Trabalhador polivalente
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Os impactos jurídicos das reformas trabalhistas e a (re)mercadorização do trabalho nas experiências internacionais
... negociação entre oferta e procura, envolvendo capitalista e trabalhador. Essa impositividade (comumente chamada de irrenunciabilidade) se ... México, a reforma trabalhista criou a figura do trabalhador polivalente , permitindo que os trabalhadores executem tarefas conexas ou ...
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Acórdão, Processo nº 5059055-15.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... pedido inicial é de concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural ... A r. sentença julgou a ação improcedente. Condenou a autora ... ória com a atividade rural, trabalhador agropecuário polivalente, vinculado a determinado empregador, exercida no período de 1995 a 1998 ...
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Acórdão Nº 0020489-67.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-09-2021
HORAS EXTRAS. EMPREGADOR COM MENOS DE DEZ EMPREGADOS. Compete a quem alega a prestação de horas extras, a prova do fato constitutivo, por não haver obrigatoriedade do empregador de manter registro de horário, por ter menos de dez empregados.
... a carteira de trabalho com as funções desempenhadas de trabalhador rural polivalente, trabalhador agrícola polivalente, serviços gerais, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5003372-44.2016.4.04.7118),07-02-2018
... 8.213/91 não enquadrava o trabalhador rural no antigo Regime de Previdência Urbana, apenas os trabalhadores ... meramente eventual. Com efeito, as funções do trabalhador polivalente na agricultura abarcam todas as atividades que podem ser realizadas em uma ...
- Acórdão, Processo nº 5003340-22.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
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Acórdão, Processo nº 5056038-63.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... normalmente, sem manifestação da doença, ou ainda o de um trabalhador intelectual que tenha um dedo amputado ... Por serem as noções de ... Seu irmão Pedro trabalha há um ano como trabalhador polivalente com o salário de R$ 1.293,00 (Um Mil Duzentos e Noventa e Três Reais) ...
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Acórdão Nº 0020332-73.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO . Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Acolhem-se os embargos de declaração da reclamada Paquetá Calçados para sanar a omissão apontada na decisão embargada, atribuindo efeito modificativo ao julgado.
... é Jonathan Gamin Moeller Eireli em 08-03-2017, na função de trabalhador polivalente. A ruptura contratual ocorreu em 08-01-2018, por despedida sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000068-51.2016.5.07.0039), 2016-09-28
... (MARISOL), sob a forma de terceirização, na condição de " trabalhador polivalente na confecção de calçados ", no período de 01.02.2013 a ...
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Decisão Monocrática nº 5030238-06.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 3 de Agosto de 2016
... "passa cola - colador de sola", "auxiliar de depósito", "trabalhador" polivalente confecção calçados\", \"serviços gerais\", \"auxiliar de produ\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5030238-06.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 3 de Agosto de 2016
... "passa cola - colador de sola", "auxiliar de depósito", "trabalhador" polivalente confecção calçados\", \"serviços gerais\", \"auxiliar de produ\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5030238-06.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 3 de Agosto de 2016
... "passa cola - colador de sola", "auxiliar de depósito", "trabalhador" polivalente confecção calçados\", \"serviços gerais\", \"auxiliar de produ\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20037-68.2020.5.04.0371)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - EMPRESA PRIVADA - CONTRATO DE FACÇÃO - DESVIRTUAMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (aponta como violado o artigo 5º, II, da Constituição Federal, contrariedade à
... para exercer a função de Trabalhador Polivalente, em 02.08.2017. Relata na inicial ter ... trabalhado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000354-29.2016.5.07.0039), 2016-09-28
... admitida em 24.07.2013, para o exercício da função de " trabalhador polivalente na confecção de calçados ", tendo como última ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002234-90.2015.5.07.0039), 2016-09-14
... admitido em 14.10.2013, para o exercício da função de " trabalhador polivalente na confecção de calçados ", tendo como última ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001633-78.2019.5.07.0028), 2020-05-16
... no período de 01/06/2019 a 04/09/2019, na função de Trabalhador Rural Polivalente, com CTPS assinada apenas em 01/07/2019, tendo auferido ...
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Acórdão Nº 0020129-58.2018.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS . Considerada a prova em seu conjunto não há nada a modificar na decisão de origem que arbitrou horas extra impagas, em média de quinze horas extras mensais realizadas e não contraprestadas. Provimento negado.
... o vínculo de emprego entre as partes, na função de trabalhador" agrícola polivalente - aguador, no período de 03.08.16 a 01.11.17, ocasi\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5043824-40.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... § 2º. Para os efeitos do disposto no § 1º deste artigo, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de ... Polivalente” em estabelecimento agropecuário; ... De 1º de junho de 2004 a 18 de ...
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Acórdão, Processo nº 5036564-72.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 03-08-2022
... de concessão do benefício de aposentadoria por idade de trabalhador rural, condenando-o a pagar o benefício, verbis: ... “DIANTE DO ... íodos: de 01/09/1987 a 10/01/1994 (trabalhador agropecuário polivalente); de 01/07/1994 a 20/06/1997 (rural conforme registro em CTPS); de ...
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Acórdão Nº 0021326-05.2017.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-04-2020
... A reclamante foi contratada para exercer a função de Trabalhador Polivalente na Agropecuária, conforme cláusula primeira do Contrato de ...
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Acórdão Nº 0020578-65.2018.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUANTUM . PENSIONAMENTO. Comprovado que a perda visual sofrida pelo autor em seu olho esquerdo tem origem no acidente do trabalho sofrido quando da prestação de labor como empregado da primeira ré, sendo resultante da consolidação da lesão ocasionada pela penetração de corpo estranho
... como a negligência da primeira reclamada ao não propiciar ao trabalhador um ambiente seguro e saudável, encontram-se demonstrados o ato ilícito, ... Jesus Ltda., em 05/07/2016 , para a função de trabalhador polivalente (ficha de registro de empregado ao ID. bb442bd - Pág. 1). O contrato de ... -
Acórdão, Processo nº 5050394-13.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-04-2019
... , desde que demonstrado o cumprimento da carência, ao segurado trabalhador rural que tenha 60 anos de idade, se homem, ou 55 anos se mulher (§ 1º, ... , indica a ocupação do falecido como “trabalhador agrícola polivalente”, pelo que se infere tratar-se de atividade rural ... Ademais, anoto ...
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Precarização do trabalho no setor de serviços em tempos de capitalismo contemporâneo
O universo do trabalho no capitalismo contemporâneo produz múltiplas especifi cidades quanto às condições de vida e trabalho da classe trabalhadora. Assim, este artigo tem como objetivo analisar a precarização das relações de trabalho no setor de serviços. Como metodologia, utiliza a pesquisa bibliográfi - ca e documental, bem como um estudo de caso que envolveu 121 trabalhadores inseridos no...
... ção (ou recompensa) pelo esforço e engajamento de cada trabalhador no alcance das metas estipuladas pela empresa. (ANTUNES; PRAUN, 2015) ... Criou-se, de um lado, em escala minoritária, o trabalhador “polivalente e multifuncional” da era informacional, capaz de operar máquinas com ... -
Decisão Monocrática nº 5035666-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2016
... por idade rural, correspondente a estágio da vida do trabalhador em que os atos da vida passíveis de registro cartorário, tais como ... de 01/01/1983 a 31/10/1993, na função de trabalhador rural polivalente (Evento 1 - PROCADM4); ... - contrato de parceria agrícola, datado de ...
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Decisão Monocrática nº 5035666-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2016
... por idade rural, correspondente a estágio da vida do trabalhador em que os atos da vida passíveis de registro cartorário, tais como ... de 01/01/1983 a 31/10/1993, na função de trabalhador rural polivalente (Evento 1 - PROCADM4); ... - contrato de parceria agrícola, datado de ...
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Acórdão, Processo nº 5003803-85.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... § 2o Para os efeitos do disposto no § 1o deste artigo, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de ... ão; de 14/06/2018 a 09/10/2019 como trabalhador agropecuário polivalente para o empregador Mauro Chistianini, na Fazenda São Cristóvão; e a ...