torturas medievais
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Justiça criminal negocial: crítica à fragilização da jurisdição penal em um cenário de expansão dos espaços de consenso no processo penal
O presente artigo pretende analisar as tendências contemporâneas de expansão da justiça negocial no processo penal brasileiro. A partir da exposição introdutória dos atuais espaços de consenso no ordenamento pátrio e das propostas existentes para sua ampliação, desenvolver-se-á arcabouço teórico apto a ensejar a estudo crítico de tal panorama. Desse modo, desvelarse- ão as incontornáveis aporias...
... Issn Eletrônico 2175-0491 ... barganha contemporânea e as torturas medievais, 70 dentro das devidas proporções acerca da intensidade da ... -
Charge sobre advogados desencadeia briga na imprensa nacional
Charge sobre advogados desencadeia briga na imprensa
... quis humilhar os acusados, com a nudez, típica dos castigos medievais e das torturas na ditadura militar no Brasil ... Caruso se defendeu: ao ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... em face do arbítrio judiciário e para o banimento das torturas, com fundamento em sentimentos de piedade, compaixão e respeito à pessoa ... ça, José Eduardo Cardozo, na comparação com as “masmorras medievais ... A inércia conigura-se não apenas quando ausente a legislação, ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... ísica, psíquica ou moral –, estabe lecendo a proibição de torturas e de penas cruéis, desumanas e degradantes, além de defender a ideia de ... tempo relativamente curto, as prisões do país a “masmorras medievais”. Primeiro, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... ítica, pois, embora concebidos como rejeição às concepções medievais de privilégio, os direitos humanos foram inicialmente reservados à ... publicado em livro, com a revelação das prisões imotivadas, as torturas – inclusive aulas de tortura em que eram utilizados prisioneiros-cobaias ...
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'Eu preferia morrer'
... Ailton de Freitas/16-10-2012 ... presdios medievais ... SO PAULO O ministro da Justia, Jos Eduardo Cardozo, afirmou ontem ... so medievais, como disse o ministro, pois ainda so palco de torturas e superlotao. Alm disso, no h assistncia mdica nem odontolgica. Para ...
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'Eu preferia morrer'
... Ailton de Freitas/16-10-2012 ... presdios medievais ... SO PAULO O ministro da Justia, Jos Eduardo Cardozo, afirmou ontem ... so medievais, como disse o ministro, pois ainda so palco de torturas e superlotao. Alm disso, no h assistncia mdica nem odontolgica. Para ...
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Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
O presente trabalho tem como objetivo apontar as aproximações e divergências entre as cartas políticas e os correspondentes desenhos institucionais de Brasil e Colômbia, com foco nos aspectos relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, buscou-se, a partir de um estudo comparado da Sentencia T-025 e da ADPF 347/DF-MC, analisar o comportamento das...
... os presídios no Brasil “ainda são medievais”, bem como que “entre passar anos num presídio do Brasil e perder a ... anunciada registrou, de 2011 a 2015, 268 casos de assassinatos e torturas, 14 ensejando ainda no ano de 2011 o constante monitoramento do então ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... (51) As corporações de ofício medievais empregavam crianças para o aprendizado de uma profi ssão, num rígido ... Estavam sujeitos às mais diversas formas de castigo e torturas; excesso de trabalho, péssimas condições de higiene e saúde; ...
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Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... tradições, como a atuação da Igreja e dos valores cristãos medievais em relação à moral da sociedade. Para Flávia Lages de Castro, ... Prisões passaram a ser lugares de suplícios, torturas e mortes dos presos políticos e daqueles a quem a Lei de Segurança ... -
Áudios que provam tortura durante a ditadura são 'dolorosos', diz ministra do Superior Tribunal Militar
... integrantes da Corte se declararam "visceralmente contrários às torturas e sevícias aplicadas aos detidos, como um atentado à própria dignidade ... autoridade policial, sendo-lhe mesmo defeso, empregar métodos medievais e cruéis, sejam ou não procedentes as acusações que lhe são ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... ógica, a transmissão da cultura greco-latina aos filósofos medievais. Foi a propósito do mistério da Santíssima Trindade que Boécio ... o direito à vida, à integridade do ser humano, a proibição de torturas e tratamentos desumanos ou degradantes e a proibição à escravidão e ao ...
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Concordata preventiva e suspensiva (alguns aspectos económicos e contábeis)
... o devedor foragido ou insolvente, surgiu no direito das cidades medievais italianas. O devedor era coagido, por meio de castigos, torturas físicas ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Os comunistas chineses causam arrepios nos medievais ideolgicos terra-planistas e bois bombeiros do governo. Como se no ... Mauro EscovedoRioExemplo uruguaioTreze anos de priso e de torturas fizeram Pepe Mujica aprender a no cultivar em seu jardim o dio, como ...
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O retorno da moral
... As torturas e as execuções, consequentemente, são um Mal aqui e em qualquer parte ... ” que se poderia comparar com a atitude de alguns místicos medievais. O paradoxo é o seguinte: quem se mantém fiel a uma verdade que é a ...
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I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... 139 Na verdade, a oralidade dos processos acusatórios medievais não era uma escolha consciente em prejuízo da forma escrita, mas sim a ... pior é que em alguns casos a pena era de menor gravidade que as torturas sofridas. 231 O procedimento ocorria no que Cordero chama de ambiente ...
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A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...
... , sobretudo não brancos, expostos a lugares insalubres, torturas e violências (FERREIRA, 2019, p.179). Como pode ser visto nos estudos de ... precisava ser defendido – e pela substituição dos suplícios medievais e marcas corporais por métodos envoltos por práticas da psiquiatria e da ... -
O longo caminho para liberdade de mandela e os retratos da prisão como contínuo apartheid social
... ou prisões “temporárias”, as quais eram acompanhadas por torturas; algo recorrente no Brasil no período ditatorial, e ainda remanescente ... no filme), a qual gera ambiente semelhante às prisões medievais, sendo que tal síndrome está comprovada no seio prisional por meio dos ...
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A admissibilidade da tortura na democracia brasileira. Apontamentos para uma pauta de prevenção e combate à tortura
Este ensaio traz reflexões sobre as dimensões práticas que tornam a tortura admissível no país, a partir da sua natureza histórica fundada na distinção social e racial, da função política, da sofisticação técnica e das narrativas públicas, compreendendo as continuidades entre governos, com foco na gestão bolsonarista, e a estrutura interpretativa dominante para permanência da tortura. É uma...
... publicamente como parte objetiva da tortura, como as cenas medievais e ditatoriais de espancamentos, eletrochoques, execuções sumárias e ... 159-182 ... FERNANDES, Ionara dos Santos. Torturas no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro ... 2021. 285f. Tese (doutorado ... -
O Processo como Garantia Fundamental de Defesa do Cidadão
... @@@c) A participação cidadã nos Feudos Medievais ... O período medieval – final do século IV ao final do século ... condenados à morte, à mutilação, a trabalhos forçados, a torturas, a penas cruéis e à privação da liberdade sem terem o direito de se ...
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Comissão Nacional da Verdade teve atuação contaminada ideologicamente
Reis Friede: Comissão Nacional da Verdade teve atuação contaminada
... , não parecendo, de fato, diversa das encontradas nas masmorras medievais e nas fortalezas construídas no início do século XIX, em que muros, ... estarrecedor — em relação aos mortos e desaparecidos em torturas" durante todos os 20 anos de vigência do chamado Regime Militar, e, o que \xC3" ... -
A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... adotando-se como base as primeiras famílias gregas, romanas e medievais. A evolução das famílias ocorreu dentro das cidades ou dos primeiros ... da saída dos abrigos muitas crianças e adolescentes denunciem torturas e maus-tratos, felizmente, de poucas instituições de acolhimento ...
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... , [ ... ] a Modernidade originou-se nas cidades europeias medievais, livres, centros de enorme criatividade. Mas ‘nasceu’ quando a Europa ... , permitindo assim toda a forma de exploração, extermínios, torturas e mutilações. Era necessário destruir a sua selvageria e isso ocorreu ... -
Juvenicídio: a expressão da Necropolítica na morte de jovens no Brasil/Juvenicide: the expression of the necropolitics of the death of young people in Brazil.
... O autor parte da análise sobre as definições de guetos medievais, com origem nas cidades estado, em especial Veneza, em que judeus eram ... Em situações de encarceramento, torturas e também de políticas de imigração certas vidas são percebidas como ...
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"A causa de um é a causa de todos". Greves e sindicatos em Portugal 1870, um olhar da história global/"The cause of one is the cause of all": labor strikes and labor unions in Portugal 1870, a perspective from global history.
... torturas e de resistências; de desmotivação e de conquistas; ... Quer as corporações medievais", quer as associaÃ\u0083§Ã\u0083µes mutualistas que se desenvolvem no sÃ\u0083\xC3" ...