Trabalho Intelectual, Técnico e Manual
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Terceirização de Serviços no Setor de Energia Elétrica
... A terceirização mal feita precariza o trabalho porque busca apenas o menor preço. A ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Art. 4º – ...
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Sentença nº 1000258-94.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Acórdão, Processo nº 0003308-45.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
... uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 3º, traz o seguinte conceito de ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.” ... Quanto aos segurados ...
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As metamorfoses do trabalho digno na 4ª revolução industrial
A dignidade da pessoa humana é condição a ser reconhecida na vida em comunidade e juridicamente pela Constituição da República. Através do reconhecimento dessa condição como necessária a todo indivíduo, o trabalho constitucionalmente protegido também ganha essa qualificação. Entretanto, as antigas proteções jurídicas já não são capazes de atender às novas demandas da 4ª Revolução Industrial e às...
... ; a não discriminação entre o trabalho técnico, manual ou intelectual (art. 7º, XXXII, da CR); ... -
Exercício de algumas profissões
... (acordo ou convenção coletiva de trabalho) ou, à falta, mediante sentença normativa da ... , trata das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, tendo sido ... do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo ... intelectual ou entre os profissionais respectivos; XXXIII – ...
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Lei Geral de Proteção de Dados
... O Grupo de Trabalho do artigo 29.º traz orientações relativas ao ... manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Atuação Sindical
... Acordo para rescisão do contrato de trabalho". 8. Ações coletivas (Plúrimas). 9. Substituiç\xC3" ... de renda senão a força de seu trabalho, manual, técnico ou intelectual, indispensável para ...
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Direito Constitucional
... , ainda que excepcionalmente, o trabalho para menores de dezesseis anos ... (B) Em que ... ; proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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O empregado
... ício entre tomador e prestador de trabalho (desde que presentes os elementos ... @II. Empregados de formação intelectual": tratamento justrabalhista ... A Constitui\xC3" ... ública proíbe distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Direito Sindical
... 1. Considerações. 2. Direito do trabalho. 3. Direito coletivo do trabalho. III. Direito ... , artesãos, operários e uma elite intelectual constituída de membros das profissões chamadas ... trabalho humano, intelectual, simplesmente manual ou técnico. Quando os meios de produção foram ...
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Vamos falar sobre disputa? Ventilando ideias sobre o trabalho em domicílio e o teletrabalho a partir da teorização do trabalho digno
O artigo recupera aspectos históricos da cultura jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos teletrabalhadores. Constrói uma chave de leitura que parte da compreensão do campo jurídico como propício às disputas, por múltiplos atores, pelo poder de dizer o direito. Por fim, na arena da disputa, apresenta a teorização
... ência; o da indiferença entre trabalho manual ou intelectual, comum ou técnico, remunerado a ... -
Sistema de garantias salariais
... , a marca distintiva do Direito do Trabalho perante outros ramos jurídicos privados ... ções no próprio Direito do Trabalho (técnico estrangeiro contratado para trabalhar no País: ... G.; DELGADO, G. N. O Novo Manual do Trabalho Doméstico ... 2. ed. São Paulo: LTr, ... intelectual ou entre os profissionais respectivos” ...
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A constitucionalização dos direitos sociais
... laboral e constituiu um novo Direito do Trabalho de profundo caráter protecionista e ... ício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial. Verifica-se que havia um forte ... , ela veda a distinção entre o trabalho manual e o trabalho intelectual ou técnico, ou entre os ...
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Outras formas de contratação
... Pode ser chamado, também, de trabalho remoto ou trabalho a distância. Com o ... , e não exclusivamente no trabalho intelectual, embora seja onde há maior incidência ... CLT não distingue trabalho intelectual, técnico, manual e outros ... E por que isso? Porque, no ...
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Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual” ... Há que notar que a ...
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Acordão nº 19990569226 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Diciembre de 2000
I) EMPREGADO DOMÉSTICO. FÉRIAS PROPORCIONAIS. As férias proporcionais são complementação do direito a férias, expressamente assegurado aos empregados domésticos. Seria demais exigir que a Constituição descesse a minúcias, prevendo expressamente a proporcionalidade. II) EMPREGADO DOMÉSTICO. ART. 467 DA CLT. O artigo 467 institui direito que deriva da ausência de satisfação de outro, qual seja, o...
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Acordão nº 19990569226 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Diciembre de 2000
I) EMPREGADO DOMÉSTICO. FÉRIAS PROPORCIONAIS. As férias proporcionais são complementação do direito a férias, expressamente assegurado aos empregados domésticos. Seria demais exigir que a Constituição descesse a minúcias, prevendo expressamente a proporcionalidade. II) EMPREGADO DOMÉSTICO. ART. 467 DA CLT. O artigo 467 institui direito que deriva da ausência de satisfação de outro, qual seja, o...
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Direito constitucional do trabalho
... do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), conforme regulamento ... c) entre trabalho manual, técnico ou intelectual — ou entre os ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ... distinção entre trabalho manual, técnico ou intelectual ou entre proissio- nais ...
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Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... A reforma do mercado de trabalho não é, por geral, mais que um conjunto de ... proíbe a distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual ou entre profissionais ...
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Sistema de garantias salariais
... , a marca distintiva do Direito do Trabalho perante outros ramos jurídicos privados ... ções no próprio Direito do Trabalho (técnico estrangeiro contratado para trabalhar no país: ... manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Direito Constitucional
... de normas constitucionais, produto do trabalho do Poder Constituinte Originário ... A: ... “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... AN Gabarito “D” (Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRT8 – ... tipo de distinção entre trabalho manual e técnico, porém ressalva que o trabalho ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... 8 TST: Súm. n. 6, ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... duração no tempo; b) de relação do trabalho com a atividade-fim da empresa. O primeiro ... dentro do conceito de trabalho intelectual, artístico, científico ou cultural. E, como ... em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu ... (proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual e os respectivos ...
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Terceirização trabalhista
... Para o Direito do Trabalho terceirização é o fenômeno pelo qual se ... É óbvio que, do ponto de vista técnico"-jurídico, o tomador de serviços terceirizados n\xC3" ... proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...