os novos ... de 1990 participou, com outros 30 presidentes e chefes de Estado, da Cupula Mundial das Nacoes ... que, por menores, nao eram compreendidos todos aqueles com idade abaixo de dezoito anos, mas sim ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por Assembleia ... ) quanto à extensão: analítica (tratam de todos os temas que os representantes do povo entendem ... da Câmara dos Deputados, os presidentes" das assembleias legislativas dos estados e o da C\xC3" ... Secretário de Estado de (John) Adams, não teve" tempo de entregá-las; assim postulavam a obtenç\xC3" ...
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Coordenadores e autores
... Neste foi Diretor Geral de todos os cursos preparatórios e da Faculdade de ... (A) É competência dos presidentes do Conselho Federal, do Conselho Seccional ou da ... inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ... EBOOK SIMULADOS OAB 4ED.indb 5 EBOOK ... Em virtude dos fatos narrados, Ana Clara teve sua casa destruída, de modo que possui interesse ...
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Acórdão Nº 0020399-81.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-09-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. "PEJOTIZAÇÃO" NÃO CARACTERIZADA. Não há prova nos autos de que o reclamante tenha sido compelido pela reclamada a constituir uma Pessoa Jurídica em 2011, o que evidenciaria a prática da dita "pejotização", como forma de fraude e sonegação de direitos trabalhistas. Vínculo de emprego não reconhecido.
... , ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... de emprego, haja vista que o reclamante não teve a CTPS assinada pela maioria do lapso contratual ... em outro ramo, indústria alimentar; que todos os meses havia elaboração de laudos, conforme ... -
Acórdão Nº 0020614-46.2016.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INAPLICABILIDADE DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PREVISTOS NA LEI 13.467/17 - AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE. No julgamento deste processo, em que ajuizada a ação no dia 16.12.2016, devem ser aplicadas as regras legais vigentes à época da propositura da ação, não sendo aplicável a Lei nº 13.467/17, que alterou a CLT, e que prevê a condenação dos litigantes...
... nº 00017-2007-383-04-00-1), onde teve reconhecido, em parcelas vencidas e vincendas, o ... Ressalte-se que todos os reflexos devem ser calculados nos mesmos ... remunerá-lo, tendo sido ratificados pelo Brasil por intermédio dos Decretos 592/92 e 678/92, e, ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...