toxicologia social
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... I - marca comercial, razão social e transferências de titularidade; ... #Incluído pelo Decreto nº ... ção e pesquisa e fornecer laudos no campo da agronomia e da toxicologia e relacionados com resíduos, química e meio ambiente ... § 3o As ...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 061/2021-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico; VIGÊNCIA: 180 dias; VALOR TOTAL: R$ 3.654,00; CONTRATADA: LICITEC COMERCIA...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... II – estimular a negociação coletiva e o diálogo social como mecanismos de solução de conflitos; ... III – promover o ... ível superior com pós-graduação, lato ou stricto sensu, em Toxicologia, Epidemiologia, Medicina do Trabalho, Engenharia de Segurança do Trabalho ...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0007.2022.CPL-I.PE.0007.DAG-SDS Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de aquisição de consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0049.2020.CPL-II.PE.0038.DAG-SDS – RP para a eventual aquisição de gases analíticos, devidamente acondicionados em cilindros de alta pressão, para uso nos cromatógrafos gasosos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalís...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II - SDS ADJUDICO o PL 0049.2020.CPL-II.PE.0038.DAG-SDS - OBJETO: RP para a eventual aquisição de gases analíticos, devidamente acondicionados em cilindros de alta pressão, para uso nos cromatógrafos gasosos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalí...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0063.2020.CPL-II.PE.0050.DAG-SDS – RP para a eventual aquisição de consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalíst ica Professor Armando Sami...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II - SDS ADJUDICO o PL 0063.2020.CPL-II.PE.0050.DAG-SDS - OBJETO: RP para a eventual aquisição de consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalíst ica Professor Armando Sa...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II ADJUDICO o PL nº 0105.2018.CPL-II.PE.0044.DAG.SDS OBJETO: Eventual aquisição de gás hélio, gás nitrogênio, gás hidrogênio, gás oxigênio e ar sintético, para uso nos cromatógrafos gasosos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do IC/SDS, através de RP. Vencedor: FBT FA...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ADJUDICO o PL.0007.2022.CPL-I.PE.0007.DAG-SDS-RP – Fornecimento eventual de consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico. VENCEDORAS: BRAS...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0027.2020.CPL-II.PE.0022.DAG-SDS – RP para o fornecimento eventual de REAGENTES QUÍMICOS E INSUMOS PARA LABORATÓRIO, que serão utilizados na Unidade de Laboratório Criminalístico e no Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico - ICPAS/SDS. VALOR ESTIMAD...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Ata de Registro de Preços nº 030/2020-GAB/SDS; ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063.2020.CPL-II.PE.0050.DAG-SDS; OBJETO: Registro de Preços tem como objeto a aquisição eventual de consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Ins...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Ata de Registro de Preços nº 024/2020-GAB/SDS; ORIGEM: PL 0049.2020.CPL II.PE.0038.DAG-SDS, PE 0038.DAG-SDS; OBJETO: Aquisição de gases analíticos, devidamente acondicionados em cilindros de alta pressão, para uso nos cromatógrafos gasosos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalísti...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I AVISO DE HABILITAÇÃO Comunico aos Participantes do PL.0033.2021.CPL-I.PE.0021.DAG-SDS que tem como objeto a Formação de Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos de laboratório para modernização do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico , que fica remarcada...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Ata de Registro de Preços nº 007/2022-GAB/SDS; ORIGEM: PL 007.2022.CPL-I.PE0007.DAG-SDS; OBJETO: Aquisição eventual de consumíveis para instrumentação analítica, para os cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico; VALOR TOTAL: R$640.405,92;...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II SUSPENSÃO SINE DIE – PL 0027.2020.CPL-II.PE.0022.DAG-SDS – RP para o fornecimento eventual de REAGENTES QUÍMICOS E INSUMOS PARA LABORATÓRIO, que serão utilizados na Unidade de Laboratório Criminalístico e no Laboratório de Toxicologia Forense do ICPAS/SDS. A presente licitação fica SUSPENSA - SINE DIE, para AJUSTES no Termo d...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0027.2020.CPL-II.PE.0022.DAG-SDS – RP para o fornecimento eventual de REAGENTES QUÍMICOS E INSUMOS PARA LABORATÓRIO, que serão utilizados na Unidade de Laboratório Criminalístico e no Laboratório de Toxicologia Forense do ICPAS/SDS. VALOR ESTIMADO: R$ 72.147,0417. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 26/0...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ABERTURA DE LICITAÇÃO PL.0062.2021.CPL-I.PE.0038.DAG-SDS–Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de equipamentos de laboratório para modernização do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico . Valor Estimado: R$ 265.703,1400. Data da abertura: 15/09/2021 às...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 060/2021-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico; VIGÊNCIA: 180 dias; VALOR TOTAL: R$ 23.390,00; CONTRATADA: BRASIL MÉDICO L...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 009/2021-GAB/SDS – OBJETO: fornecimento de consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico. VIGÊNCIA: 180 dias. Valor Global: R$ 3.645,00. CONTRATADA: LICITEC COMERC...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ADJUDICO o PL.0033.2021.CPL-I.PE.0021.DAG-SDS– RP fornecimento eventual de equipamentos de laboratório para modernização do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico. VENCEDORAS: PERKINELMER DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.351.210/0001-24, Item 1 com valor total de R$ 146.000,00; LOCCU...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 059/2021-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de consumíveis para instrumentação analítica, para a Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico; VIGÊNCIA: 180 dias; VALOR TOTAL: R$ 34.071,87; CONTRATADA: LOGLAB- COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA - ME; EMPENHO: 202...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Ata de Registro de Preços nº 027/2021-GAB/SDS; ORIGEM: PE nº 0038.2021.DAG-SDS; OBJETO: A aquisição eventual de equipamentos de laboratório para modernização do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico. VALOR TOTAL: R$234.097,18; COMPROMISSADAS: NOVA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LT...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 146/2022-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de consumíveis para instrumentação analítica, dos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico; VIGÊNCIA: 150 dias; VALOR TOTAL: R$ 4.469,70; CONTRATADA: LOGLAB PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA;...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ADJUDICO o PL.0008.2019.CPL-I.PE.0005.DAG-SDS – RP Eventual Aquisição de Equipamentos de Laboratório para o Laboratório de Toxicologia Forense (LABTOX) do IC, localizado no IML. VENCEDORA: NOVA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP, CNPJ – 61.012.811/0001-05, Item 1. Valor total Adjudicado: R$...