torneiro mecanico insalubridade

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  • Acordão nº 00416-2008-281-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Setembro de 2009

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. Torneiro mecânico. Trabalho que submete o empregado ao contato com óleos minerais. Direito ao adicional de insalubridade em grau máximo reconhecido e mantido em sede recursal. Recurso da reclamada desprovido.

  • Acórdão nº 2001.33.00.015758-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Novembro de 2006

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE NATUREZA ESPECIAL CONVERTIDO EM COMUM E SOMADO AOS DEMAIS PERÍODOS DE TRABALHO. CÓPIAS CTPS E FORMULÁRIOS DSS-8030 E SB-40. OPERADOR DE TORNO E TORNEIRO MECÂNICO. ATIVIDADES ASSEMELHADAS. EXPOSIÇÃO HABITUAL E PERMANENTE - NÃO OCASIONAL A HIDROCARBONETOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, POEIRA DE METAIS E RUÍDO ACIMA DO ...

  • Acórdão nº 2001.33.00.015758-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Novembro de 2006

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE NATUREZA ESPECIAL CONVERTIDO EM COMUM E SOMADO AOS DEMAIS PERÍODOS DE TRABALHO. CÓPIAS CTPS E FORMULÁRIOS DSS-8030 E SB-40. OPERADOR DE TORNO E TORNEIRO MECÂNICO. ATIVIDADES ASSEMELHADAS. EXPOSIÇÃO HABITUAL E PERMANENTE - NÃO OCASIONAL A HIDROCARBONETOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, POEIRA DE METAIS E RUÍDO ACIMA DO ...

  • Acordão nº 00322-2008-381-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 07 de Maio de 2009

    recurso do reclamante. adicional de insalubridade. base de cálculo. Aplicabilidade do salário mínimo para o cálculo da parcela ao caso em exame, já que o contrato de trabalho não vigorou após a edição da Súmula Vinculante 4 do STF e, ademais, as normas coletivas da categoria vedam a consideração do salário normativo como salário profissional ou como substitutivo do salário mínimo legal. AVISO PRÉ...

  • Acordão nº 0103700-49.2009.5.04.0451 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 08 de Setembro de 2011

    DESVIO DE FUNÇÃO. Prova pericial não refutada pelas partes, dando conta de que o empregado desempenhou atividades relativas a função de maior complexidade (torneiro mecânico), cabível a condenação ao pagamento de diferenças salariais por desvio de função. Recurso da reclamada a que se nega provimento.

  • Acordão nº 0000961-87.2010.5.04.0022 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 23 de Novembro de 2011

    INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. É insalubre em grau máximo a atividade que sujeita o trabalhador ao contato com óleo mineral, independentemente do tempo de exposição, das superfícies atingidas ou da quantidade de óleo sobre a pele. A utilização de creme protetor não serve para elidir a ação do agente insalutífero, pois permite contato do agente...

  • Acordão nº 0119700-77.2009.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Abril de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. HIDROCARBONETOS. INEFICÁCIA DO CREME PROTETOR. BASE DE CÁLCULO. Atividades descritas no laudo pericial que permitem o enquadramento no Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3.214/78, que classifica como insalubre em grau máximo a atividade realizada com a manipulação de óleos minerais. A utilização de creme protetor não serve para elidir a ação do agente químico...

  • Acordão nº 0000891-40.2011.5.04.0732 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Março de 2013

    HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. Embora autorizado por normas coletivas, é irregular o sistema de compensação de horário. A prestação de trabalho em diversos sábados - dias destinados à compensação - desvirtua a finalidade do regime compensatório, descaracterizando-o. Hipótese que enseja a aplicação do entendimento consubstanciado na Súmu...

  • Acordão nº 20101289728 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 28 de Janeiro de 2011

    Inconformado com a r. sentença de fls. 134/136, cujo relatório adoto e que julgou improcedente a ação, recorre o Reclamante, a fls. 139/156, insurgindo-se contra o não reconhecimento do salário pago “por fora” e contra o indeferimento do adicional de insalubridade e reflexos. Custas isentas a fls. 136. Contrarrazões a fls. 158/165. VOTO Conheço do

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...