totalitarismo e democracia
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Disputas de poder: entre o totalitarismo e a democracia na era digital
A sociedade, ao longo da história, tem caminhado lentamente na direção de modelos políticos mais democráticos. A consolidação das democracias europeias, a reivindicação popular através de movimentos sociais e o desenvolvimento tecnológico ampliou a percepção da população sobre a necessidade da construção de modelos democráticos cujas instituições assegurem não apenas a igualdade formal e a...
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O Estado de exceção e a crise da democracia brasileira
O trabalho que se apresenta tem como objetivo principal colocar o problema da crise pela qual passa a democracia brasileira. Neste sentido, desenvolve o tema em torno de conceitos básicos cunhados no decorrer da história da humanidade. Por uma análise desconstrutivista de seu objeto, o artigo que ora se apresenta tenta demonstrar que o que hoje se denomina democracia, nada...
... @3 A Experiência "Democrática" Brasileira: o Totalitarismo Neoliberal ... O constitucionalismo brasileiro abraça integralmente os princípios filosóficos basilares defendidos pelas teorias iluministas ... -
Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... Responsabilidade Política e Destituição de Governos na Democracia Sálvio Dino Junior ... Bobbio (2000, p. 162-164), ... relações sociais, de modo a abrir espaço para o germe do totalitarismo, que suprime – na imagem de um povo-uno – a separação entre Estado e ...
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Constitucionalismo
... , se estruturou-se sob uma base cível e democrática (democracia direta), caracterizando-se pela limitação do exercício do poder ... 1967, após um golpe de Estado, o governo para asseverar o totalitarismo estatal instituiu uma outra – nova – Constituição, em 1969, ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... novos significados, mas sempre se manteve atrelado à ideia de democracia. De acordo com Pietro Costa, na Roma Antiga, não se tinha uma cópia fiel ... 47. 10. ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo : antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. Tradução de Roberto ...
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Los derechos digitales: ¿hacia una nueva generación de derechos humanos? Aproximaciones teóricas desde América Latina y Europa
El contexto sociopolítico actual, marcado por el avance de las nuevas tecnologías y la traslación de la vida social al entorno digital, presenta una serie de particularidades e innovaciones aportadas por el denominado derecho digital. El objeto de investigación del presente trabajo, que utiliza como marco de análisis la teoría de las generaciones de los derechos humanos, se centra en cuestionar...
... Autoritarismo e Racismo: Oliveira vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos ... de una ... (Org.). Democracia, Totalitarismo y gestión institucional: lecturas transversales ... Vol. 1. 1 ed. Madrid: ... -
Modulação dos efeitos no Supremo: crônica de um erro anunciado
Opinião: modulação no Supremo e a crônica de um erro anunciado
... nazistas ou comunistas ... Nada pode ser mais abominável à democracia do que prender uma pessoa, ou mantê la presa, por ser malquista. Esse é ... sangue, suor e lágrimas na defesa da democracia e contra o totalitarismo e, graças a esta promessa, hoje podemos todos expressar livremente nossas ... -
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... 125. Acrescentamos, nos parênteses ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... DE CARVALHO, ex-professor da UFRJ, faz do nosso MACHADO ... , adverte OTERO, que trilha a estrada de um substancial totalitarismo; e é este “Estado tirano” que “ ... espreita hoje nas modernas ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... Tipologia dos regimes políticos – 4. Democracia – Fundamentos – Condições da democracia – 5. Autoritarismo e ... O totalitarismo é uma forma de opressão típica da modernidade revolucionária ... O ...
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A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
... Porto Alegre: L & PM, 2006 ... OLIVEIRA, Francisco de. Da democracia ao totalitarismo. In: Praga: estudos marxistas. São Paulo: Hucitec, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... que perderiam o seu lustro de efeito prático: Constituição, Democracia, República, Liberdade etc. – incompreensíveis aos olhos da maioria de ... exacerbado do Poder Executivo, abrindo o caminho para o totalitarismo na Europa como o signo da primeira metade do século XX (com Mussolini na ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... ʹ reuniu-se em Vinã del Mar, para discutir os perigos da democracia e saudar a ordem autoritária chilena. Esse fórum indicava os efeitos ... , também chamada de coletivismo pelos neoliberais, causa do totalitarismo. Logo, o neoliberalismo se apresenta como uma ideologia de guerra contra a ...
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A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
... Para tanto, discorre-se sobre a democracia, seu desenvolvimento histórico e conformações atuais. Em sequência, ... 5 ARENDT, Arendt. Origens do Totalitarismo : antissemitismo, imperialismo, totalitarismo ... São Paulo: ...
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A vertigem da ostensão penal
O artigo examina o esplendor da cultura punitiva contemporânea, em especial analisa as demandas punitivas e a formação disponível na sua profunda aclamação populista. Por fim, após apresentar a impotência coletiva em tornar os direitos humanos uma medida de ação política concreta para além da estéril aposta penal, percorre os influxos criminalizadores derivados de sua suposta proteção, delineando,
... ática”, não sem antes o estado de direito ser posto contra a democracia. 14 esquece-se, doutro modo, de que novos processos seletivos se darão ... democracia & Totalitarismo ... Santiago: Amerinda, 1987 , pp. 141-149. Cf. ainda herrerA flOres, ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... 145 ... A filósofa Marilena Chauí denomina o neoliberalismo como a nova forma do totalitarismo. Diz “totalitarismo” porque é movido pelo “princípio fundamental da formação social totalitária”, isto é, “( ... ) a afirmação da ...
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Democracia, eternidade e universalidade à luz do constitucionalismo: o projeto constitucional e o tempo híbrido de François Ost
A efetivação da Constituição subscreve-se como um dever paulatino a cargo de todos os leitores e agentes do Estado Democrático de Direito. Do Poder Público, em especial, o dever de efetivação, mais do que um compromisso assumido no passado, é a garantia da leitura democrática. Noutras palavras, o projeto constitucional se entrelaça com o próprio projeto democrático. Uma das garantias do...
... Enquanto o totalitarismo viu crescer uma pretensão de “encarnar o povo” todo, a democracia torna o poder inigurável. Ninguém possui título natural para detê-lo e nem ... -
Conceito e Classificação das Constituições
... (presidencialismo ou parlamentarismo) e seu regime político (democracia ou autocracia), bem como estabelecem as limitações ao exercício do ... ou diretorial); d ) ao regime político (democracia ou totalitarismo); e ) à distribuição de competências de seus órgãos superiores; ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... (presidencialismo ou parlamentarismo) e seu regime político (democracia ou autocracia), bem como estabelecem as limitações ao exercício do ... ou diretorial); d) ao regime político (democracia ou totalitarismo"); e) à distribuição de competências de seus órgãos superiores; f) \xC3" ...
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Direitos políticos
Capítulo 8 ... 8.1 ASPECTOS PRELIMINARES EM TEORIA DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS ... Antes de procurar delimitar os contornos ... totalitarismo extremado, tal qual ocorreu nas deliberações parlamentares na ...
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Feminismos e esquerda punitiva: Por uma criminologia de libertação do poder punitivo
... ática”, não sem antes o Estado de Direito ser posto contra a Democracia (SANTORO, 2008, p. 162). Esquece-se, doutro modo, que novos processos ... a segurança e acaba-se por trocar a democracia pelo totalitarismo (KARAM, 2009, p. 09). Fica claro, assim, que a Lei n.º 13.104/2015, como ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... democracia, não havendo como desvincular o constitucionalismo e a revisão judicial ... Foi esse pressuposto equivocado que levou ao totalitarismo nazifascista 151 ... A força extrema das maiorias nesses regimes esmagou as ...
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O direito de voto: a contribuição da teoria da complexidade para o Estado Democrático de Direito Brasileiro
... seja complexo é a chave-mestre para o alcance ao sentido de democracia, pois, complexo representa, na sua essência, o que foi tecido junto, na ... A experiência abstraída do totalitarismo reforçou que o elemento-chave da democracia é o elo vital com a ...
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Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito/Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict.
... A participacao popular, segundo Pateman, carrega o estigma do totalitarismo, pois a queda da Republica de Weimar contou com altas taxas de participacao das massas com tendencia fascista, e deu ensejo a um sistema totalitario, ...
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'Megaoperações levam ao totalitarismo do Poder Judiciário', diz Dias Toffoli
"Megaoperações levam ao totalitarismo do Judiciário", diz Toffoli
... Isso leva a um totalitarismo do Judiciário. Isso é democracia? Isso é Estado Democrático de Direito?”, questionou ... Exigência de provas ... Ao comentar a denúncia oferecida pelo Ministério Público ... -
Star Wars: que a força esteja com os direitos humanos versus a lógica do inimigo objetivo da ordem
... Por conseguinte, como o totalitarismo determina o inimigo objetivo da ordem, transformando-o em vítima das ... , na medida em que as crises da República de Weimar, aliadas à democracia de 1918, são responsabilizadas pelas consequências da derrota da ...