Trabalho Intelectual, Técnico e Manual
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002241-83.2016.5.06.0101), 04-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. POLICIAL MILITAR. Admitida pelo réu a prestação de serviços pelo autor, mas negada a natureza empregatícia, inverte-se o ônus da prova, sendo do empregador o encargo de demonstrar a ausência dos requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT. Não afastado qualquer dos requisitos da relação de empregado, o reconhecimento desta é
...ão de trabalhador, nem entre trabalho intelectual, técnico e manual" (caput do art. 3º e seu ... -
Potencialização da autonomia da vontade individual na Reforma Trabalhista: restrições estruturais e constitucionais
...ão presentes e conexas às relações de trabalho. As normas trabalhistas deverão estabelecer um ...manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Contrato Intermitente: Empregado e sem Trabalho
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. . (3) MINISTÉRIO DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001144-80.2014.5.07.0007), 2016-11-30
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual." . Examina-se. . O ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000930-36.2017.5.07.0023), 2019-02-14
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.". No caso da distinção ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21780-28.2021.5.04.0000)
... trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. . . . . ...
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Acórdão, Processo nº 6213216-29.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-07-2022
..., mediante o reconhecimento do trabalho como guarda mirim, de 19/08/1977 a 31/05/1984 e ...ãos públicos, recebendo acompanhamento técnico, pedagógico e psicológico até que estejam ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual."Nesse sentido, merecem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000182-63.2019.5.07.0013), 2019-05-22
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. . . "Art. 2º. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001837-36.2015.5.07.0005), 2016-07-27
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Além disso, a testemunha da ...
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Terceirização de Serviços no Setor de Energia Elétrica
... A terceirização mal feita precariza o trabalho porque busca apenas o menor preço. A ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. . Art. 4º – Considera-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001137-94.2019.5.07.0013), 2020-10-09
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.” Os dois dispositivos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000545-11.2019.5.07.0026), 2019-08-31
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual". . Os dois dispositivos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001144-80.2014.5.07.0007), 2016-11-09
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual." . Examina-se. . O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000201-82.2016.5.06.0181), 10-11-2016
ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Portanto, de acordo com os ... -
Introdução
. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. TÍTULO I. INTRODUÇÃO. Art. 1º Esta ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. 8 TST: Súm. n. 6, VII. — ...
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Acórdão, Processo nº 0008012-95.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 06-09-2022
... para futura inserção no mercado de trabalho.Os guardas mirins, na condição de menores ...ãos públicos, recebendo acompanhamento técnico, pedagógico e psicológico até que estejam ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual."Nesse sentido, merecem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060753420164058100), 14-05-2020
E M E N T A TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO AO FGTS. BASE DE CÁLCULO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. I - Apelação em face da sentença proferida nos autos do mandado de segurança que denegou a segurança, que visa à inexigibilidade da incidência do FGTS em verbas pagas aos empregados, a saber: a) férias gozadas e respectivo adicional (1/3 constitucional); b) abono de férias; c) aviso
... ao segurado incapacitado para o trabalho em decorrência de acidente de trabalho ou de ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. . 12. CONTRARIEDADE E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000469-07.2015.5.06.0009), 23-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. DIREITOS TRABALHISTAS. INDEVIDOS. Constatada a ausência dos requisitos exigidos nos artigos 2º e 3º, da CLT, tais como: pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação jurídica, não há como ser reconhecida a relação de emprego perseguida pelo autor, restando indevidos os direitos por ele postulados na presente reclamação trabalhista.
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Portanto, de acordo com os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000135-15.2017.5.07.0028), 2017-08-17
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual." . Passa-se a análise da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000287-02.2016.5.06.0101), 02-10-2017
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. O conjunto probatório sinalizou no sentido de que não restaram demonstrados todos os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, previstos no artigo 3º Celetizado, inviabilizando-se o reconhecimento da relação empregatícia entre as partes. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
...ão de trabalhador, nem entre trabalho intelectual, técnico e manual" (caputdo art. 3º e seu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001137-94.2019.5.07.0013), 2020-12-04
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual." . Os dois dispositivos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001156-64.2015.5.06.0144), 26-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. DIREITOS TRABALHISTAS. INDEVIDOS. Constatada a ausência dos requisitos exigidos nos artigos 2º e 3º, da CLT, tais como: pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação jurídica, não há como ser reconhecida a relação de emprego perseguida pelo autor, restando indevidos os direitos por ele postulados na presente reclamação trabalhista.
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Portanto, de acordo com os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000511-20.2015.5.06.0312), 02-02-2017
RECURSO ADESIVO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. Constatando-se que o serviço prestado se deu sem subordinação jurídica, não restam preenchidos os requisitos legais para o reconhecimento de vínculo de emprego. Recurso provido.
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Portanto, de acordo com os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001460-43.2016.5.06.0010), 15-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - NÃO CONFIGURADO. Constatada a ausência de quaisquer dos requisitos exigidos nos artigos 2º e 3º da CLT, tais como: pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação jurídica, não há como se reconhecer a relação de emprego. Recurso Ordinário improvido.
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual." . Portanto, de acordo com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001588-18.2015.5.06.0004), 24-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. Nos termos dos arts. 2º e 3º, da CLT, são elementos caracterizadores da relação de emprego: a pessoalidade, a subordinação, a onerosidade e a não eventualidade. Todavia, no caso em exame, não ficaram evidenciados tais requisitos, não havendo que se cogitar de vínculo empregatício entre as partes. Recurso obreiro a que se nega...
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual." (grifos nossos). No caso ...