Tomador de Dinheiro a Risco
-
Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... risco; ... #(Incluído pela Lei nº 11.491, de ... condição ou figurar como fornecedor ou tomador de mão-de-obra, independente da responsabilidade ... ARTIGO 29-D ... A penhora em dinheiro ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Código Penal
... c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado ... #Incluído ... dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a entidade ... ou as devidas pelo empregador ou pelo tomador de serviços; ... #Incluído pela Lei nº ...
-
Em vigor
Código Comercial
... 6- o principal e prmio das letras de risco tomadas pelo capito sobre o casco e aparelho ou ... os papis e livros da embarcao, dinheiro e mercadorias de maior valor. Se apesar de toda a ... martimo, pelo qual o dador estipula do tomador um prmio certo e determinado por preo dos riscos ...
-
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... SEÇÃO II Formação ... Dinheiro e Bens ... ARTIGO 7 ... O capital ... as ações em bolsa de valores, por conta e risco" do acionista ... § 1º Será havida como n\xC3" ... tomador, ou se o preço apurado não bastar para pagar os ...
-
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... á reconhecida pelo emprestador ou pelo tomador como receita ou despesa, conforme o caso, segundo ... ato da autoridade competente, em que haja risco de desabastecimento para atendimento das ... da execução, por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia, produz os ...
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... o segurado estivesse exposto aos fatores de risco de que trata o art. 68.” (NR) ... “Art. 66 ... -alimentação, vedado o seu pagamento em dinheiro, e diárias para viagem; e ... n) prêmios e ... serviços, é o operador portuário ou o tomador" de mão de obra, inclusive o titular de instalaç\xC3" ...
-
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... ária, o pagamento poderá ser feito em dinheiro", na forma estabelecida em regulamento ... \t\t \t\t\xC2" ... III - o tomador do crédito não poderá apresentar renda bruta ... VII - estudo técnico para situação de risco, quando for o caso; ... VIII - estudo técnico ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... No caso de rendimentos percebidos em dinheiro a título de alimentos ou pensões em cumprimento ... de bens, direitos e mercadorias ou o tomador de serviços comprovarem a efetivação do ... mantida com a titular a responsabilidade, o risco empresarial, a gestão e o controle da ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104800-12.2004.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... , -não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei ... Esta remunera o risco da atividade, enquanto a primeira decorre do ... ário na agência sobre apropriação de dinheiro pela Reclamante, sendo que esta afirmou que o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104800-12.2004.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... , -não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei ... Esta remunera o risco da atividade, enquanto a primeira decorre do ... ário na agência sobre apropriação de dinheiro pela Reclamante, sendo que esta afirmou que o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49100-81.2008.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... de serviços ligados à atividade-fim do tomador. Logo, a decisão de reconhecimento de vínculo ... que o Autor estava exposto a condições de risco. Consignou que "o laudo pericial de f. 537/560, ... de salário, no aviso-prévio pago em dinheiro, no décimo terceiro salário e nas férias ...
-
Acórdão Nº 0001959-61.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
... DE SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA EM DINHEIRO POR SEGURO GARANTIA. APÓLICE QUE PREENCHE OS ... 5 anos, consta na referida apólice que o tomador (executado) somente pode se abster de renová-la se comprovar não haver mais risco a ser coberto pela apólice ou se apresentada ...
-
Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... I – promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito de qualquer ... ção garantida pela CIR, a suas expensas e risco, o imóvel rural objeto do patrimônio rural em ... ções ativas, e os encargos cobrados do tomador final do crédito rural ... § 1º Na hipótese ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... PARA FORMALIZAÇÃO DA PENHORA EM DINHEIRO ... Enunciado n. 115: EXECUÇÃO DE ... A condenação subsidiária do tomador baseia-se no fato de que se beneficiou direta e ... risco qualquer negócio realizado com quem é ou tenha ...
-
Medida Provisória nº 897 de 01/10/2019. Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.
... I promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operao de crdito, de qualquer ... Cdula Imobiliria Rural, a suas expensas e risco, o imvel rural objeto do patrimnio de afetao, ... operaes ativas, e os encargos cobrados do tomador final do crdito rural ... 1 Na hiptese de ...
-
Riscos comerciais
... Essa categoria de risco será analisada no Capítulo 10 ... Riscos ... Do mesmo modo, se o Tomador/Autoridade Contratante deseja lograr os ... , mas se for mal, podem perder dinheiro. Já aos financiadores restam apenas as ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08106424020184058100), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0810642-40.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: I VIEIRA DAMASCENO TRANSPORTES - EPP e outro ADVOGADO: Carlos Samuel De Góis Araújo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇ
... extrajudicial e representa dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível, seja pela soma nela ... tomador do serviço ou de dificuldades financeiras não ... ", não sendo desnecessário acentuar que o risco da atividade empresária, de ordinário, não ... -
Notas explicativas explicam? análise da comunicação do gerenciamento de risco a partir de técnicas de text mining
O estudo objetivou analisar a efetividade da comunicação do gerenciamento de risco nas notas explicativas considerando técnicas de text mining. A partir da análise de 241 trechos de texto de 32 instituições financeiras, utilizou-se a similaridade de cosseno como medida de distância para avaliar a relação da variabilidade dos textos com os índices de risco Basileia e Inad90. Os resultados indicam...
... pessoas ( ... ) 49 Gestão Risco 208 ( ... ) associadas ao cumprimento tomador ou ( ... ) 47 Lavagem Dinheiro 190 ( ... ) internos pessoas sistemas ou ... -
Contratos bancários
... , realiza contratos de intermediação de dinheiro incorre em conduta ilícita. 221 ... ça é uma forma de investimento de baixo risco, cuja operação é regida por regras ... determinada quantia a alguém; e a do tomador", em favor de quem a nota é emitida e que receber\xC3" ...
-
Relação de emprego - caracterização
... Nessa modalidade de contrato, o risco do resultado transferia-se ao contratante do ... tomador qualquer; b) prestação efetuada com ... se sabe que o salário pode ser pago em dinheiro ou parcialmente em utilidades (art. 458, CLT), ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... sua energia pessoal à disposição do tomador. Este direcionará a utilização do modo que lhe ... de alienação dos frutos do trabalho ou do risco do empreendimento. Este terceiro passo seria o ... recebem pequenas quantias em dinheiro por cada tarefa concluída, e as barreiras à ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e empregador e o trabalhador autônomo e tomador ) com a mesma intensidade que o faz no âmbito ... trabalhos por conta própria e corre o risco do seu próprio empreendimento. O trabalho ... seja sua forma de pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa de ...
-
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... Essa categoria de risco será analisada no Capítulo 10 ... Riscos ... Do mesmo modo, se o Tomador/Autoridade Contratante deseja lograr os ... , mas se for mal, podem perder dinheiro. Já aos financiadores restam apenas as ...