Trabalhador polivalente
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Acórdão Nº 0020311-95.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 09-10-2020
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO. VMSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. Decisão de indeferimento do benefício da justiça gratuita, por ausência de prova da hipossuficiência econômica alegada pela empresa. Agravo regimental da reclamada desprovido. RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITAÇÃO. Evidenciado nos autos que a relação havida entre as rés foi de...
... responsabilidade subsidiária pelos créditos reconhecidos ao trabalhador que, todavia, deve ser limitada ao período em que evidenciada tal ... ção inicial, o reclamante exerceu as funções de trabalhador polivalente, em favor das reclamadas, no período de 03/10/2012 a 16/01/2017 ... É ... -
Acórdão Nº 0020391-76.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-11-2019
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não comprovado o nexo de causa e efeito entre as patologias apresentadas pelo trabalhador e as atividades desenvolvidas no trabalho junto ao empregador, tampouco demonstrado que o labor tenha atuado como concausa, indevidas as indenizações.
... o nexo de causa e efeito entre as patologias apresentadas pelo trabalhador e as atividades desenvolvidas no trabalho junto ao empregador, tampouco ... -2013 a 01-12-2016, exercendo a função de trabalhador rural polivalente ... A parte autora alega que o laudo pericial trata somente da lesão ... -
Meio ambiente laboral na administração pública: reflexões sob o prisma do princípio da boa administração e das leis sistêmicas (Hellinger)
... posto, o meio ambiente do trabalho consiste no lugar onde o trabalhador exerce a sua profissão ou desenvolve a sua atividade, remunerada ou não ... Com o novo perfil do trabalhador (qualificado, participativo, polivalente, facilmente adaptável, redutor de custos e de alta produtividade e ...
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Acórdão Nº 0021068-63.2015.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-10-2017
REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. O regime compensatório é inválido quando a atividade desempenhada pelo empregado é insalubre e não há autorização da autoridade competente do Ministério do Trabalho para a sua adoção. Entendimento expresso na Súmula nº 67 deste Tribunal.
... em 26.04.2010 para exercer a função de Trabalhadora Polivalente Confecção de Calçados, tendo o contrato perdurado até 01.07.2015 - ... que o CBO no recibo de pagamento corresponde a trabalhador polivalente; 21. que o código CBO é sempre o mesmo, com algumas ... -
Acórdão Nº 0020559-93.2016.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-12-2019
EMENTA DANO EXISTENCIAL. ALEGAÇÃO DE JORNADA EXCESSIVA. A indenização por danos morais/dano existencial se justifica quando comprovado que o empregado foi atingido em sua esfera de valores não patrimoniais, nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal. Inexistindo labor em sobrejornada de forma excessiva, e incidente a Tese Jurídica Prevalecente nº 2 deste Tribunal, não há suporte para a...
... foi contratado pela reclamada em 01-04-2003 na função de Trabalhador Agrícola Polivalente. Postula o reconhecimento da rescisão indireta do ... -
Acórdão, Processo nº 5176244-09.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... 214, de 2 de março de 1963, que dispunha sobre o "Estatuto do Trabalhador Rural", já considerava como segurado obrigatório o trabalhador rural, ... -21/10/1984 a 10/05/1986 – trabalhador da pecuária – polivalente"; ... -01/06/1986 a 08/08/1988 – retireiro; ... -01/09/1988 a 05/06/1989 \xE2" ...
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Criticism to the professional qualification in Social Work in distance learning/Critica a formacao profissional em Servico Social no ensino a distancia.
... , perspectivas pedagogicas direcionadas a formacao de um trabalhador funcional e adaptado as determinacoes do mundo do trabalho. Deste modo, ... de mercado na elaboracao da figura de um trabalhador acritico, polivalente, que aceite as condicoes de trabalho impostas, com trabalho desregulado ou ...
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Acórdão Nº 0020086-44.2015.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-10-2017
VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Não estando preenchidos, na integralidade, os requisitos do artigo 3º da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que não reconheceu a existência de relação jurídica de emprego entre as partes. Recurso do reclamante não provido.
... O reclamante sempre trabalhou na função de trabalhador rural polivalente e serviços gerais junto à propriedade rural da ... -
Acórdão Nº 0020898-22.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-10-2020
DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. Apesar de lícito o poder de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das formas eleitas pelo legislador foi o adimplemento das verbas rescisórias. Com isso, o não cumprimento de norma cogente heterônoma é, além de conduta ilícita, desprezo ao ser humano,...
... esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das formas eleitas pelo legislador foi o adimplemento das verbas ... em 07.03.2016 para exercer a função de trabalhador polivalente, com término contratual em 08.01.2018 (Ficha de registro - ID. 99921e2) ... -
Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... Daí a necessidade de o trabalhador ser protegido pela existência de inúmeras políticas públicas de ... , a ideia inicial é: se ela exige trabalhador qualificado e polivalente, qual deve ser a preponderância de atuação? Uma das saídas plausíveis ...
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Acórdão, Processo nº 5001897-36.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 18-12-2019
... , mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado, salvo se preenchidos todos os requisitos para ... de 09/98 a 08/99 e 01/94 a 10/97 (trabalhador de pecuária polivalente CBO 62130); Carteira do Inamps (trabalhador rural), e Termo Judicial de ...
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Acórdão Nº 0020783-67.2019.5.04.0371 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-07-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ário, está relacionado diretamente à segurança e saúde do trabalhador exposto a condições insalubres e ao limite de horas diárias razoáveis ... consignados nos autos, desempenhava a atividade de trabalhador polivalente e o perito aduziu que a reclamante faz jus ao recebimento de insalubridade ... -
Acórdão Nº 0020348-69.2014.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. Sendo o conteúdo ocupacional da trabalhadora vinculado à atividade-fim da suposta tomadora, esta caracteriza-se como mera intermediária de mão de obra. Nulidade dos atos praticados, na forma do art. 9º da CLT, autorizando o reconhecimento da responsabilidade solidária.
... gerais de estabelecimentos comerciais não gera o direito ao trabalhador de perceber o adicional de insalubridade. Narra que o autor não mantinha ... O reclamante laborou na função de "Trabalhador Polivalente" e desempenhava as tarefas descritas abaixo, durante o período de ... -
Acórdão Nº 0020982-49.2018.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-07-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada a existência de nexo causal entre a patologia da autora e o trabalho na reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais suportados pela trabalhadora.
... e que provoca lesão corporal ou perturbação funcional no trabalhador, causando morte ou incapacitação - permanente ou temporária - laboral, ... Função : trabalhador polivalente. Trabalhava em uma mesa, estendia o couro no cavalete, puxava, esticava o ... -
Acórdão Nº 0020482-52.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 21-10-2020
EMENTA RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA. COMPRA DE CALÇADOS PRONTOS. Comprovada a prestação de serviços da reclamada Selecto na confecção de partes de calçados em favor de empresas tomadoras, devem ser elas responsabilizadas de forma subsidiária pelos efeitos da condenação imposta à empresa prestadora de serviços, consoante disposto na Súmula nº 331, item IV, do TST. Recurso ordinário interposto...
... da assistência judiciária ou justiça gratuita se destina ao trabalhador isoladamente considerado e não à pessoa jurídica. Os diversos ... ão a tais funções; Ocorre que a parte autora era trabalhador polivalente, não existindo prova ou alegação de que ocupasse a condição de ... -
Acórdão Nº 0020664-37.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No que diz respeito ao quantum da indenização, este deve atender à dupla finalidade da indenização, que ao mesmo tempo deve compensar a vítima e desestimular e punir o ofensor, pois leva em conta as condutas inapropriadas da reclamada, o bem moral protegido, a capacidade econômica do empregador, e, ainda, o princípio da...
... ), verifica-se que a parte autora desempenhava as funções de trabalhador polivalente e que o período de trabalho foi de /08/2015 até 01/03/2017 ... -
Acórdão Nº 0020368-54.2014.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2017
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. As empresas recorrentes se beneficiaram da força produtiva empregada pela primeira reclamada, pois, em que pese possuam marcas próprias de calçados, delegaram à primeira ré a fabricação dos produtos que vendiam, em típica terceirização da atividade-fim disfarçada sob a forma de relação de cunho comercial, sendo certo que os calçados fabricados sob encomenda não...
... - ME, em 01-03-2011, para exercer o cargo de Trabalhador Polivalente, e despedido em 02-10-2014 (CTPS, ID. d8c2109 - Pág. 3) ... -
Acórdão Nº 0020355-55.2014.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
EMENTA RAMO CALÇADISTA. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. A terceirização de serviços ligados à atividade-fim das tomadoras, por meio de empresa interposta, configura fraude à legislação trabalhista, nos termos do art. 9º da CLT, razão pela qual a responsabilidade deve ser solidária. Sentença reformada, no tópico, apenas para excluir a empresa Overland da condenação.
... /2012 a 03/09/2014 (TRCT, Id d1e4a7e), exercendo o cargo de trabalhador polivalente (contrato de trabalho, Id f6b3014) ... De outro lado, ... -
Acórdão Nº 0020353-85.2014.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
EMENTA RAMO CALÇADISTA. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. A terceirização de serviços ligados à atividade-fim das tomadoras, por meio de empresa interposta, configura fraude à legislação trabalhista, nos termos do art. 9º da CLT, razão pela qual a responsabilidade deve ser solidária. Sentença reformada, no tópico, apenas para excluir a empresa Overland da condenação.
... /2012 a 03/09/2014 (TRCT, Id 429cd5a), exercendo o cargo de trabalhador polivalente (contrato de trabalho, Id ca6d885) ... De outro lado, ... -
Acórdão Nº 0020369-42.2014.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. As empresas recorrentes se beneficiaram da força produtiva empregada pela primeira reclamada, pois, em que pese possuam marcas próprias de calçados, delegavam à primeira ré a fabricação dos produtos que vendiam, em típica terceirização da atividade-fim disfarçada sob a forma de relação de mero cunho comercial, sendo certo que os calçados fabricados sob encomenda não...
... - ME) em 07-01-2013, para exercer o cargo de Trabalhador Polivalente, e despedida em 02-10-2014 (CTPS, ID. cb40bb8 - Pág. 3) ... -
Acórdão Nº 0020353-18.2019.5.04.0371 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-03-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... reclamada em 22/01/2018, tendo laborado até 22/04/2019 como Trabalhador Polivalente, percebendo o salário de R$ 5,74 por hora. Segundo a ... -
Acórdão Nº 0020449-96.2020.5.04.0371 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-12-2021
EMENTA [Dispensada a elaboração de ementa conforme art. 895, § 1º, inciso IV da CLT]
... 3). Ao longo do pacto laboral desempenhou a função de trabalhador polivalente, conforme anotação na CTPS (ID. 5fb8450 - Pág. 3) ... II ... -
Acórdão Nº 0020878-34.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-06-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . As demais reclamadas se beneficiaram da força produtiva empregada pela primeira e segunda reclamadas, porquanto delegavam às primeiras rés a fabricação dos produtos que vendiam em típica terceirização de serviços disfarçada sob a forma de relação de mero cunho comercial, sendo certo que os calçados fabricados sob encomenda não poderiam ser livremente comercializados
... - CALCADOS VIADEI LTDA - em 02.07.2012 na função de trabalhador polivalente (CTPS - ID. c946bc3 - Pág. 3) e foi despedido em 08.01.2018 ... -
Acórdão Nº 0020467-57.2015.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2017
REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. TRABALHO INSALUBRE. AUSÊNCIA DA LICENÇA PRÉVIA PREVISTA NO ART. 60 DA CLT. Ante o entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula 85, VI, do TST e na Súmula 67 deste TRT, a ausência da licença prévia exigida no art. 60 da CLT torna inválido o regime de compensação horária, ainda que autorizado por acordo ou convenção coletiva de trabalho. Recurso da reclamada...
... foi admitido pela reclamada em 24.03.2014 na função de "trabalhador polivalente curtume", conforme CTPS (ID d7f9093 - Pág. 3), contrato de ... -
Acórdão Nº 0020892-12.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-10-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. SETOR CALÇADISTA. Hipótese na qual, a partir do conjunto provas, precipuamente consubstanciado nas relações de compra e venda de produtos fabricados pela empregadora do autor - empresa declarada revel e confessa ficta -, por parte das tomadoras, acrescido da correlação entre os objetos sociais das empresas constantes do polo passivo, firma-se...
... ório, tem-se que o reclamante desempenhou a função de "Trabalhador Polivalente", descabendo a afirmação de que ele teria confessado que ...