Tóxico
37559 resultados para Tóxico
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; ... III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; ...
- Em vigor Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
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Em vigor
Código Penal Militar
... Emprêgo de gás tóxico" ou asfixiante ... ARTIGO 270 ... Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, em lugar sujeito à administraç\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA....
... 2. A diversidade - maconha, cocaína e crack -, a quantidade do ... material tóxico capturado e a natureza extremamente nociva ... - Tóxico - julgados
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... maconha - no ambiente carcerário, propiciando a mercancia e o ... uso de tóxico no presídio) evidencia um perigo social e a ...
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Acórdão nº 2016/0164743-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. APREENSÃO DE APETRECHOS USUALMENTE UTILIZADOS NO COMÉRCIO ILÍCITO. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRA&#
... tóxico capturado e a natureza extremamente nociva ... -
Procurando emprego? Saiba como detectar um ambiente de trabalho tóxico durante o processo seletivo
Quando o chefe de Moisés Blanco o chama à meia-noite, o protagonista do romance "Contenido", que trata da bolha dos meios de comunicação digitais, se tranca envergonhado no banheiro pela impossibilidade de dizer "não". Às conversas fora de hora, é so...
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Jeff Bezos é acusado de criar ambiente 'tóxico e sexista' na Blue Origin
RIO — Um grupo de 21 atuais e ex-funcionários da Blue Origin acusam o CEO e bilionário, Jeff Bezos, de sacrificar a segurança da empresa para vencer a corrida espacial contra Elon Musk, CEO da Space X, e Richard Branson, fundador da Virgin Galactic....
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Jeff Bezos é acusado de criar ambiente 'tóxico e sexista' na Blue Origin
RIO — Um grupo de 21 atuais e ex-funcionários da Blue Origin acusam o CEO e bilionário, Jeff Bezos, de sacrificar a segurança da empresa para vencer a corrida espacial contra Elon Musk, CEO da Space X, e Richard Branson, fundador da Virgin Galactic....
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Tóxico para o corpo e mente: os 2 sentimentos comuns mais venenosos para a saúde
Não é fácil abandonar o ressentimento, perdoar e aceitar situações com as quais não concordamos, muito menos navegar nas águas turvas dos sentimentos negativos. No entanto, aprofundá-los e compreender a ligação íntima entre a mente, as emoções e o co...
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A inflação é um ingrediente tóxico
Míriam LeitãoA inflação surpreendeu para pior. De novo. Agora, os economistas admitem que a taxa vai demorar a cair e a redução será menor do que imaginavam antes. Isso cria o seguinte cenário: o presidente Jair Bolsonaro entrará no ano eleitoral com...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CUSTÓDIA...
... DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ... ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO ... APREENDIDO. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... FLAGRANTE. ... GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. POTENCIALIDADE LESIVA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA....
... EFETIVO DE REITERAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. ... QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. ... POTENCIALIDADE LESIVA DO DELITO. GARANTIA DA ... -
Acórdão nº 2016/0224305-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇ
... PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO ... CPP. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. ... CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. PARTICIPAÇÃO DE ... ADOLESCENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. ... -
Acórdão nº 2016/0295695-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. POTENCIALIDADE LESIVA DO DELITO....
... circunstâncias do flagrante, - surpreendido por milicianos ... trazendo consigo parte do material tóxico, seguida por ... diligências na residência do acusado, onde mantinha em ... -
Acórdão nº 2016/0299671-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. NEGATIVA DO APELO EM...
... TÓXICO APREENDIDO. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... FLAGRANTE. ... GRAVIDADE ... CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE ... -
Acórdão nº 2016/0299620-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE DA CONDUTA INCRIMINADA. PERICULOSIDADE SOCIAL....
... são fatores que, somados à forma de acondicionamento do ... material tóxico - já individualizados e prontos para revenda -, ... -
Acórdão nº 2016/0206706-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A CONSTRIÇÃO PROCESSUAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. GRAVIDADE
... ENSEJARAM ... CONSTRIÇÃO ... PROCESSUAL. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... DIVERSIDADE E QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO" ... CAPTURADO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. ... REINCIDÊNCIA. ... REITERAÇÃO ... CRIMINOSA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0047601-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DELETÉRIA, DIVERSIDADE E QUANTIDADE DO MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO....
... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... NATUREZA DELETÉRIA, DIVERSIDADE E QUANTIDADE DO ... MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. GRAVIDADE CONCRETA ... CIRCUNSTÂNCIAS ... FLAGRANTE. ... GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO ... -
'Top Gun: Maverick' e o machismo tóxico
Levei o meu filho para ver o novo "Top gun". Eu era um adolescente quando o primeiro estreou nos cinemas. Que espetáculo! Hoje, informado como estou sobre o papel do homem contemporâneo, percebo que se tratava de um monumento ao machismo tóxico. Que ...
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Acelen investiga vazamento de gás tóxico na Refinaria de Mataripe, na Bahia
A Acelen, dona da refinaria de Mataripe, na Bahia, identificou um vazamento de hipoclorito de sódio (uma espécie de gás tóxico) durante descarregamento de caminhão na madrugada do último dia 10. Varejo: Vendas no comércio têm leve queda em agosto, co...
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Acelen investiga vazamento de gás tóxico na Refinaria de Mataripe, na Bahia
A Acelen, dona da refinaria de Mataripe, na Bahia, identificou um vazamento de hipoclorito de sódio (uma espécie de gás tóxico) durante descarregamento de caminhão na madrugada do último dia 10. De acordo com a empresa, a situação foi rapidamente con...
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Acórdão nº 2015/0273388-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES. QUANTIDADE E...
... QUANTIDADE ... ENCONTRADA. GUARDA DE MAIOR PARTE DO MATERIAL ... TÓXICO" NA RESIDÊNCIA DO TERCEIRO ENVOLVIDO. ... GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DA AGENTE. ... GARANTIA DA ORDEM P\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0194745-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA DIFERENCIADA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. RISCO DE CONTINUIDADE...
... FUNDAMENTADA E DEVIDA. EXCESSO DE PRAZO NA ... FORMAÇÃO DA CULPA E ALEGADA POSSE DO TÓXICO ... PARA USO PESSOAL. MATÉRIAS NÃO ANALISADAS NO ... ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ...