tortura nunca mais
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Tortura nunca mais
O Tortura Nunca Mais, grupo que vem denunciando crimes praticados pela ditadura, está convocando um "escracho" para amanhã, em frente à Livraria Argumento do Leblon.Será em protesto pelo lançamento, pela Editora Francisco Alves, do livro "Borboletas ...
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Em vigor
Código Penal
... estar extinta a punibilidade, segundo a lei mais favorável. #Incluído pela Lei nº 7.209, de ...55), nunca inferior à metade da pena privativa de liberdade ...) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Secretaria de Segurança Pública vai investigar invasão da sede do Grupo Tortura Nunca Mais
Ronaldo Braga (ronaldo@oglobo.com.br) RIO- A Secretaria de Segurança Pública vai auxiliar a 10DP (Botafogo), nas investigações que apuram a invasão, anteontem, da sede do Grupo Tortura Nunca Mais, na Rua General Polidoro, 238, sobreloja, em Botafogo....
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Em vigor
Código de Processo Penal
... Federal e nas comarcas em que houver mais de uma circunscrição policial, a autoridade com ...Se este nunca tiver residido no Brasil, será competente o ...II - nos crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ao prazo total da pena aplicada e nunca" será superior ao dobro de seu tempo. Art. 55. N\xC3"...d) for pessoa com mais de 70 (setenta) anos que resida no País há mais ...VI - não submeter o extraditando a tortura ou a outros tratamentos ou penas cruéis, ...
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A amarga lembrança da tortura no doi dos tempos do 'doutor nagib'
...A psicóloga Cecília Coimbra disse ontem que o grupo Tortura Nunca Mais, da qual é uma das fundadoras, nasceu em 1985 no bojo de uma série ...
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Zona Franca
... Chico Mendes de Resistência, do Grupo Tortura Nunca Mais. Ernesto Pires e Sérgio Fonseca fazem ...
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Acórdão nº 2005/0190305-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ALEGADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 535, II; 515, § 3º; 165, 333 E 458, II, TODOS DO CPC, BEM COMO DOS ARTS. 93, IX, E 5º, LV, DA CF "CAUSA MADURA" PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO AUSÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ACÓRDÃO QUE ENCAMPA, IPSIS LITERIS, O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO POSSIBILIDADE, NO CASO NULIDADE DO ACÓRDÃO
... POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - TORTURA DE CIDADÃO BRASILEIRO DE ASCENDÊNCIA ALEMÃ POR ...Possível, no caso, a aplicação da mais conhecida norma sobre a proteção aos direitos ... os bradados dos ideais democráticos e que nunca podem ser esquecidos. 7. Referida declaração é ... -
ONG recebeu ameaça antes de invasão
Grupo Tortura Nunca Mais acusa 'saudosistas da ditadura'. A ...
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Bolsa Ditadura
...ão da Verdade do Rio, vai doar ao Grupo Tortura" Nunca Mais os R$ 20 mil que recebeu como indeniza\xC3"...
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Bolsa Ditadura
...ão da Verdade do Rio, vai doar ao Grupo Tortura" Nunca Mais os R$ 20 mil que recebeu como indeniza\xC3"...
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Tortura no banco dos réus
Cecília Coimbra. Fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais. Paula Giolito. tradução simultânea. Anunciada na terça-feira, a ...
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Família aposta em novos rumos para investigação
Grupo Tortura Nunca Mais defende que major citado nos arquivos ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e ... 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, ... Novo, não voltem a ocorrer em nosso País, nunca...
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Fica Freixo
... como Caetano e Wagner Moura e ONGs como Tortura Nunca Mais pede ao presidente da Alerj, Paulo ...
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Decisão monocrática Nº 4109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2020
... Trabalhista Brasileiro – PTB e o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, autor e amicus curiae da presente ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
...Ou seja, já em sua visão mais ampla, a narrativa contribui originária e ..., acaba por optar pela “desmemoria”, a tortura como algo “normal” ou o “mal necessário” ... pelo CINTRAS/Chile; EATIP/AR, Grupo Tortura Nunca Mais/RJ e Sersoc/ Uruguai, aborda os diversos ...
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O CJT/UFMG e a secretaria da RLAJT: manifestos em 2016
...ódio, em apologia à ditadura e ao uso da tortura, o que constitui um abuso e uma usurpação do ...NUNCA MAIS!. 8.2 carta aberta ao supremo tribunal ...
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A competência monocrática do juiz federal da justiça militar da união para processar e julgar civil pela prática de crime militar, de acordo com a Lei nº 13.774, de 19 de dezembro de 2018
... caso concreto, pois o magistrado togado é o mais preparado para o julgamento. . Já LENDEL ... MENDES , a associação civil “TORTURA NUNCA MAIS”, o Ministério Público Militar da ...
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Introdução
... região do globo, mas de uma forma ainda mais transnacional. Na obra, portanto, busca ... meio ao evento “Resistir Sempre: Ditadura Nunca Mais” (2014). . A organização efetiva do ... Helena Greco, em Minas Gerais; Grupo Tortura Nunca Mais; Comissão de Familiares de Mortos e ...
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Prevenção e combate à tortura na atuação institucional da Defensoria (parte 2)
Prevenção e combate à tortura na atuação da Defensoria (parte 2)
....defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/4958-Seminario-CIDH-Tortura-nunca-mais-. [16] Conferir: ... -
Experiências de atenção psicológica aos diretamente atingidos pela violência, tortura e terrorismo de estado - Movimentos para desindividualização dos danos
...-se a ilusão – com o reforço das forças políticas dominantes mais retrógradas e os motes repetitivos da mídia hegemônica – de que o ... no Brasil e o Grupo Tortura Nunca Mais-RJ. In . BENEVIDES DE BARROS, Regina; . PASSOS, Eduardo e RAUTER, ...
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A soberania estatal na perspectiva do transconstitucionalismo
O presente trabalho tem como intuito realizar uma análise sobre o significado da soberania estatal à luz do transconstitucionalismo, ou seja, à luz de relações concretas entre ordens jurídicas em busca de soluções para problemas constitucionais ou de limitação de poder. Com esse objetivo, o artigo primeiramente trabalha os conceitos de soberania abordados por teóricos como Jean Bodin, Hans Kelsen,
... os conflitos constitucionais não se limitam mais às fronteiras territoriais dos Estados – sendo ...Nunca da tanto que no retenga más para sí, y jamás ... . Já em 18 de julho de 2009, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, a Comissão de ... -
Acesso à justiça transnacional, o sistema interamericano e o caso Ximenes
O presente artigo analisa o desenvolvimento contemporâneo do acesso à justiça no Sistema Interamericano, em especial através da ascensão dos chamados novos atores internacionais, a partir da perspectiva do processo Ximenes. Este processo reveste-se de importância paradigmática tendo em vista que acarretou a primeira condenação formal da história do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de...
...No mais das vezes, essas práticas são indissociáveis ... encontrado morto com evidentes sinais de tortura. A partir de então, tendo em vista as flagrantes ... Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro . Políticos . 22 As ...