Trabalhador polivalente
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Acórdão Nº 0020118-11.2020.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS. A questão relativa às isenções previdenciárias e fiscais é matéria a ser definida na fase de liquidação de sentença, momento processual em que exigíveis as referidas contribuições. Recurso parcialmente provido. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não estando demonstrado, de forma cabal e...
... foi contratado pela reclamada em 13/03/2017 , na função de trabalhador polivalente (contrato de trabalho - Id d73182e - Pág. 3), sendo ... -
Acórdão Nº 0020906-96.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-05-2020
... VIADEI LTDA, em 25.02.2016, para exercer a função de "Trabalhador Polivalente" (ID 4ced06a) ... Na inicial alega que foi despedida sem ...
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Acórdão Nº 0020457-82.2016.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-09-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Demonstrada a existência do dano, do nexo de concausalidade entre a patologia e as condições de trabalho, bem como a culpa do empregador pela negligência quanto ao dever legal de adotar todas as medidas tendentes a assegurar o meio ambiente do trabalho seguro e prevenir danos à saúde dos...
... foi contratada pela reclamada em 01/02/2006 na função de "trabalhador polivalente", tendo sido despedida em 11/02/2016, com salário de R$ 3,60 ... -
Acórdão, Processo nº 5000173-60.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2019
... objeto é a concessão de aposentadoria por idade devida a trabalhador rural, que alega ter trabalhado pelo tempo necessário previsto em lei, e ... , onde consta a profissão como sendo de trabalhador rural polivalente/auxiliar de serviços diversos; ... Os documentos oficiais juntados aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000210-13.2015.5.07.0032), 2016-05-06
... não imputa a culpa pelo acidente eventualmente ocorrido ao trabalhador ... Ao revés, tem-se que muito embora cumpra ao empregador zelar, de ... supervisor sugeriu mudança de função para a de trabalhador polivalente onde o periciando iria realizar as atividades dos colaboradores que ...
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Acórdão Nº 0020250-73.2017.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
... (Massa Falida), em 13/06/2011, para a função de Trabalhador Polivalente (ID. 306d308 - Pág. 3). O contrato foi extinto por iniciativa ...
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Acórdão Nº 0020234-22.2017.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
... da reclamada Calçados Viadei para exercer a função de trabalhador polivalente, sendo despedido sem justa causa em 10.02.2017. Alegou, ainda, ...
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Acórdão Nº 0020417-33.2016.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-09-2017
... na empresa ré de 04/05/2015 a 30/03/2016, na função de trabalhador polivalente, tendo ajuizado a presente ação em 02/05/2016 ... 1. HORAS ...
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Acórdão Nº 0020441-90.2018.5.04.0371 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA QUARTA RECLAMADA. REEXAME DO MÉRITO . I - Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou ainda quando verificado manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. II - Não se trata, contudo, de mecanismo processual apto para reexaminar questões já analisadas no julgado, o qual...
... DE JESUS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME) para o cargo de "trabalhador polivalente" em 21.01.2016 (ID. adb35ee). O reclamante foi dispensado sem ... -
Acórdão Nº 0020441-90.2018.5.04.0371 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... DE JESUS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME) para o cargo de "trabalhador polivalente" em 21.01.2016 (ID. adb35ee). O reclamante foi dispensado sem ... -
Acórdão Nº 0021326-89.2016.5.04.0334 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE REPARAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. A regra geral de responsabilidade civil e, em especial, da obrigação do empregador de indenizar danos decorrentes de acidente do trabalho é a responsabilidade subjetiva, baseada no princípio da culpa, conforme estabelece o art. 186 do Código Civil e art. 7º, inciso XXVIII, da Constituição da República. Para tanto, é...
... lei, ou quando, pela natureza da atividade desenvolvida pelo trabalhador no momento do acidente, houver risco de lesão à sua integridade física ... ão que a autora, contratada para laborar como "Trabalhador Polivalente" (Id. e429a7b) em indústria de calçados, tenha sido exposta a risco ... - Acórdão, Processo nº 5001822-55.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
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Acórdão Nº 0021310-24.2016.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Quando a tomadora dos serviços se beneficia diretamente da mão de obra da empregado, deve ser declarada sua responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula nº 331 do TST.
... A reclamante exercia a função de Trabalhador Polivalente ... Quando da audiência realizada (ID. 30a0f74), assim ... -
Acórdão Nº 0001022-26.2014.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-11-2017
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS TOMADORAS DOS SERVIÇOS. Hipótese em que demonstrada a ilícita terceirização de atividade-fim a ensejar o reconhecimento da responsabilidade solidária entre as prestadoras e a tomadora que se beneficiou da força de trabalho da parte autora.
... , acórdão ou certidão judicial, onde conste os dados do trabalhador, da empresa e se o motivo for dispensa sem justa causa ... Ao empregador ... a empresa desde 02.05.2013, no cargo/função de Trabalhador Polivalente, no horário das 07 h às 11 h 18 min e das 13 h às 17 h, de segunda a ... -
Acórdão Nº 0020737-09.2018.5.04.0373 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-07-2020
EMENTA Dispensada a elaboração de ementa conforme art. 895, § 1º, inciso IV da CLT.
... a6e49f8). Ao longo do pacto laboral desempenhou a função de Trabalhador Polivalente (CTPS - ID. 7845fb6 - Pág. 3), prestando serviços em favor ... -
Acórdão Nº 0020225-66.2017.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
... ré (Calçados Viadei LTDA) em 12/09/2016, para a função de Trabalhador Polivalente. O contrato de trabalho foi extinto, 24/01/2017, por ...
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Acórdão Nº 0020587-32.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2021
EMENTA Terceirização. Responsabilidade subsidiária das tomadoras de serviços. Evidenciada a prestação de serviços em favor das empresas tomadoras, respondem elas subsidiariamente pelo pagamento dos créditos trabalhistas dos empregados da empresa prestadora de serviços. Aplicação da Súmula 331, IV, do TST.
... e dispensada em 01.03.2017 , tendo exercido a função de "trabalhador polivalente" (ficha de registro, fl. 743) ... Conforme referido, a ... -
Acórdão Nº 0020882-71.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços acarreta a responsabilidade subsidiária do tomador. Aplicação da Súmula 331, IV, do TST.
... primeira ré, JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI, na função de "trabalhador polivalente", cujo contrato perdurou de 29.05.2017 a 08.01.2018 (CTPS - ... -
Acórdão Nº 0020719-85.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-05-2020
EMENTA Terceirização. Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços. Evidenciada a prestação de serviços em favor da empresa tomadora, responde ela subsidiariamente pelo pagamento dos créditos trabalhistas dos empregados da empresa prestadora de serviços. Aplicação da Súmula 331, IV, do TST.
... Eireli - EPP) em 03.10.2016 , na função de Trabalhador Polivalente , tendo sido rescindido o contrato de trabalho em 21.02.2018 ... -
Acórdão, Processo nº 5506716-85.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... , mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado, salvo se preenchidos todos os requisitos para ... em Empresa de Transportes (1993), trabalhador agropecuário polivalente (1994/95), tratorista (1995/1996), serviços gerais na agricultura ...
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Acórdão, Processo nº 0001950-45.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... homem, havendo redução em 05 (cinco) anos, caso se trate de trabalhador rural ... Tais requisitos constam do art. 48 da Lei n. 8.213/1991 e do ... a 04/1998 o marido da autora laborou como trabalhador rural polivalente na Fazenda Entre Rios, no Município de Camapuã/MS ... Além disso, há ...
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Acórdão, Processo nº 5004513-47.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... 14); documentos médicos (p. 15-25); cartão de trabalhador rural constando data de admissão em 02.04.1984 (p. 26); declaração do ... Várzea Alegre, exercendo a função de trabalhador rural polivalente, com data de 09/1997; 01/1999; (p. 29); cópia de aviso prévio de férias ...
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Acórdão Nº 0020040-72.2016.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-09-2017
EMENTA PEDIDO DE DEMISSÃO. Caso em que não comprovada a existência de qualquer vício de consentimento para invalidar o pedido de demissão. Sentença que indeferiu a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho mantida.
... pela reclamada em 11-10-2013 para exercer o cargo de Trabalhador Polivalente II do solado (contrato de trabalho de ID. 582412f), sendo o ... -
Acórdão Nº 0021097-15.2016.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-06-2018
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O indeferimento da produção de prova testemunhal configura cerceamento do direito de defesa somente quando evidenciada a sua necessidade para a solução dos fatos controvertidos e demonstrado o prejuízo sofrido pela parte.
... prestadas pelas partes, o perito referiu que "Nas tarefas de "trabalhador polivalente em calçados", com destaque para aplicação dos adesivos, nas ... -
Acórdão Nº 0000846-64.2014.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-07-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE PRODUTIVA . A conduta empresarial das empresas do setor coureiro calçadista consiste em elaboração de ideias de produtos, capazes de criar uma identidade com as respectivas marcas, delegando a produção física dos produtos a empresas de menor potencial econômico, com a vantagem de não manter vínculo de emprego com os obreiros,...
... Pereira Ltda. - ME em 02/05/2012, como trabalhador polivalente da confecção de calçados, tendo sido dispensada em ...