trabalhador avulso exemplo
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... com a origem do próprio homem que, a exemplo dos animais, teve que prover para o seu próprio ... ência jurídica e econômica que une trabalhador e empregador, colocando aquele a força do seu ... 2.757/56 ... 11. Do trabalhador avulso ... A Constituição Federal (art. 7 o , XXXIV) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1438-40.2013.5.09.0322) 04-12-2018
... ários, pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso, sendo facultado a este exigir ... Turma, citando-se com exemplo: RO 00057-2007-022-09-00-1, pub.22.08.2008; e RO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000520-14.2017.5.06.0020), 07-02-2018
... 2° e 3 ° da CLT, lembrando que, por exemplo, o trabalhador avulso é categoria profissional ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 490-30.2015.5.09.0322) 02-05-2018
... - PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR AVULSO. PORTUÁRIO. SÚMULA 333 DO TST E ART ... de Paranaguá - OGMO/PR, como, por exemplo, em caso de morte ou descredenciamento, é de ...
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Relações de trabalho lato sensu
... ídicos da relação de emprego entre trabalhador e tomador de serviços, sem que haja, ... Ora, isso poderá ocorrer, por exemplo, com profissionais liberais que sejam ... não empregado (como o portuário avulso, por exemplo), ela o fez expressamente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 124900-18.2008.5.02.0447) 07-02-2018
... - OGMO/SANTOS ... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. VALE TRANSPORTE ... 1 - De ... mesmo sentido a firme jurisprudência a exemplo" da que pede vênia para transcrever: ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 333-71.2021.5.09.0411)
... ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ... exemplo, da periodicidade para acesso ao registro do ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... prestado por conta alheia, em que o trabalhador (pessoa física) coloca sua força de trabalho em ... ência da subordinação jurídica, a exemplo de trabalhadores prestando serviços por ... @@@3.2.3. Trabalhador avulso ... Conforme Mauricio Godinho Delgado : ...
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Acórdão Nº 0020277-61.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-12-2017
... Permite a escalação do trabalhador em desrespeito ao intervalo interjornadas de 11 ... do prazo prescricional do trabalhador avulso foi considerado como sendo o desligamento do ... Nesse sentido, por exemplo, é o artigo 22 da antiga Lei dos Portos (com ...
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Liberdade e igualdade
... à espécie de emprego, condição do trabalhador e ao trabalho intelectual, técnico e ... Como consequência, não se admite, por exemplo, que uma empresa estabeleça um adicional para os ... empregatício permanente e o trabalhador avulso ... Nos termos do art. 26 da Lei n ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 207-64.2016.5.11.0015)
... DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE MANAUS - OGMO ... OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / TRABALHADOR AVULSO / PORTUÁRIO ... DURAÇÃO DO ... Como exemplo, cito adicional noturno de 40%, considerando como ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 753-34.2016.5.11.0011) 21-08-2018
... DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE MANAUS - OGMO, SUPER TERMINAIS ... RELAÇÕES DE TRABALHO / TRABALHADOR AVULSO / PORTUÁRIO ... ... É o que se extrai, por exemplo, da Cláusula Nona, do ACT 2011/2013 ...
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Jurisdição e competência
... a lei extingue uma Vara do Trabalho, por exemplo, os processos que nela estavam em curso devem ser ... trabalhador poderá optar por ajuizar a ação no juízo do ... 7º, XXXIV). Para tanto, os sindicatos (avulso urbano) ou o órgão gestor de mão de obra ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 156000-37.2007.5.02.0443) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PRINCÍPIO DA DELIMITAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO. A parte agravante não consegue viabilizar o acesso à instância recursal de natureza extraordinária, ante a inobservância do princípio da delimitação recursal. Isso porque o agravante não demonstrou o conflito jurisprudencial afastado pela decisão agravada, limitando-se a indicar,...
... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL ... exemplo" da que pede vênia para transcrever: ... \xC2" ... -
Relação de emprego - caracterização
... ção de trabalho eventual, de trabalho avulso e outras modalidades de pactuação de ... escravista acerca do trabalho e do trabalhador negava valorização ética e jurídica à então ... longa, seja mais curta no tempo), por exemplo, não afasta, necessariamente, a pessoalidade com ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 29-22.2014.5.09.0022) 14-11-2018
... ários, pela remuneração devida ao trabalhador avulso ". O § 4º do art. 2º da Lei 9.719/98 ... Turma, citando-se com exemplo: RO 00057-2007-022-09-00-1, pub ... ...
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Contrato de trabalho
... produto (compra de um bem, por exemplo) ou um serviço específico. Neste aspecto, ... que se a prestação for feita por trabalhador autônomo, como os profissionais liberais ... esparsas, cuidando de contrato de trabalho avulso, avulso não portuário, temporário, de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RRAg - 1001034-42.2020.5.02.0444)
AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. PRESCRIÇÃO BIENAL. MARCO INICIAL. CANCELAMENTO DA OJ 384/SBDI-1/TST. PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL. 2. TRABALHADOR PORTUÁRIO...
... 2. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. JORNADA ... DE ... Tribunal Superior do Trabalho, cujo exemplo trago à colação ... "RECURSO DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 826-91.2016.5.11.0015)
... ÓRGÃO GESTOR DA MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR" PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE MANAUS ... \xC2" ... Como exemplo, cito adicional noturno de 40%, considerando como ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 100500-02.2006.5.05.0034) 06-12-2017
... TRABALHADOR AVULSO. PRESCRIÇÃO BIENAL. CANCELAMENTO DA OJ ... sentido contrário, no âmbito do TST, a exemplo dos seguintes julgados: ... "RECURSO DE ...
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Critérios para concessão da aposentadoria por idade dos deficientes
... do disposto no § 1º deste artigo, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercicio de ... especial, empregado rural, trabalhador avulso rural e contribuinte individual rural), no ... , trabalhador avulso e/ou facultativo, por exemplo). Se todos esses tempos somados alcancarem os 180 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , novas ameaças à saúde do trabalhador se manifestaram ... A corrida desenfreada ... Na Argentina, por exemplo, tem o trabalhador a faculdade de optar pela ... No caso de trabalhador avulso, esse auxílio-doença é por conta da ...
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Acórdão Nº 5132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e ... o balhador avulso” (inciso XXXIV), não elidiu a possibilidade de ... sociedade civil, por exemplo a União Nacional dos Estudantes ... Não se ...
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Conceito de Empregado
... C — CONTINUIDADE. Empregado é um trabalhador não eventual ... Aqui as discussões são de duas ... , a parassubordinação para casos, por exemplo, como os do vendedor ou representante comercial ... Diferença entre empregado e trabalhador avulso ... A — CONCEITO DE AVULSO. Empregado e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... e efetivo à Justiça do Trabalho, do trabalhador, é o da execução ... Mesmo a CLT, ... este princípio, nenhum ato inútil, a exemplo de penhora de bens de valor insignificante e ... I – para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais ...