Trabalhador polivalente
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Acórdão Nº 0020926-14.2015.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-10-2018
EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. A concessão parcial do intervalo intrajornada acarreta prejuízo da saúde física e mental do trabalhador. Nesse caso, consoante dispõe o art. 71, §4º, da CLT, deve o empregador remunerar o período correspondente ao intervalo e não apenas o tempo suprimido. Provimento negado.
... intrajornada acarreta prejuízo da saúde física e mental do trabalhador. Nesse caso, consoante dispõe o art. 71, §4º, da CLT, deve o empregador ... exordial ter trabalhado para a ré na função de "trabalhador polivalente", no período de 23/01/2009 a 04/05/2013 (ID. 293cb28 - Pág. 3). A ação ... -
Acórdão Nº 0020100-66.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITAÇÃO . Evidenciado nos autos que a relação havida entre as rés foi de tomadora e prestadora de serviços, correta a sentença que atribuiu à tomadora a responsabilidade subsidiária pelos créditos reconhecidos ao trabalhador que, todavia, deve ser limitada ao período em que evidenciada tal relação. Apelo da ré parcialmente provido.
... responsabilidade subsidiária pelos créditos reconhecidos ao trabalhador que, todavia, deve ser limitada ao período em que evidenciada tal ... foi admitido para o exercício das funções de trabalhador polivalente em 02/4/2012, tendo o vínculo se desenvolvido até 07/5/2014. O ... -
Trabalho e educação: algumas considerações sobre as mudanças no mundo do trabalho e a expansão do ensino superior da rede privada de Manaus/AM
texto trata das mudanças no mundo do trabalho a partir das últimas décadas do século XX, a expansão do ensino superior na rede privada da cidade de Manaus e a absorção da mão de obra no setor produtivo das indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM). O ensaio é de caráter bibliográfico e foi produzido à luz das leituras e debates propiciados pela disciplina Trabalho, Educação e Novas...
...ís, e de Oliveira (2007), que revela que a qualificação do trabalhador exigida pelo PIM está estritamente relacionada às atividades do seu ... “nova” forma de integração social requer um trabalhador polivalente para o modelo flexível de produção, apto a manusear várias máquinas ... -
Acórdão Nº 0020488-59.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do autor, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, V e X, da CF e dos arts. 186 e 927 do CC.
... do mesmo modo que a contribuição previdenciária devida pelo trabalhador somente poderá ser exigida dele próprio, ou seja, tanto a contribuição ... Calçados Eireli) para desempenhar a função de "trabalhador polivalente", e, conforme a sentença, contra o que não há insurgência recursal, a ... -
A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal
... na forma de produção, passou a requisitar um novo perfil de trabalhador. Agora não mais aquele técnico de chão de fábrica, que realizava ...Era necessário, um trabalhador polivalente capaz de atender às novas tendências do mercado, apto a realizar as mais ...
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Flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna
..., conforme as condições de cada região, às necessidades do trabalhador" (art. 121, b); repouso semanal, preferencialmente aos domingos (art. 121, ... pela flexibilização, quais sejam: a) o trabalhador polivalente, isto é, aquele que pode e é capaz desempenhar inúmeras funções na ...
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Acórdão, Processo nº 0003066-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 24-03-2022
... homem, havendo redução em 05 (cinco) anos, caso se trate de trabalhador rural.Tais requisitos constam do art. 48 da Lei n. 8.213/1991 e do art. 51 ... do Garça, de 01/11/1986 a 12/09/2008, no cargo trabalhador polivalente pecuária (fl. 33/34);. Ficha geral de atendimento da autora em posto de ...
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Acórdão Nº 0021121-12.2017.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços acarreta a responsabilidade subsidiária do tomador. Aplicação da Súmula 331, IV, do TST.
... pela primeira ré, CALÇADOS VIADEI LTDA, na função de "trabalhador polivalente", cujo contrato perdurou de 07-07-2014 até 21-02-2017. ... -
Acórdão Nº 0020110-35.2019.5.04.0384 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-06-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
...ção; c) reduzir os honorários advocatícios devidos pelo trabalhador para 5% do valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes, aplicando ...- ME, para exercer a função de trabalhador polivalente, realizando atividades relacionadas à produção de calçados. Também ... -
Acórdão Nº 0020652-56.2019.5.04.0383 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-12-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... qual abrange o benefício da Justiça Gratuita, destina-se ao trabalhador hipossuficiente, não fazendo a lei qualquer alusão ao deferimento de tal ... ID d8ad936, a reclamante laborava na função de trabalhador polivalente, revisando quantitativamente os talões com cortes e componentes para a ... -
Acórdão Nº 0020905-14.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
EMENTA LEVI STRAUSS DO BRASIL. PAQUETA CALÇADOS. DILLY NORDESTE. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Hipótese em que configurada a terceirização da atividade fim das tomadores, a qual reputa-se lícita, no forma Tese de Repercussão Geral n. 725, fixada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, no RE 958252. Responsabilidade subsidiária reconhecida.
... MOELLER EIRELI, primeira ré, em 08-3-2017 para a função de Trabalhador Polivalente. O contrato encerrou em 08-01-2018 (ID. 5b7791a - Pág. 1), ... -
Acórdão, Processo nº 5291922-09.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-01-2021
.../99), trazendo anotações de trabalho de natureza rural, como trabalhador polivalente agrícola, em carpa de cana de açúcar e rurícola. Por sua ...
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Acórdão Nº 0020131-79.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-12-2018
REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. INVALIDADE. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. A prestação habitual de horas extras e a jornada de trabalho em atividade insalubre são hipóteses que tornam inválido o regime compensatório semanal, na forma da Súmula nº 85, itens IV e VI, do TST.
... finalidade do regime compensatório (que é a de evitar que o trabalhador se desloque mais um dia por semana até a empresa) foi, de fato, atingida. ...íodo de 15/07/2015 a 27/06/2016, na função de "Trabalhador Polivalente Curtume" (CTPS - id. 75ac0d0 - Pág. 3). Fixadas tais premissas temporais, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20120-58.2014.5.04.0383) 14-03-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC - ÓBICE FORMAL DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT AFASTADO Ultrapassado o obstáculo apontado pelo despacho denegatório. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 282 da SBDI-1. NULIDADE DO PROCESSO - DENUNCIAÇÃO À LIDE A falta de emissão de tese jurídica pelo Tribunal Regional acerca da matéria...
...é (SELLECTO CALÇADOS LTDA - ME) em 14.08.2013, na função de trabalhador polivalente (CTPS, ID 1b62144 - Pág. 2, e contrato de trabalho, ID ... -
Challenges of the working class: Social Work in the fight for working conditions/ Desafios da classe trabalhadora: Servico Social na luta por condicoes de trabalho.
... salarial, na rotatividade profissional, na figura do trabalhador polivalente, entre outros, com grandes perdas dos direitos trabalhistas. ...
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Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
...ência, do ; m, jamais vista na história, um novo tipo de trabalhador e de homem o gorila amestrado. Tratava-se de desenvolver, ao máximo, no ...Requer-se, portanto, o trabalhador polivalente. (DIAS, 1997, p. 114). . As novas formas de gestão, inspiradas no modelo ... -
Acórdão Nº 0020060-82.2017.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-07-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE . Demonstrado o nexo de concausalidade entre a doença do empregado e o trabalho prestado, existente responsabilidade civil da empregadora, ainda que o labor não constitua a única causa para o desenvolvimento ou agravamento da enfermidade.
.../06/08, saída: 02/08/08; 5- Empresa: Zeno Lauro Heck, cargo: trabalhador polivalente, entrada: 07/02/11, saída: 17/12/11; 6- Empresa: Prato Feito ... -
Acórdão Nº 0020054-36.2018.5.04.0384 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Calçados - ME, em 13.01.2016, para exercer a função de Trabalhador Polivalente, sendo despedida, sem justa causa, em 04.10.2016 (CTPS do Id ... -
Acórdão Nº 0020539-90.2015.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-10-2017
REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. BANCO DE HORAS. ADOÇÃO CONCOMITANTE. Quando adotados de forma concomitante, são inválidos o banco de horas e o regime compensatório semanal. Isso porque o que justifica o banco de horas (prestação de horas extras habituais) acaba por invalidar o regime compensatório semanal, restando demonstrada a incompatibilidade entre ambos. Recurso do reclamante provido, no...
... comprovar a jornada de trabalho efetivamente desempenhada pelo trabalhador e julgou válido, ainda, o regime compensatório de jornada implementado. ... admitido para o desempenho da função de trabalhador polivalente, consoante se lê no TRCT, Id 04327b4 - Pág. 2 e na cópia da CTPS, Id ... -
Acórdão Nº 0020393-47.2018.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária tem por fim resguardar os créditos trabalhistas, de natureza alimentar, de eventuais inadimplementos por parte do real empregador. Portanto, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. Inteligência da Súmula n. 331, IV, do Tribunal Superior do...
... parte ré (José Fernandes Mariano - ME) na função de Trabalhador" Polivalente. Alega trabalhar em favor da segunda ré Dray Indústria e Com\xC3"... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000068-51.2016.5.07.0039), 2017-03-28
... (MARISOL), sob a forma de terceirização, na condição de " trabalhador polivalente na confecção de calçados ", no período de 01.02.2013 a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 68-51.2016.5.07.0039)
... (MARISOL), sob a forma de terceirização, na condição de "trabalhador polivalente na confecção de calçados", no período de 01.02.2013 a ...
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Casualization and feminization of labor in Paraupebas in the state of Para/Precarizacao e feminizacao do trabalho em Paraupebas, no estado do Para.
... trabalho, com metas inalcancaveis e formacao de um perfil de trabalhador polivalente, alem do processo de terceirizacao, que estimula maior ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002234-90.2015.5.07.0039), 2017-04-07
... fora admitido em 14.10.2013, para o exercício da função de "trabalhador polivalente na confecção de calçados", tendo como última remuneração ...
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Acórdão Nº 0020788-50.2019.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-10-2021
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DO PROCESSUAL. Hipótese de pedido de produção da prova oral para a apuração da realidade fática noticiada nos presentes autos. Prejuízo causado em razão da ausência de coleta dos depoimentos anteriormente deferidos. Inteligência do artigo 794 da CLT. Decretação de nulidade do processo, com determinação de retorno dos autos à origem para que seja oportunizada
.../2018 e19/06/2019, tendo o reclamante exercido a função de "trabalhador polivalente". MÉRITO. . CERCEAMENTO DE DEFESA. INSTRUÇÃO AUSÊNCIA. ...