totalitarismo e autoritarismo
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... conclusão sobre conceitos complexos como os de populismo, totalitarismo, autoritarismo, ditadura etc., o que demandaria estudos mais sólidos e ...
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Sistema acusatório e garantias do processo penal
Sistema acusatório e garantias do processo penal
... de maior repressão e viés ditatorial, caracterizados pelo autoritarismo ou totalitarismo, nos quais o interesse coletivo sufoca o individual, ... -
Apresentação: Dezembro 2022.
... de debates democráticos sem o espectro assustador do autoritarismo e do totalitarismo institucionalizados. Todavia, a história recente ...
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'Para país dar certo, instituições têm que dialogar. Criminalizar isso é absurdo'
Entrevista: José Antonio Dias Toffoli, presidente do STF
... Quando a política quer combater a verdade factual, ela vira totalitarismo, autoritarismo ... -
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... totalitarismo fascista ou socialista, nem mesmo as subconstituições do Welfare State ... Para uma diferenciação pertinente entre totalitarismo e autoritarismo ver esp. LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la constituición ... Barcelona: ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... terceira forma de regime político e não uma variação do autoritarismo”. 77 Para essa autora, o que define “a condição democrática ou não ... associá-los diretamente com democracia ou autoritarismo/totalitarismo ... 77 SOARES, M. M. Teoria do sistema federal: heterogeneidades ...
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A cooperação processual no modelo constitucional de processo
... ’, ‘equidade’, que, nas falsas democracias, mascaram o autoritarismo e a violência, convergindo para o atendimento dos interesses pessoais da ... Desta feita, torna-se possível escapar do autoritarismo e totalitarismo dos órgãos componentes da jurisdição, o que não se consolida por um ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... em reorganizar o capitalismo e conduziu alguns países ao totalitarismo e autoritarismo que culminou na Segunda Grande Guerra (1939-1945) ... -
INFODEMIA E GOVERNO ALGORÍTMICO: AS NOVAS TECNOLOGIAS DE BOTS AFETAM O POPULISMO CONTEMPOR NEO BRASILEIRO?
... Pretende se m ífica, distinta do totalitarismo e autoritarismo e que ... NOVAS TECNOLOGIAS dade de Direito do Recife - ...
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... A América Latina tem a sua historicidade marcada pelo autoritarismo", devido à forma com que foi colonizada e explorada, um processo de domina\xC3" ... do poder local, uma figura que denota o autoritarismo, totalitarismo e oligárquico ... Sem que existisse uma sociedade civil organizada ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... aos dois conceitos que balizam a questão: democracia e autoritarismo. Como visto, compreendemos a democracia, a partir do paradigma ... modelo não democrático em quatro espécies: autoritarismo, totalitarismo, pós-totalitarismo e sultanismo ... O conceito de autoritarismo em ...
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Violência de gênero no Brasil: uma análise racializada e com a aposta na escuta
Adriana Ramos: Considerações sobre a violência de gênero no Brasil
... autora, o patriarcalismo é a base e suporte de todo tipo de autoritarismo ou totalitarismo. Substituir o termo "patriarcado" serve ao propósito de ... -
Direito e(m) alteridade: o individualismo exacerbado e a abstração dos direitos humanos
A concretização dos direitos humanos grava, na expectativa do presente texto, a alteridade - pensando-se essa a partir do humanismo do outro homem - como conteúdo das relações intersubjetivas (Eu- Outro = engendramento social) e como fator preponderante para que os direitos humanos tenham aspectos atuais de efetividade...
... do globo, com a consequente necessidade de término do autoritarismo, totalitarismo e quaisquer outras formas de violação da dignidade, com ... -
A democracia na sala: a necessária preservação do Supremo Tribunal Federal
Crime e Castigo: A necessária preservação do Supremo
... Antes que a óbvia resposta apareça - ao totalitarismo e ao autoritarismo - é preciso verificar que somente em regimes ... -
Estados de exceção
... que estado de exceção é uma forma político-jurídica de autoritarismo ... Adiantei, na introdução deste estudo, que os regimes ... pela política receberia, anos adiante, a denominação de totalitarismo. Um modo autoritário de organização do Estado que reuniu marcantes ...
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Meio Ambiente do Trabalho: a Questão do Poder Empregatício e a Violência Silenciosa do Perverso Narcísico
... qualquer forma de autoridade como manifestação de um totalitarismo ou autoritarismo indevido ... Alerta André Martins que a violência ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... a democracia fornece um arcabouço para o crescimento do autoritarismo, visto inclusive como uma alternativa legítima para a transição do ...
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
- 'Governo Bolsonaro demonstrou ter muitas semelhanças com regime castrista', diz ativista cubana
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PGR e AGU defendem dossiê do governo contra servidores antifascistas
PGR e AGU defendem dossiê contra servidores antifascistas
... O AGU, José Levi do Amaral, rejeitou a alegação de autoritarismo pelo governoMarcello Casal Jr/Agência Brasil ... O Supremo Tribunal ... União rejeita "toda e qualquer forma de autoritarismo ou de totalitarismo" e pediu que a corte negue a liminar ... No início do mês, o ministro ... -
Uma análise sobre a revisão da manutenção da prisão preventiva prevista no art. 316 § único do código de processo penal e o sistema penal acusatório
Diante de um Código de Processo Penal considerado ultrapassado, surge a necessidade de alterações legislativas a fim de adequá-lo à uma nova realidade estatal consubstanciada em um Estado Democrático de Direito. Entretanto, todas essas mudanças devem guardar respeito aos direitos e garantias fundamentais e a todo um sistema processual penal acusatório, que tem por escopo impedir interpretações...
... Por meio de nova ditadura, instalou-se outra fase do autoritarismo republicano. Com maior duração e tão rígida quanto a do Estado Novo, ... em fases de maior repressão, caracterizados pelo totalitarismo ou autoritarismo, em que se fortalece a hegemonia estatal em detrimento ... -
Direito e(m) alteridade: o individualismo exacerbado e a abstração dos Direitos Humanos
... do globo, com a consequente necessidade de término do autoritarismo, totalitarismo e quaisquer outras formas de violação da dignidade, com ...
- ‘Não é fato que o supremo esteja legislando’
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Caminhos da sabedoria
... Hobbes permite a conscientização das engrenagens do autoritarismo que ronda, aproxima-se e instala-se, manifesta-se enquanto poder absoluto ... que se apresentou na Idade Contemporânea, denominado totalitarismo quanto aos modelos europeus da primeira metade do século XX, e as ...
- E Agora, Brasil?:‘Não é fato que o Supremo esteja legislando’