trabalhador avulso exemplo
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Caracterização de insalubridade
... trabalho, a função e a atividade do trabalhador, utilizando os critérios técnicos da Higiene ... Por exemplo, o agente ruído gera adicional em grau médio, ... 24. Estivador avulso, que se ativa na carga e descarga de carvão, ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... ção legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso ... -meio, que são as de apoio à empresa, a exemplo do que se dá com a Súmula n. 331 do TST; ... empregatício permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ...
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A prescrição trabalhista
... O trabalhador brasileiro é titular de uma gama de direitos que ... Por exemplo, debate-se sobre estar ... ou não prescrita ... , da Consti-tuição de 1988 ao trabalhador avulso, tendo como marco inicial a cessação do ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... ção legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso ... -meio, que são as de apoio à empresa, a exemplo do que se dá com a Súmula n. 331 do TST; ... empregatício permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ...
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Decisão monocrática Nº 1436738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2023
... DIREITO DO TRABALHO. TRABALHADOR" PORTUÁRIO AVULSO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. T\xC3" ... Assim, por exemplo: ... “AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... o principal modo de inserção do trabalhador no sistema produtivo ... Segundo Adam Smith, a ... empregatício permanente e o trabalhador avulso; ... XXVI - liberdade de associação ... conforme proposta de Daniel Sarmento, a exemplo da vedação da dispensa coletiva pela ...
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A Reforma Trabalhista e os princípios de direito do trabalho
... , suprime regras favoráveis ao trabalhador, prioriza a norma menos favorável ao empregado, ... lógica princípiológica quando, por exemplo, determina no artigo 620 da CLT a prevalência do ... Até o trabalhador avulso, que é um autônomo, quando permanece mais que ...
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Acórdão Nº 1047761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PORTUÁRIO. AVULSO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. TÉRMINO DO CONTRATO COM O ÓRGÃO GESTOR. ACÓRDÃO IMPUGNADO. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. HARMONIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Com a premissa de que o vínculo se forma entre avulso e Órgão Gestor de Mão de Obra, conclui-se pela constitucionalidade da fixação, para início da contagem...
... EXTRAORDINÁRIO. PORTUÁRIO. AVULSO. PRESCRIÇÃO. TERMO ... INICIAL. TÉRMINO DO ... trabalhador portuário junto ao Órgão Gestor de Mão de ... relacional, a exemplo das atribuições inerentes à entidade ... -
Tira dúvidas
... máximos de tempo exigíveis do trabalhador para que ele permaneça em atividade durante o ... exemplo de BIP, “pager” ou aparelho celular, pelo ... ), este é considerado trabalhador avulso ...
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Conceito de Empregado
... Empregado é um trabalhador não eventual ... Aqui as discussões são de duas ... , a parassubordinação para casos, por exemplo, como os do vendedor ou representante comercial ... Diferença entre empregado e trabalhador avulso ... A — CONCEITO DE AVULSO. Empregado e ...
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Acordão nº 20110221340 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2011
... o fundamento de que, tratando-se de trabalhador avulso, o prazo seria de cinco anos, contados do ... dúvidas que o trabalhador avulso, cujo exemplo clássico é o trabalhador portuário, sujeita-se ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... b) ao segurado empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, especial e ... Exemplo prático n. 1: ... Data: 16/12/1998 ...
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Acórdão nº 50010324920198210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS DO BENEFÍCIO NÃO PREENCHIDOS. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. O AUXÍLIO-ACIDENTE, EX VI DO ART. 86, CAPUT, DA LEI EM COMENTO, É...
... EMPREGADO, DOMÉSTICO, ESPECIAL E O TRABALHADOR AVULSO. O SEGURADO FACULTATIVO, NO ENTANTO — A EXEMPLO DO QUE SUCEDE COM O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL —, ... -
Acordão nº 0000468-36.2012.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO. PRESCRIÇÃO. Diante das ... , atuando como relator, trazendo como exemplo, a seguinte ementa: ... "TRABALHADOR PORTUÁRIO ...
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Das férias anuais
... correspondente ao período em que o trabalhador fica inativo ... É de praxe ir à Velha Roma ... a Áustria o primeiro país a seguir o exemplo daquela nação, editando uma lei sobre o ... 4) férias. Trabalhador Avulso: Consoante o disposto na Lei n. 5.085, de 27 de ...
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Benefícios previdenciários
... do disposto no § 1º deste artigo, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de ... - Trabalhador rural avulso ... "Art. 48. A aposentadoria por idade será ... não mais aumentará. Por exemplo, segurado que completar 65 anos, no ano de 2010, ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... 20 do mesmo código, por exemplo" ... O direito à honra é garantido no art. 5 o , X, segundo o qual \xE2" ... , saber sua qualificação — se subordinado, autônomo, eventual, avulso, voluntário etc. — pode ser a pedra de toque para reconhecer-lhe todos ...
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Legislação Complementar
... qual as crianças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ... no saldo da conta vinculada do trabalhador, no primeiro dia útil do mês subsequente ... X — suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a noventa dias, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-148600-10.2006.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
PORTUÁRIO. SUBMISSÃO PRÉVIA DA DEMANDA À COMISSÃO PARITÁRIA. LEI Nº 8.630, DE 25/02/1993. INEXIGIBILIDADE. A decisão regional encontra-se em conformidade com o entendimento pacificado nesta Corte sobre o tema, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 391 da SBDI-1, que assim dispõe: -A submissão prévia de demanda a comissão paritária, constituída nos termos do art. 23 da Lei nº 8.630, de 25.02.
... e 265, 275 e 283 do Código Civil, o trabalhador avulso pode obter a satisfação de seu crédito ... , existência de labor em dois turnos: por exemplo, o autor Edson Luiz Alves, no dia 07/09/2002, ... -
Acórdão nº 0127528-87.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. VALORAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIAL À LUZ DOS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS CONSTANTES DOS AUTOS. ART. 130, DO CPC. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE: COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE E DA REDUÇÃO PARCIAL DA CAPACIDADE DO SEGURADO PARA O TRABALHO. DESNECESSIDADE DE QUE A MOLÉSTIA INCAPACITANTE SEJA IRREVERSÍVEL. RECURSO PROVIDO.
... trabalho", a exemplo do evento que causa, na segurada, lesões nos ... empregado, exceto o doméstico, o trabalhador ... avulso e o segurado especial (art. 18, §1º ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-362900-12.2006.5.12.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. Tese regional contrária à prevalecente no âmbito da SDI-I desta Corte, no sentido de que, como consectário da igualdade de direitos prevista no art. 7º, XXXIV, da Magna Carta, deve o trabalhador avulso, assim como aquele com vínculo empregatício, sujeitar-se à prescrição bienal quanto às parcelas, vencidas e exigíveis, concernentes à...
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. Tese regional contrária à ... nos portos brasileiros, demonstrado, por exemplo, pela -enorme quantidade de trabalhadores, que ... -
Legislação Complementar
... qual as crianças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ... e do jovem, na qualidade de trabalhador e cidadão; (Redação dada pela Portaria MT n ... X — suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a noventa dias, ...
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Acordão nº 0000836-79.2011.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. REMUNERAÇÃO. Segundo a ... trabalhado (conforme se observa, por exemplo, na cláusula quinta da CCT 2008/2010 - fl. 52), ...
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Do contrato individual do trabalho
... de relação de trabalho são, por exemplo, o trabalho eventual, autônomo, avulso e ... “Trabalhador autônomo e cláusula de exclusividade 10.8 Com ...