torturas da ditadura militar
1192 resultados para torturas da ditadura militar
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Nas escavações do DOI-Codi, a arqueologia da tortura: 'O que para nós é ordinário pode fazer sentido para ex-presos'
... de um dos principais centros de torturas da ditadura militar. At a prxima segunda-feira ...
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Acórdão nº 2013/0416218-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE DANOS ... NO PERÍODO ... DITADURA ...
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'Não temos nenhuma resposta para dar', diz presidente do STM sobre áudios que comprovam tortura na ditadura
BRASILIA Na primeira sesso do Superior Tribunal Militar (STM) aps divulgao de udios que comprovam torturas durante a ditadura , o ...
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'Não temos nenhuma resposta para dar', diz presidente do STM sobre áudios que comprovam tortura na ditadura
BRASILIA Na primeira sesso do Superior Tribunal Militar (STM) aps divulgao de udios que comprovam torturas durante a ditadura , o ...
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'Não temos nenhuma resposta para dar', diz presidente do STM sobre áudios que comprovam tortura na ditadura
BRASILIA Na primeira sesso do Superior Tribunal Militar (STM) aps divulgao de udios que comprovam torturas durante a ditadura , o ...
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'Não temos nenhuma resposta para dar', diz presidente do STM sobre áudios que comprovam tortura na ditadura
Agncia O Globo -Na primeira sesso do Superior Tribunal Militar (STM) aps divulgao de udios que comprovam torturas durante a ditadura, o ...
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Bolsonaro debocha de tortura sofrida por Dilma, que responde: “Sociopata”
... ao Palcio da Alvorada, ironizando as torturas sofridas por ela no perodo em que ficou presa ante a ditadura militar. Em nota imprensa, Dilma respondeu que o ...
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'Não temos nenhuma resposta para dar', diz presidente do STM sobre áudios que comprovam tortura na ditadura
Agncia O Globo -Na primeira sesso do Superior Tribunal Militar (STM) aps divulgao de udios que comprovam torturas durante a ditadura, o ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções sobre o número de casos de torturas e de tratamentos desumanos ou degradantes levados ... ãos públicos especializados e Polícia Militar", como medida preliminar à avaliação da concess\xC3" ... e resumindo a história das vítimas da ditadura no Brasil ... A trajetória de estudantes, ...
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A mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro
O presente estudo trata da mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro e tem como objetivo: investigar as condições de possibilidade de implementação da mediação nos mecanismo das comissões da verdade como política pública de perdão e reconciliação. Para isso, por meio do método hipotético dedutivo, o...
... e da memória dos atos de desaparecimentos, sequestros, mortes e torturas praticados no período do regime militar brasileiro de 1964 a 1985 ... Palavras-chaves: Mediação; ditadura militar; memória e verdade ... Considerações Iniciais ... Após o ... -
Da Prescrição
... ação reparatória que diz respeito a torturas praticadas quando da ditadura militar no Brasil ...
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Silvio Almeida defende que 'todos os torturadores' da ditadura sejam julgados
... , Silvio Almeida, defendeu que todos os torturadores da ditadura militar sejam punidos, e que por isso preciso revisar a atual Lei da Anistia. A ... Se a gente no for capaz de dar uma resposta efetiva para isso, as torturas que so realizadas pelo Estado brasileiro se tornam modelo de ao para todas ...
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A justiça de transição e as violências sexuais e de gênero durante a ditadura militar: uma análise à luz da teoria queer
A Justiça de Transição é um campo do saber jurídico destinado a entender a propagação dos efeitos de períodos ditatoriais na contemporaneidade. Defende-se que o Direito teria um papel transformador na transição de regimes, isto é: auxiliando no expurgo das instituições ditatoriais que se consolidam na sociedade em tempos de autoritarismo, para a plena efetivação de regimes democráticos. Nesse...
... Nesse sentido, o estudo das especiicidades das torturas sofridas pelas mulheres durante a ditadura militar e do silenciamento da Justiça de Transição no Brasil em relação a elas é de suma ... -
Presidente de comissão do Senado pede ao STM cópia de áudios sobre torturas na ditadura
BRASILIA O presidente da Comisso de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE) enviou ao Superior Tribunal Militar (STM) o pedido para ter acesso s 10 mil horas de gravaes de sesses da Corte, durante a ditadura, em que ministros admitem a prtica de tortura no ...
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Presidente de comissão do Senado pede ao STM cópia de áudios sobre torturas na ditadura
BRASILIA O presidente da Comisso de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE) enviou ao Superior Tribunal Militar (STM) o pedido para ter acesso s 10 mil horas de gravaes de sesses da Corte, durante a ditadura, em que ministros admitem a prtica de tortura no ...
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Presidente de comissão do Senado pede ao STM cópia de áudios sobre torturas na ditadura
Agncia O Globo -BRASILIA O presidente da Comisso de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE) enviou ao Superior Tribunal Militar (STM) o pedido para ter acesso s 10 mil horas de gravaes de sesses da Corte, durante a ditadura, em que ministros admitem a prtica de tortura no ...
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Acórdão, Processo nº 0010930-71.2012.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... ção a que foi submetida à época da ditadura militar, contra o Estado de São Paulo, autos ... morais, em razão das perseguições e torturas na época da ditadura militar ... Naqueles ...
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CALO DA MEMÓRIA: flashback em Batismo de Sangue/CALLUS OF MEMORY: flashback in Batismo de Sangue.
... contra a ex-presidenta durante a Ditadura Civil-Militar de 1964. Em 28 de dezembro de 2020, ... relatos da ex-presidenta a respeito das torturas que sofreu durante o regime militar e afirmou ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... o aniversrio do golpe que iniciou ditadura militar, que durou quase 21 anos completos, ... a ditadura militar de 1964, com suas torturas, estupros, assassinatos e desaparecidos.Pela ...
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CALO DA MEMÓRIA: flashback em Batismo de Sangue / CALLUS OF MEMORY: flashback in Batismo de Sangue
O artigo interpreta o filme Batismo de Sangue (2007), por meio da forma cinematográfica do flashback, em torno da tortura e morte de Frei Tito. Nossas hipóteses são: este filme tenta lidar com a amnésia jurídica imposta pela Lei de Anistia dos crimes da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985); a partir de uma ética testemunhal (Agamben e Gagnebin), entendemos o filme como sendo um flashback
... pela Lei de Anistia dos crimes da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985); a partir de ... relatos da ex-presidenta a respeito das torturas que sofreu ĚƵƌĂŶƚĞ Ž ƌĞŐŝŵĞ ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08094353120174058200), 24-10-2019
PROCESSO Nº: 0809435-31.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL RECORRENTE ADESIVO: JOSE DE ARIMATEIA ALVES ADVOGADO: Jonathan Oliveira De Pontes ADVOGADO: Antonio Barbosa Filho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA...
... sofrimentos impostos à mãe pelo regime militar), diferentemente do defendido pela União ... ção política, durante o regime da ditadura militar são imprescritíveis (inclusive em ... ção por danos morais ocasionados por torturas sofridas durante o período do regime militar, ... -
O discurso tectônico do judiciário: subversão, política e legalidade a partir dos casos mãos amarradas e sequestro dos uruguaios
O texto apresenta o discurso tectônico do Poder Judiciário brasileiro em casos notórios que envolveram situações de cooperação do poder público com atos de violações aos direitos humanos durante a ditadura militar brasileira. A análise parte da atuação do judiciário em dois processos criminais e em dois processos indenizatórios, todos decorrentes de fatos ocorridos nas décadas de 60 e 70. O caso...
... ções aos direitos humanos durante a ditadura militar brasileira. A análise parte da atuação ... ídio no Rio Guaíba, vítima de novas torturas, assassinado por militares em 1966, cujo corpo ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... amanh ser a conivncia com a implantao da ditadura.Wilton Ribeiro GomesMaric, RJA provvel ... nunca preciso mostrar a crueldade das torturas e dos desaparecimentos da ditadura militar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007618120194058107), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800761-81.2019.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: ALZIRA VIRGOLINO DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... ão, perseguições e tortura durante a ditadura militar, julgou parcialmente procedente o ... torturas que sofreu nas dependências da Polícia em ... -
Decisão da Presidência nº 1274558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
... Anistia Política ... Ditadura Militar ... Prescrição ... Inocorrência ... Torturas físicas e psicológicas comprovadas ... Direito ...