trabalho feminino na primeira guerra mundial

3045 resultados para trabalho feminino na primeira guerra mundial

  • Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
    ...§ 2º A primeira avaliação realizar-se-á no quarto ano de ...ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ..., em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Em 10 de fevereiro ..., quanto ao gênero, está equilibrada: feminino, 49,5% e masculino, 50,5%. Esse equilíbrio é ... fizeram um amplo esforço no período pós-guerra estabilizaram seus gastos. Outra é a situação ...
  • DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
    ... definido na Consolidação das Leis do Trabalho, bem como a repartição pública, a autarquia e ... artigo será aquela em que for paga a primeira contribuição. § 2º - Não serão computadas ... sexo masculino, ou 60 (sessenta) se do feminino, e consistirá numa renda mensal calculada na ...guerra de 1939 a 1945 será computado, para os efeitos ... operações bélicas, na Segunda Guerra Mundial, como integrante de Força do Exército, da ...
  • MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
    ... Premissas Primeira : É atentatório ao Esta do Democrático de ..., para quem “a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos de Viena também ... de pertencimento ao universo feminino, masculino, ou a nenhuma dessas ... que havia sido condecorado na guerra do Vietnã depois foi expulso das Forças ...(Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ...Nenhuma. guerra em nenhum local do mundo gera, em um ano, tantas ...cada 100 mil habitantes do sexo feminino - uma taxa extremamente alta. Considerando essa ..., em fevereiro de 2019, o Grupo de Trabalho para. Otimização de Julgamentos do Tribunal do ... será apenas a de meu primeiro voto, uma primeira proposição,. proferida em função do ônus de ... dirigidas a sujeitos da rede mundial de computadores). De outro lado, constata-se ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ...Liv. Freitas Bastos, 1965). . Na primeira, tem suporte a teoria da vontade; na segunda, ... se do sexo masculino, ou 65, se do sexo feminino. Mas neste caso o empregador deverá indenizar ... as manobras compulsórias no “Tiro de Guerra” o jovem em idade de alistamento militar e que ... levantados a partir de pesquisas na rede mundial de computadores, levam à conclusão de que as ...
  • Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,

    ...CF/88). Cláusulas primeira, segunda, terceira e sexta do Convênio ICMS. nº ... regra é acabar ou ao menos minimizar a guerra fiscal. Aduz, ainda,. que a emenda previu a ...aniversário da conquista do voto feminino no Brasil, marco. importantíssimo na história ...Colega de magistratura do trabalho, Juíza e Desembargadora ilustre, hoje. ...consultoria reconhece o fenômeno mundial. A empresa estimou que globalmente as. vendas do ...
  • Direitos da Personalidade
    ... nas relações civis é a condição primeira de adequação do direito aos fundamentos e .... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pelo nazismo, ... econômica privada e o direito ao trabalho representam garantias fundamentais do ordenamento ... dias depois da fecundação de um óvulo feminino . . por um espermatozoide masculino). Embriões ...
  • Do Homicídio (Art. 121)
    ...Além disso, se já iniciado o trabalho de parto, a morte do feto confi gura homicídio ... a) Primeira qualificadora : Homicídio doloso praticado ... por razões de sua condição de sexo feminino.” . Pois bem, nessa esteira da história, ... coloca o Brasil na sétima colocação mundial em assassinatos de mulheres, figurando, assim, ... ( culposo ) e 400 ( homicídio em tempo de guerra ) do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de ...
  • Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
    ... o parlamento britânico a aprovar a primeira" lei de proteção aos trabalhadores: a Lei de Sa\xC3"... trabalho nocivo à saúde e do trabalho feminino, a fixação do salário mínimo e a jornada de ...Anos depois, deflagrada a Primeira Guerra Mundial - em 1914 -, os sindicatos já haviam ...
  • Teoria geral dos direitos fundamentais
    ... direitos fundamentais, principalmente da primeira, segunda e terceira geração, respectivamente ... de expressão, de religião, direito ao trabalho, à propriedade, dentre outros direitos que foram ... de toda e qualquer pessoa na sociedade (mundial) e, portanto, de acesso universal ao direito ... desenvolvimento ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, deu grande impulso à proteção da ... Z contratou dois indivíduos de sexo feminino para o seu serviço de informática, mas ...
  • Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,

    ...CF/88). Cláusulas primeira, segunda, terceira e sexta do Convênio ICMS. nº ...denominada guerra fiscal do comércio eletrônico. A segunda ...aniversário da conquista do voto feminino no Brasil, marco. importantíssimo na história ...Colega de magistratura do trabalho, Juíza e Desembargadora ilustre, hoje. ...consultoria reconhece o fenômeno mundial. A empresa estimou que globalmente as. vendas do ...
  • História do futebol e da profissão de atleta
    ...O modelo pedagógico da primeira metade do século XIX refletiu as ... no estudo de campanhas militares, como a Guerra da Criméia (outubro de 1853 a fevereiro de ... nos dias de folga e nos intervalos do trabalho. O mais significativo desses clubes foi o The ...-se à regulamentação do trabalho feminino e dos menores. Ainda em 1932, foram editadas as ... que, em 1938, iria disputar o Campeonato Mundial na Itália. A interferência do poder público ...
  • Mulheres Migrantes: Análise das Especificidades de Gênero no Processo Migratório Internacional
    ...A primeira, de cunho mais geral, intitulada "A mulher ... de gênero e de divisão sexual de trabalho, tendo em vista que estas são pressupostos para ...8). O trabalho feminino pôs-se em maior evidência na indústria no ... ao mercado de trabalho foi a Segunda Guerra Mundial, que afetou principalmente as ...
  • Mulheres na luta: primeira república
    ... é fruto do empenho do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da FD-USP, coordenado pelo professor ...áculos para o desenvolvimento mental feminino, sendo as características tidas como femininas, ... Fábrica Bangu , no período da primeira guerra mundial com sete anos de idade. Iniciava o ...
  • Liberdade
    ... . Os direitos humanos de primeira" geração (dimensão) são marcados pela transfer\xC3"... Não será, porém, tolerada propaganda de guerra ou de processos violentos para subverter a ordem ...égios eventuais derivados do contrato de trabalho da empresa jornalística com os seus empregados. ... os judeus e os alemães na Segunda Guerra Mundial, como na espécie, distribuísse panfletos nas ...É um "uniforme" feminino, que estigmatiza a mulher. . Por essa razão, a ...
  • Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro

    Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...

    ... Resumo Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício ... tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a ...A primeira baseia-se em uma pesquisa teórica, a qual ... mulher — e da eclosão do movimen- to mundial de humanização dos presídios, o Brasil, ... do punitivismo, do encarceramento, da guerra...
  • Competência da Justiça do Trabalho
    ...Nesse sentido, ensina Marcelo Lima Guerra 35 :. “Em toda a sua atuação jurisdicional, a ...ão e do Aço — CECA, a Organização Mundial de Saúde — OMS, o Fundo Monetário ...Precedentes da Primeira Seção. A regra de competência prevista no art. ... faz referência ao masculino, abrange o feminino; quando regula o todo, compreendem-se também as ...
  • Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
    ... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de trabalho foram ... fabricar lanças e machados, criando sua primeira atividade industrial”. SÜSSEKIND, Arnaldo; ... de mãe escrava, de ser prisioneiro de guerra, de condenação penal, de descumprimento de ...ção protectora do trabalho infantil e feminino em 1886, 1902 e 1907, de normas sobre ... socialismo durante a Segunda Guerra Mundial, resultando na morte de milhões de seres ...
  • Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
    ...ção da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de FiladélƤaȌ ... técnicos terá de ser do sexo feminino". . 3. Qualquer Membro responsável pelas relaç\xC3"...guerra. . Art. 2. As pessoas menores de 18 anos não ... após a data em que entrou em vigor pela primeira vez, por ato comunicado ao Diretor-Geral da ... tonelagem bruta de 25% da frota mercante mundial. 3. Posteriormente, esta Convenção entrará em ...
  • Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
    ..., inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ..., Stela Nazareth (Orgs.) Dicionário feminino da infâmia – acolhimento e diagnóstico de ... do início do século XX, marcado pela primeira grande crise civilizatória do capitalismo ... e teve o seu ocaso com o final da Segunda Guerra Mundial. Possui uma concepção organicista das ...
  • Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes

    O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...

    ... a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres ... em qualquer formato desde que o trabalho original seja adequadamente reconhecido. . This ...úmeras justificativas dos magistrados de primeira e segunda instâncias para a sob inúmeras ... não é um dado restrito ao Brasil, mas mundial. Segundo pesquisa apresentada por Leal M.C. et um ...guerra, devemos perguntar: que lugar é dado à vida, à ...
  • Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil

    Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...

    ...-chave: Encarceramento de mulheres; Guerra às drogas; Divisão sexual do trabalho; ... determinantes do boom do encarceramento feminino por tráfico de drogas. . Antes de tudo, ... a posição ocupada pelo País no ranking mundial do encarceramento feminino” (INFOPEN MULHERES, ... pelas materialistas, em especial sua primeira expoente Christine Delphy, o ponto de afirmar que ...
  • Direitos individuais e coletivos
    ... individuais , ligados especialmente à primeira geração dos direitos fundamentais, são aqueles ... (há previsão de pena de morte em caso de guerra declarada, nos termos do art. 5º, XLVII, ... da pessoa, como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura ... a promoção de integrantes do corpo feminino e masculino da aeronáutica; . EBOOK DIREITO ...ções após o fim da Segunda Guerra Mundial e, consequente, “superação” do ...
  • Legislação
    . CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração . DECRETO N. 10.088, DE ... para lactantes e crianças na primeira infância Art. 3º Este Capítulo ... na página eletrônica do MTE na rede mundial de computadores — internet, com objetivo de ...ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ... 65 (sessenta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória, caso em que será garantida ...
  • ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ... proclamada pela Organização Mundial da Saúde – o completo bem-estar ... Para a primeira, a neurociência demonstra que o ... e obstetrícia e em medicina do trabalho e Presidente da Comissão de Ética e Cidadania ... a pena de morte em caso de guerra 27 Documento assinado digitalmente conforme MP ...ções ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral ...

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