trabalho feminino na feira livre
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... e origem dos recursos despendidos no trabalho"; ... III - metodologia e período de realiza\xC3" ... ao pleito, os quais a elas terão livre acesso pelo prazo de 30 (trinta) dias ... setenta minutos diários, de segunda-feira a domingo, distribuídas ao longo da ... do cargo disputado no masculino ou feminino, conforme o caso ... § 2º Na votação ...
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Socioeconomia, cotidiano e canais de comercialização em uma feira livre na amazônia oriental
As feiras livres desenvolveram uma importância que transcende o aspecto financeiro que normalmente apresentam, adquirindo uma importância social e cultural devido à diversidade de classes que esses ambientes reúnem. O trabalho teve como objetivo verificar o perfil socioeconômico dos feirantes que comercializam plantas, o cotidiano e os canais de comercialização em uma feira livre na Amazônia. O...
... O trabalho teve como objetivo verificar o perfil socioeconômico dos feirantes que ... ênero masculino apresentou-se superior (62,7%), em detrimento ao feminino (37,3%), sendo que a variação etária foi de 21 a 82 anos para homens e ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ício dos direitos fundamentais à livre orientação sexual e à livre identidade ... de pertencimento ao universo feminino, masculino, ou a nenhuma dessas ... (Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ... feira (23), no Fórum Clóvis Beviláqua, em ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. A remuneração ... se do sexo masculino, ou 65, se do sexo feminino. Mas neste caso o empregador deverá indenizar ... ício num dia útil, geralmente numa segunda-feira, depois de sábado e domingo ... 128 Francisco ...
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Direitos da Personalidade
... mundo dos objetos a conhecer e, portanto, livre. Daí, da mesma forma que dos fatos da ciência ... econômica privada e o direito ao trabalho representam garantias fundamentais do ordenamento ... dias depois da fecundação de um óvulo feminino ... por um espermatozoide masculino). Embriões ... Nesta quinta-feira (10/1), a Corte Superior da Irlanda negou à ...
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Direito individual do trabalho
... de uma empresa de segunda, quarta e sexta-feira e de outra empresa de terça, quinta-feira e ... 444 da CLT permite a livre convenção das partes em tudo aquilo que não ... substâncias absorvidas pelo organismo feminino podem comprometer o desenvolvimento do feto e da ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Sem dúvida, para que haja o livre desenvolvimento da personalidade, em respeito à ... trabalho nocivo à saúde e do trabalho feminino, a fixação do salário mínimo e a jornada de ... de seis horas contínuas de segunda a sexta-feira (art. 224); b) duração máxima de seis horas ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... conta alheia (representação, prestação livre de serviços, empreitada, etc.).” ... Em ... faz referência ao masculino, abrange o feminino; quando regula o todo, compreendem-se também as ... A decisão unânime foi tomada nesta quarta-feira ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de trabalho foram ... atrelando a origem do trabalho dependente e livre à figura da ... Direitos Fundamentais na ... ção protectora do trabalho infantil e feminino em 1886, 1902 e 1907, de normas sobre ... ário deveria ser transmitido em uma sexta-feira à noite, pouco antes da soltura do terceiro ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... do desvio comportamental em ambiente de trabalho ... Assim, embora essa decisão não ... ao injungir-lhes a proibição da fruição livre e segura da própria sexualidade para exercício ... nascido com órgão reprodutor do sexo feminino. Nesse caso, se a pessoa não tiver realizado ... ério da Saúde publicou nesta segunda-feira (15/03) a Nota Técnica nº 1/2021-DAPES/SAPS/MS ...
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Direito do Trabalho
... Cumpria jornada de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, com uma hora de intervalo para ... necessidade de serviço, o empregador será livre para transferir o empregado provisoriamente, ... que todas as funcionárias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... do Reino de Deus, sustentou o livre arbítrio de todo ser humano. Disse ... e obstetrícia e em medicina do trabalho e Presidente da Comissão de Ética e Cidadania ... ções ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral ... Salvo engano, chegou numa sexta-feira e, na quarta-feira, o Ministro Joaquim ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ócio jurídico, a vontade se exteriorize livre e conscientemente, como é o caso da celebração ... hora e quinze minutos, de segunda a sexta-feira e um sábado por mês, e mensalmente, vinte e ... todo trabalhador do sexo masculino e do feminino, mediante acordo individual e escrito. Nossa ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... trabalho.” ... Nesse caso, é necessariamente verdade ... de U são nomes de pessoas do sexo feminino" ... Gabarito “B” ... (Técnico Judici\xC3" ... de demissão foi solicitada na quinta-feira. Uma célula é marcada com F quando a ... atos têm causa, então nenhum ato é livre" ... Gabarito “C” ... (Técnico Judici\xC3" ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... O direito do trabalho, tradicionalmente, sempre se associou a ... na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa, tem por im assegurar a todos ... que residualmente regiam o trabalho feminino em condição de inferioridade ou sujeição ... do Reclamante das 17:30 horas da sexta-feira às 17:30 horas do sábado, com anotação na ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... É a zona espiritual que deve ficar livre de intromissão estranha, tanto assim que são ... revistar os trabalhadores do sexo feminino ou masculino, quer juntando-os num mesmo ... que o empregado se ausentava do local de trabalho, na hora do lanche, almoço ou saída ... A ... no sábado e os muçulmanos que a sexta-feira é dia santo. E que dizer da situação da ...
- Legislação Complementar
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Direito Civil
... União , do dia 26 de abril de 2011 (terça-feira), uma lei federal, com o seguinte teor: ... ção de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha uma pequena barcaça, ... (A) A emissão de vontade livre e consciente, que corresponda efetivamente ao que ... seu registro retificado para o gênero feminino, conforme sentença judicial. No registro não ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... 72: “É garantido o livre exercício de qualquer profissão moral, ... a comparecer no Reclamado somente na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e ... das trabalhadoras do gênero feminino, não havendo ofensa ao princípio da isonomia ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... 72: "É garantido o livre exercício de qualquer profissão moral, ... a comparecer no Reclamado somente na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e ... das trabalhadoras do gênero feminino, não havendo ofensa ao princípio da isonomia ...
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Direito Penal
... de idade, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê ... (D) o princípio do livre convencimento motivado autoriza o Juiz a aplicar ... mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor. Gabarito “A” ... por uma lona que abrigava uma barraca de feira. Em consequência, Maria sofre apenas ...
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Exercícios prácticos
... mulher por razões da condição do sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste ... No primeiro mês de trabalho, Carlos Alberto foi informado de que sua função ... ória foi publicada em 08/03/2010, segunda-feira, mesmo dia da intimação pessoal de Tomé e de ... Como Antônio não tem acesso livre à sala onde a escultura fica exposta, utiliza-se ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ça", nos feriados nacionais, na terça-feira de Carnaval, na Sexta-feira Santa, e nos dias que ... contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo ... masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ofensor matou a vítima em seu loca l de trabalho e em seg uida se matou. 1.1. Primeira ... em seu carro sem autorizaçã o na quarta-feira di a 22.08.2018. Que a depoente não mais entrou ... , na cidade de [ ... ], o denunci ado, livre e conscien temente, per- turbou, por acinte, a tr ... ção de tudo q ue remete ao «feminino» e que contrib ui para perpetuação da vi ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... conta alheia (representação, prestação livre de serviços, empreitada, etc.)." ... Em outra ... faz referência ao masculino, abrange o feminino; quando regula o todo, compreendem-se também as ... A decisão unânime foi tomada nesta quarta-feira ...