Trabalho Intelectual, Técnico e Manual
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11471-16.2016.5.03.0140) 14-11-2018
... proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 434-80.2011.5.09.0663) 23-05-2018
... portador de deficiência e entre trabalho manual, técnico e intelectual, matéria diversa da ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do ... II – análise da sugestão em parecer técnico; ... III – decisão de arquivamento do processo ... no momento de elaboração do plano de trabalho, com diálogo técnico entre agente cultural e ... e do Ministério da Cultura, de acordo com manual de uso de marca divulgado pelo Ministério da ...
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Outras formas de contratação
... à medida em que se frauda o contrato de trabalho para descaracterizar a relação de emprego ... , e não exclusivamente no trabalho intelectual, embora seja onde há maior incidência ... CLT não distingue trabalho intelectual, técnico, manual e outros ... E por que isso? Porque, ...
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Terceirização trabalhista
... Para o Direito do Trabalho terceirização é o fenômeno pelo qual se ... É óbvio que, do ponto de vista técnico"-jurídico, o tomador de serviços terceirizados n\xC3" ... proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Direito constitucional do trabalho
... ício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos conservados pela ... de trabalho, igualdade entre trabalho manual, técnico e intelectual ... Por outro lado, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Disso resulta que, a rigor técnico, não se poderia enquadrar no conceito de ... mutação, verifique o nível intelectual do povo e a sua condição de vida. O assunto há ... ed., RT, 2001, item 3.13, p. 59 e ss. e Manual de direito individual e coletivo do trabalho , 2 ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... distinção entre a natureza do trabalho técnico, manual ou intelectual. A Comissão que elaborou ...
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Princípios do direito do trabalho
... e perpétua de conseguir avanço intelectual, material e social das pessoas, enfim, melhor ... — Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, alterando as leis do Projovem e do ... c) entre trabalho manual, técnico ou intelectual — ou entre os ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... a mesma natureza, assumem, no plano técnico-jurídico, certas especificidades merecedoras de ... , parcelas pagas a título de direito intelectual , parcela de participação nos lucros ... entre o trabalho intelectual, técnico e manual” (art. 3º, parágrafo único, CLT), preceito ...
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O impacto da lei de proteção de dados brasileira nas relações de trabalho
Valéria Reani: A lei de proteção de dados e as relações de trabalho
... , proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ... -
Sistema de garantias salariais
... , a marca distintiva do Direito do Trabalho perante outros ramos jurídicos privados ... ções no próprio Direito do Trabalho (técnico estrangeiro contratado para trabalhar no País: ... manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Artigos 1º a 4º
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... Art. 2º Considera-se ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Parágrafo único ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... O direito de imagem e o contrato de trabalho na Lei n. 13.467/17. In: AGUIAR, Antonio ... à integridade física, à integridade intelectual, e à integridade moral. (187) No que ... que proíbe a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual. (193) ... Seguindo a ...
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Outras formas de contratação
... Pode ser chamado, também, de trabalho remoto ou trabalho a distância. Com o ... Contributos técnico-culturais para a discussão do conceito de ... , e não exclusivamente no trabalho intelectual, embora seja onde há maior incidência ... distingue trabalho intelectual, técnico, manual e outros ... E por que isso? Porque, no ...
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Direito individual do trabalho
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Perguntas e Respostas ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... São Paulo: LTr, 2019. p. 337-338 ... Manual de direito desportivo • 63 ... 6335.9 - ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Os requisitos portanto, ...
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Acordão nº (RO)0004100-05.2009.5.06.0191 (00041.2009.191.06.00.0) de 2º Turma, 9 de Febrero de 2011
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA ... ções nas diversas categorias de trabalho (manual", técnico e intelectual), proibição esta extens\xC3" ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... trabalho" (art. 179, incisos 25 e 29) ... A Constitui\xC3" ... ício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial (§ 24) ... Vólia Bomfim ... ” e que o “trabalho intelectual, técnico e manual tem direito à proteção e solicitude ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... que o empregado se ausentava do local de trabalho, na hora do lanche, almoço ou saída ... A ... ão se admite a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual (art. 7º, XXXII); a todo ...
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Acordão nº (RO)0007900-18.2009.5.06.0231 (00079.2009.231.06.00.7) de 2º Turma, 18 de Noviembre de 2009
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA ... ções nas diversas categorias de trabalho (manual", técnico e intelectual), proibição esta extens\xC3" ...
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Direito à Igualdade. Proibição de Discriminação
... ções da CLT sobre nacionalização do trabalho, que estabeleciam a observância de uma ... física e à sua formação moral e intelectual. O art. 404 proíbe o trabalho noturno e o art ... ção de discriminação entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... a mesma natureza, assumem, no plano técnico-jurídico, certas especificidades merecedoras de ... , parcelas pagas a título de direito intelectual , parcela de participação nos lucros ... entre o trabalho intelectual, técnico e manual” (art. 3º, parágrafo único, CLT), preceito ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... 3. Trabalho manual, técnico e intelectual - Operário e empregado ...
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Acórdão Nº 635546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Direito constitucional e do Trabalho. Terceirização de atividade-fim. Equiparação remuneratória. Descabimento. 1. Recurso extraordinário em que se debate se o empregado de empresa contratada teria direito à equiparação remuneratória com o empregado da empresa tomadora do serviço, quando ambos atuarem na mesma atividade-fim. 2. Conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal
... Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO". TERCEIRIZAÇÃO ... DE ATIVIDADE-FIM. EQUIPARAÇ\xC3" ... de distinção entre trabalho manual, técnico e ... intelectual ou entre seus ...