trabalhador avulso exemplo
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Segurados Obrigatórios
... (servidor militar), 1923 (empregado), 1926 (avulso), 1960 (eventual, autônomo e empresário), 1963 (trabalhador rural), 1973 (doméstico), 1974 (temporário), ... Dá-se exemplo com as varas da Justiça do Trabalho e com as ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 869-44.2010.5.09.0322) 29-08-2018
... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO ... PRESCRIÇÃO. TERMO ... ífica, norma coletiva ou contratual, por exemplo ... Explico melhor: de fato o artigo 5º, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 224-44.2011.5.04.0121) 07-03-2018
... PRESCRIÇÃO BIENAL ... - TRABALHADOR AVULSO. O TST, atento aos termos do artigo 7º, ... trabalhava em diversos turnos, por exemplo, das 07h30min às 15h30min, ou das 15h30min às ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1683-73.2014.5.12.0050) 18-04-2018
I - RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. TRABALHADOR AVULSO. HORAS EXTRAS EXCEDENTES DA 6ª DIÁRIA. INTERVALO INTERJORNADAS. SISTEMA DE QUARTEIO. O acórdão do Regional registra que os funcionários do Porto de São Francisco do Sul adotam o sistema de quarteio, que consiste na divisão do turno de trabalho e na equipe de trabalho em duas, de modo que metade da equipe labora meio turno e a outra metade o...
... TRABALHADOR AVULSO. HORAS EXTRAS EXCEDENTES DA 6ª DIÁRIA ... trabalhador pegar o trabalho às 10h, por exemplo, e não comparece , o que estava trabalhando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-471600-08.2003.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... TRABALHADOR PORTUÁRIO. PRESCRIÇÃO BIENAL. -É aplicável a ... , da Constituição de 1988 ao trabalhador avulso, tendo como marco inicial a cessação do ... nos portos brasileiros, demonstrado, por exemplo, pela -enorme quantidade de trabalhadores, que ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... deverá registrar na CTPS do trabalhador, na parte destinada a "Anotações Gerais", a ... modalidade contratual diversa como, por exemplo, trabalhador temporário, nos termos da Lei n ... @2.12. Trabalho Avulso ... @@2.12.1. Conceito ... Historicamente, o ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... seguro de garantir o bem-estar do trabalhador ... 2) Liberdade de trabalho e limites para a ... à atividade básica da empresa: se, por exemplo, a atividade for no setor químico, o registro ... Essa lei de 1993 pretendeu tornar cada avulso polivalente, isto é, capaz de realizar as ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... por considerar, praticamente, o trabalhador parte ou membro da empresa ... Essa corrente de ... Exemplo: mandato ... Contrapomos a este argumento as ... disciplinadora do contrato do trabalhador avulso portuário ou, então, da relação de trabalho ...
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Do contrato individual do trabalho
... de relação de trabalho são, por exemplo, o trabalho eventual, autônomo, avulso e ... “Trabalhador autônomo e cláusula de exclusividade 10.8 Com ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1883-82.2013.5.09.0411) 05-09-2018
... - PRESCRIÇÃO BIENAL. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. SÚMULA 333 DO TST E ART ... a realização de horas extras (por exemplo, em 23/04/2009, fl. 113, labor nos turnos das 07h ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1386-68.2013.5.09.0411) 18-04-2018
... dobro das férias não usufruídas do trabalhador avulso em razão das particularidades dos ... da matéria, conforme se verifica, por exemplo, no RO 04222-2012-322-09-00-6, cujo acórdão nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1266-15.2019.5.09.0411)
AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. ADICIONAL DE RISCO. ISONOMIA. TEMA 222 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. RE-597124/PR.INAPLICÁVEL. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONDIÇÃO DE RISCO E DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE RISCO A EMPREGADOS COM VÍNCULO...
... TRABALHADOR ... PORTUÁRIO AVULSO. ADICIONAL DE ... órios, como extratos de pagamentos, por exemplo), não sendo ... cabível, com o devido ... -
Acordão nº 20101155993 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Noviembre de 2010
... que a Lei 4.860/65 é inaplicável ao trabalhador avulso. Sustentou, ainda, que já antes da Lei ... íveis com o trabalhador avulso, como por exemplo o aviso prévio proporcional ao tempo de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1569-42.2013.5.09.0022) 23-05-2018
... ários, pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso". Logo, a solidariedade ... ência de outras normas constitucionais, a exemplo daquelas que garantem ao trabalhador a jornada de ...
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Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista
... dos direitos humanos básicos, por exemplo, o direito ao trabalho, à previdência, à ... ça relacionada ao trabalho ou sendo o trabalhador vítima de acidente do trabalho que resulte na ... contribuintes individual, facultativo e avulso; ainda pelo servidor público ocupante de cargo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 416-37.2014.5.09.0022)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. TRABALHADOR AVULSO. PAGAMENTO EM DOBRO DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS NO PERÍODO CONCESSIVO. A atual e iterativa jurisprudência desta Corte possui o entendimento de que, em que pese a igualdade de direitos entre o trabalhador com...
... TRABALHADOR AVULSO. PAGAMENTO EM DOBRO DAS FÉRIAS NÃO ... ção autoral, infere-se que no 1º exemplo (dia 03/10/2009 - fl ... 120), 3º ... -
Acordão nº 20110436312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Abril de 2011
... seja entendimento deste relator que o trabalhador avulso tem direito à percepção do ... Regional, da qual pode citar o seguinte exemplo: TRABALHADOR AVULSO. DIREITO DE AÇÃO. O direito ...
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Acordão nº 20110083541 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Febrero de 2011
... a primeira reclamada que, no caso de trabalhador avulso, a prescrição é bienal, contada a ... Lei que fixa obrigações, como por exemplo, a do artigo 7º, que trata de jornada de ...
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Acordão nº 20110436410 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Abril de 2011
... a única prescrição aplicável ao trabalhador avulso era a qüinqüenal, porquanto não há ... Regional, da qual pode citar o seguinte exemplo: TRABALHADOR AVULSO. DIREITO DE AÇÃO. O direito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1361/2004-028-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Octubre de 2008
... TRABALHADOR AVULSO - PRESCRIÇÃO ... A C. SBDI-1, no ... É o caso, por exemplo, do art. 2º da Lei nº 5.085/66. Vejamos o seu ...
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nº 2000.38.00.017250-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Septiembre de 2001
... , assim o fez expressamente, a exemplo do que se verifica com as limitações do poder ...
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nº 2000.38.02.003562-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2001
... , assim o fez expressamente, a exemplo do que se verifica com as limitações do poder ...
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nº 2000.38.00.033921-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Febrero de 2002
... , assim o fez expressamente, a exemplo do que se verifica com as limitações do poder ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 345000-63.2007.5.09.0022) 13-06-2018
... polo passivo de ação ajuizada por trabalhador avulso portuário, ante a solidariedade que lhe ... possibilita, mencionando a título de exemplo, o caso de carregamento de adubo. Porém, com ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... recebe de terceiros (gorjetas, por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) ... , ao segurado empregado e ao trabalhador avulso, exceto o doméstico. É a matéria ...